Secretaria de Obras realiza drenagem no Bairro Industrial

Atendendo a mais uma solicitação da população, a prefeitura de Porto Velho, através da secretaria municipal de Obras (Semob), iniciou a drenagem da na Rua Aparício Moraes, no bairro Industrial. Há muitos anos a comunidade daquele local sofria com alagamentos devido ao canal do Industrial. “Os moradores deste local há muito anseiam por esta drenagem, pois todos os anos na época de chuva sofrem com constantes alagamentos.

O grande problema é que muitos moradores jogam lixo no canal que acaba obstruindo a passagem do Igarapé. A Semob está executando a limpeza do local assim como a colocação de manilhas duplas para facilitar a vazão da água e por fim definitivamente as alagações que tanto incomodam a população”, explicou a secretária da Semob, Miriam Saldaña.

Segundo Miriam que esteve no local vistoriando a obra, a drenagem é uma preparação para a execução do asfaltamento da via que deve acontecer ainda este ano: “A prefeitura de Porto Velho está realizando um grande programa de asfaltamento no município e a Rua Benedito de Souza Brito está no pacote de obras e será realizado ainda este ano”, conclui a secretária.

A obra que começou na segunda-feira deve ser concluída em aproximadamente 10 dias levando àquela comunidade uma melhor qualidade de vida e a acessibilidade tão desejada pelos moradores do bairro Industrial.

Fonte: Prefeitura de Porto Velho

Eletrobrás garante instalar rede de energia em assentamentos orientados

A instalação de redes de energia elétrica nos assentamentos orientados da prefeitura, na periferia de Porto Velho, uma demanda constantemente cobrada pela administração municipal desde 2010, será feita ainda este ano. Quem garante é o assistente da presidência da Eletrobrás em Rondônia, Efraim Pereira da Cruz. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (26), durante solenidade para assinatura do acordo de cooperação técnica entre a prefeitura e a Eletronorte.

Quem mais comemorou o anúncio, além de Roberto Sobrinho, foram os integrantes da secretaria municipal de Regularização Fundiária e Habitação (Semur), responsável pelos assentamentos. De acordo com a secretária adjunta, Mônica Carvalho, o compromisso assumido pela Eletrobrás é de instalar a “rede baixa” até o final de 2012, mas ela acredita que o trabalho poderá ser concluído antes do prazo estipulado. “Estamos muito otimistas”, completou.

A secretária informou que quase 500 famílias, sendo 381 assentadas no bairro Socialista e outras 103 no Teixeirão aguardam pela energia elétrica. A energia consumida pelos moradores chega até as casas através de instalações improvisadas (rabichos), que podem causar curto circuito e até incêndios.

Conforme Mônica Carvalho, a falta de energia elétrica de qualidade nos assentamentos também impede que a prefeitura leve políticas públicas para essas regiões, como escolas e unidades de saúde, serviços importantes para melhorar a qualidade de vida da população. “A rede elétrica apropriada vai tirar os moradores da clandestinidade e garantir o funcionamento dos equipamentos públicos”, ressaltou.

Fonte: Prefeitura de Porto Velho

Prefeitura assina acordo de cooperação para Gestão Energética

O prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho, assinou nesta quinta-feira, 26/04, um acordo de cooperação técnica com a Eletronorte objetivando a viabilização do projeto de gestão energética municipal – GEM, voltado para a eficiência energética. O prefeito destacou sua preocupação com utilização correta da energia e o combate ao seu desperdício. 

“Já realizamos uma série de ações com este objetivo. A exemplo do programa de modernização da iluminação pública na zona Leste e Sul da cidade. Trocamos milhares de lâmpadas de mercúrio para as de vapor de sódio, que são mais econômicas e iluminam melhor. E não foram só as lâmpadas, trocamos todo o kit. Além disso a secretaria municipal de Administração vem desenvolvendo uma série de ações junto as demais secretarias e coordenadorias no que diz respeito a economia. Como por exemplo orientar os servidores a desligarem os computadores ao final do expediente, ou as luzes e ar condicionados em ambientes que não estão sendo utlizados e outros, e esta proposta vem para acrescentar à nossas açoes. Economizando na energia podemos beneficiar outras áreas”, relatou o prefeito.

A superintendente de Gestão da Inovação Técnica e Eficiência Energética da Eletronorte Neusa Maria abriu a apresentação do termo de cooperação destacando que existe o empenho e a prioridade do Governo Federal relativo ao combate ao desperdício de energia em todos os setores sócio-econômicos do Brasil. “ É de suma importância o envolvimento de toda a sociedade no esforço para o combate ao desperdício e o uso eficiente da energia”, disse ela. A superintendente disse ainda que quem investe em eficiência energética quer sustentabilidade. “Por isso a participação de todos é essencial”, completou.

Fonte: Prefeitura de Porto Velho

Sema assina convênios para implantação de viveiros na zona Rural

No próximo dia 27/04, às 9h, no gabinete da secretaria municipal de Meio Ambiente (Sema), a prefeitura de Porto Velho oficializa cinco convênios com associações de produtores rurais para construção de viveiros de plantas regionais. Cada um deles terá a capacidade para 100 mil mudas que serão utilizadas na recuperação de Áreas de Preservação Permanente (APPs) degradadas, localizadas nas propriedades rurais. Os convênios fazem parte do projeto “Produtor Sustentável”, que está inserido no Programa “Porto Velho mais Verde”, que visa o reflorestamento da área rural do município, com o plantio de quase 700 mil mudas.

De acordo com o secretário municipal de Meio Ambiente, José Carlos Gadelha, o trabalho será feito juntamente com os agricultores e o acompanhamento técnico da Sema, com apoio da secretaria municipal de Agricultura (Semagric). “Com este apoio, os agricultores poderão repor a vegetação nas Áreas de Preservação Permanente (APPs), principalmente as matas ciliares, e nas Reservas Legais”, disse.

Cada viveiro totalizará 500 mil mudas plantadas e mais de 350 hectares recuperados. “As 500 (quinhentas) mil restantes serão produzidas pelo município, no viveiro municipal, arborizando a cidade de Porto Velho”, completou.

Fonte: Prefeitura de Porto Velho

Secretaria inicia obras de drenagens para asfaltar novas ruas no bairro Nacional

Como foi anunciado pelo prefeito Roberto Sobrinho na noite da última quinta-feira (19), a prefeitura, através da secretaria municipal de Obras (Semob), iniciou na segunda-feira (23), as obras da nova etapa de asfaltamento de ruas no bairro Nacional, na zona Norte de Porto Velho. De acordo com a secretária Miriam Saldaña, os trabalhos começaram pela Rua Piaçava e avançarão pela Canaã, dentre outras, até que esta primeira fase seja concluída. “Se tudo sair como esperamos, concluiremos a drenagem em uma semana”, afirmou a secretária.

Miriam explicou que as obras de drenagens consistem na abertura de valas para a colocação de manilhas. Também faz parte do trabalho, a abertura das chamadas “bocas de lobos”, por onde as águas pluviais vão ter acesso à rede de drenagem para evitar que as ruas fiquem alagadas. “Pena que nesse primeiro dia, uma chuva torrencial caiu sobre o bairro e acabou prejudicando um pouco o avanço da obra. Mesmo assim, esperamos concluir esse serviço no prazo estipulado”, frisou.

De acordo com a secretária de obras, oito pontos de drenagens serão construídos nas Ruas Piaçava, Ângelo Angelim, Anunciação, Antônio Nogueira, Bela Vista e Santa Maria, onde o trabalho será concluído primeiro. Posteriormente, a Semob seguirá para as demais vias previstas para serem pavimentadas, num total de 17, que representam quase seis quilômetros. “A próxima fase será a preparação de base para receber o asfalto. Esperamos concluir tudo em nos próximos 45 dias”, disse.

Fonte: Prefeitura de Porto Velho

Coleta seletiva tem resultados positivos na capital

A coleta seletiva de lixo, iniciada no ano passado pela prefeitura de Porto Velho, começa a dar bons resultados. Segundo a coordenadoria de Limpeza Urbana, da secretaria municipal de Serviços Básicos (Semusb), dentre os 17 bairros contemplados pelo serviço, o Alphaville é um dos que tem demonstrado resultados bastante satisfatórios como também, bairros da região central que aderiram à mudança de hábito na hora de separar o lixo seco do molhado.

Os bairros mais afastados do centro da cidade são os que ainda necessitam de maiores orientações e que estão sendo realizadas, através da visita de porta em porta e da distribuição de panfletos informativos, pela Semusb. Neles, o usuário recebe as informações necessárias para executar corretamente a separação dos resíduos, assim como o cronograma de coleta em cada bairro.

Para um melhor resultado do programa, a Semusb vem acompanhando de perto o sistema de coleta que é efetuado pela concessionária terceirizada pela prefeitura, diz Emanuel Nery, secretário adjunto da Semusb. “Primamos por um serviço sério e de qualidade, pois não adianta fazermos campanha e orientarmos o usuário à cerca da separação dos resíduos se a concessionária não realizar a coleta de acordo com o cronograma. E para evitar que isso aconteça a nossa coordenadoria de Limpeza Urbana vem acompanhando de perto o andamento do projeto”, comentou.

Fonte: Prefeitura de Porto Velho

Transparência: CGM orienta sobre Gestão Responsável em final de mandato

No próximo dia 25/04, das 8h às 12h, no Teatro Banzeiros, a controladoria geral do Município (CGM) realizará reunião técnica com todos os secretários municipais, titulares e adjuntos, coordenadores, diretores de departamentos, chefes de divisão e de assessorias técnicas e servidores que atuam na despesa pública e são responsáveis por órgãos da Administração Indireta para apresentar a instrução normativa Nº 001/2012/CGM; os procedimentos voltados para a Gestão Fiscal Responsável em final de Mandato, para o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000) e alerta quanto às sanções da Lei de Crimes Fiscais (LC nº 10.028/2000).

A reunião será oportunidade para orientar preventivamente estes assessores ligados à gestão pública. “A principal meta é nortear na prevenção de falhas e irregularidades que possam comprometer a legalidade, eficácia, economicidade e outros princípios essenciais na administração e aplicação dos recursos públicos”, observou a controladora geral do município, Cricélia Fróes.

Serão explorados assuntos relevantes para os gestores em fim de gestão e seus técnicos, como gestão fiscal, restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), condutas vedada

Fonte: Prefeitura de Porto Velho

Central Semafórica é a nova tecnologia da prefeitura para melhoria do trânsito de Porto Velho

A secretária municipal de Transportes e Trânsito, Rosa Maria Chagas, em entrevista TV Rondônia, nesta segunda-feira, 23, explicou sobre o funcionamento da nova tecnologia adquirida para realizar o monitoramento de veículos e semáforos de Porto Velho. “Com a Central Semafórica é possível verificar e melhorar o fluxo de veículos e, caso haja algo atípico, possibilita que os agentes da secretaria realizem uma intervenção”, iniciou.

Atualmente, segundo ela, existem quatro câmeras instaladas na Jorge Teixeira com Pinheiro Machado; Calama com Rio Madeira; Carlos Gomes com Marechal Deodoro e Sete de Setembro com Brasília.  “Essa Central tem a finalidade de monitorar o trânsito e estes trechos foram escolhidos por causa do grande fluxo de carros e motos e por índices de acidentes no local. Há ainda um processo em andamento para aquisição de mais dez câmeras que permitirão ampliar e auxiliar na nossa atuação. Elas giram 360 graus e tem um zoom de 1200 metros que nos permite a visualização de placas e de acidentes”, afirma Rosa Maria.

Rosa disse que mesmo com a função apenas de monitoramento a tecnologia está sendo utilizada pela polícia. “As autoridades solicitam cópias das imagens de supervisão para realizar suas investigações”, conta.

A secretária explica que desde o momento em que a população soube do monitoramento houve uma diminuição dos acidentes. “Essa redução é notável. Quando o condutor toma conhecimento da câmera reduz e obtém maior atenção. E a nossa intenção aqui na Semtran é justamente sinalizar e salvar vidas”, disse.

Semáforos

Outra novidade que faz parte desta central é que as caixas controladoras de semáforo possuem um ‘sistema antiandarilho’. “Se alguém tentar furtar ou depredar alguma caixa temos como verificar. E hoje, temos condições de controlar o tempo e se tem alguma lâmpada queimada em 100% dos semáforos devido este sistema”, comenta Rosa. 

Fonte: Prefeitura de Porto Velho

Educação promove oficinas para difundir Sistema de Gestão Integrada

Durante dois dias (18/04 e 19/04) a prefeitura de Porto Velho, através da secretaria municipal de Educação (Semed), em parceria com o Instituto Camargo Corrêa (ICC) realizaram na sala Guaporé, do Teatro Banzeiros oficinas para difundir junto aos gestores das escolas municipais rurais e urbanas sobre o Sistema de Gestão Integrada (SGI).

Segundo a técnica da Semed, Rosenilda Caetano, esta é a terceira jornada que faz parte do projeto Escola Ideal. “ A educação se faz com a participação de todos. Não podemos atribuir apenas à secretaria a responsabilidade do ensino. Cada pessoa integrante do processo educacional precisa contribuir para que tenhamos mais qualidade no ensino. Seja o gestor da escola, o coordenador pedagógico e os técnicos. Por isso estas oficinas são importantes, para que trabalhemos em sintonia e de fato tenhamos uma escola ideal”, disse.

O sistema já acontece em vários municípios do Brasil, e vem integrar a secretaria de Educação, escolas, sala de aula e principalmente os alunos, que são o foco. Dentro da programação tem o Jornal Escolar que possibilita a publicação de jornais editados pelos professores dos anos iniciais do ensino fundamental, com textos e desenhos de seus alunos. Os mesmos são distribuídos dentro e fora da escola e ajudam as aulas a serem mais dinâmicas, além de valorizar a escrita, proporcionar o acesso e estimula o gosto pela leitura de clássicos da literatura brasileira infantil, infanto-juvenil e obras da literatura internacional e ainda uma biblioteca móvel, que permite o transporte de diversas obras pelas salas de aula.

Após a implantação do Sistema de Gestão Integrada, será implantado o ‘Inclusão’, última ação do Escola Ideal, que visa trabalhar com os diversos tipos de deficiências e as formas de acessibilidade. Estas ações resultarão na melhoria da qualidade da educação na escola pública de ensino fundamental de Porto Velho.

Fonte: Prefeitura de Porto Velho

Novo pacote de obras da prefeitura deixará bairro Nacional quase 100% asfaltado

O prefeito Roberto Sobrinho anunciou mais um pacote de obras para o bairro Nacional, na zona Norte de Porto Velho. Em duas etapas de trabalho realizadas em 2011, a prefeitura asfaltou cerca de três quilômetros de vias no Nacional. Desta vez serão pavimentados mais seis quilômetros, fazendo com que o bairro fique quase 100% pavimentado.

Durante reunião com os moradores, realizada na noite desta quinta-feira (19), na Rua Canaã com Cedro Branco, Roberto Sobrinho disse que serão asfaltadas as Ruas Anunciação, Tucumã, Filipinas, Inajá, Piaçava, Ângelo Angelim, Antônio Nogueira, Silvestre, Macaúba, Prosperidade, Ismael, Santa Maria, Capão Bonito e Bela Vista, além da Canaã, totalizando 15 ruas. “Vamos começar os trabalhos pela Rua Canaã, já na próxima segunda-feira, com a parte de drenagem”, enfatizou.

Serão investidos cerca de R$ 4 milhões na pavimentação do bairro. Com isso, não somente o Nacional, mas toda zona Norte de Porto Velho ficará quase que completamente asfaltada. O prefeito lembrou que já asfaltou os bairros Costa e Silva e São Sebastião I e II. Também falou da ligação da Estrada do Belmont com Avenida dos Imigrantes por meio da Avenida Farquar, atendendo a uma antiga reivindicação dos moradores.

Outras obras de grande benefício para a comunidade do Nacional foram citadas por Roberto Sobrinho, a exemplo da nova unidade de saúde, quadra poliesportiva e a reconstrução da escola municipal, que inclusive está totalmente climatizada. “Temos priorizado os mais simples e humildes em nossa administração. Nesses locais foi onde a prefeitura mais investiu, porque a população mais precisava”, comentou o prefeito.

Fonte: Prefeitura de Porto Velho

Porto Velho é referência nacional na detecção do câncer uterino

Porto Velho e Curitiba foram as únicas capitais que alcançaram o mais alto percentual da meta anual (quase 100%) de detecção precoce do Câncer. Os dados foram divulgados pelo Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (Inca), por meio do “Primeiro Informativo Detecção Precoce de 2012”. O registro do Inca apresenta os dados parciais dos indicadores do programa Pacto pela Saúde, relativos ao controle dos cânceres do colo do útero e da mama em 2011 em todo o país. O relatório constata a qualidade da coleta do exame citopatológico do câncer do colo do útero. A quantidade de exames realizados é que permite essa certificação.

O indicador permite avaliar se a quantidade de exames ofertada para a população alvo foi suficiente para alcance da meta de cobertura do Pacto pela Saúde. A média esperada para esse indicador é 0,3, que pressupõe atingir 100% das mulheres elegíveis do programa, a cada três anos. Pouco mais de 60% da meta do Brasil para esse indicador foi alcançada.

O secretário municipal de Saúde de Porto Velho, Williames Pimentel, feliz com o relatório do Inca disse que o resultado é graças à ampliação e reestruturação da rede municipal de Saúde e citou que Porto Velho é o único município de Rondônia que tem laboratório próprio para o exame. E um dos poucos do Brasil com oferta na rede pública que não tem o serviço terceirizado.

“Um reconhecimento vindo de uma das maiores autoridades no assunto é gratificante, pois demonstra que as políticas públicas estão acontecendo. A Saúde é um setor prioritário nesta gestão e posso afirmar que avançamos muito. Hoje realizamos o preventivo em todas as nossas unidades básicas de saúde. Temos enfermeiros pela manhã e pela tarde, e que depois de colher a amostra faz o devido encaminhamento para o Centro de referência de Saúde da Mulher e em cinco dias sai o resultado. Temos oito citologistas para a atender a demanda e é importante que seja ressaltado que a detecção precoce é que vai garantir logo o início do tratamento com grande chance de cura”, informou.

Fonte: Prefeitura de Porto Velho

Inaugurada terceira agência do Banco do Povo

Em apenas quatro meses de funcionamento, o Banco do Povo já financiou 331 micros e pequenos empreendedores de Porto Velho, uma média de 82,75 linhas de créditos aprovados por mês. São investimentos que somados totalizam o montante de R$ 1,08 milhão em créditos liberados à população de baixa renda. Esse é o balanço positivo das duas agências do Banco do Povo inauguradas pela prefeitura de Porto Velho e o Governo do Estado. A primeira, que funciona no Centro, começou a atender o público em dezembro. A segunda, na zona Sul, em fevereiro. E o número de financiamentos tendem a dobrar com a inauguração da terceira agência, na Avenida Mamoré, zona Leste. A nova agência foi entregue à população nesta terça-feira, 17.

Na solenidade, o prefeito Roberto Sobrinho foi representado pelos secretários Agnaldo Nepomuceno (Desenvolvimento Socioeconômico e Turismo), Bóris Alexandre (Planejamento e Gestão), e pelo chefe de Gabinete, Sérgio Pacífico. O secretário de estado, Edson Vicente, da secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social (Sedes) representou governador Confúcio Moura no evento, que ainda teve a participação do diretor-presidente do Banco do Povo, Manoel Serra.

Segundo o secretário Agnaldo Nepomuceno, esse primeiro balanço mostra que o BP está cumprindo com o seu papel de inclusão social, pela geração de renda e trabalho. “Se formos conferir o cadastro desses clientes, vamos perceber que esses empréstimos foram concedidos a quem realmente necessita. São pessoas que não tem acesso a créditos nos bancos convencionais”, disse o secretário.

Entre as atividades financiadas pelo BP, na zona urbana, estão a de costureira, artesão, churrasquinho, salgadeira, doceira, mercearias, frutarias, lanchonetes, fornecimento de marmitas, pizzaria, pipoqueiros, mini restaurantes, distribuidoras de água mineral, bicicletarias, oficinas de lanternagem/pintura, borracharias, manutenção de ar condicionado, salão de beleza, mototaxistas, vendedores de açaí, entre outras.

Fonte: Prefeitura de Porto Velho

Representantes do conselho da Mulher solicitam funcionamento de delegacia 24h

Nesta quarta- feira, 18, a presidente do conselho municipal de Defesa dos Direitos da Mulher (CMDDM), Ângela Aguiar, acompanhada de representantes do órgão, estiveram no Palácio Getúlio Vargas para protocolar um dossiê referente a ações realizadas pelo CMDDM desde 2008 no intuito de buscar junto à Casa Civil o funcionamento da Delegacia da Mulher em tempo integral.

O CMDDM também pede o cumprimento da notificação recomendatória de abril de 2008 em que o Ministério Público Estadual estipula o prazo de 90 dias para a implantação o serviço em sistema de plantão por tempo ininterrupto, ou seja, 24h por dia de domingo a domingo. “Os índices apontam que a maioria das ocorrências relativas às mulheres acontece à noite e nos finais de semana, quando a Delegacia da Mulher esta fechada, então além de ser vítima de violência, a mulher precisa procurar a delegacia mais próxima de sua residência ou a central de polícia e isso ou faz com que ela desista do registro da ocorrência ou que passe por mais constrangimento”, diz Ângela Aguiar.

Ela enfatiza que nem o básico não está sendo executado de forma adequada, pois existe nas delegacias uma sala de acolhimento para onde as vítimas devem ser encaminhadas para evitar constrangimento, mas ela não funciona. Estas ações resultarão na melhoria da qualidade da educação na escola pública de ensino fundamental de Porto Velho.

Fonte: Prefeitura de Porto Velho

Articulação: entidades são convocadas para compor Conselho Municipal de Saúde

Prefeitura de Porto Velho, por meio da comissão eleitoral paritária do Conselho Municipal de saúde (CMS/PV), está convocando as entidades representativas dos usuários, trabalhadores e prestadores de serviços no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) para compor o CMS/PV. De acordo com o edital n° 001/2012, que estabelece as regras para a formação do conselho, 16 entidades serão habilitadas para fazer parte do colegiado. O prazo para inscrição encerra-se no próximo dia 23 de abril.

Cada entidade poderá concorrer somente a um segmento representativo. Eles deverão apresentar requerimento de inscrição conforme o modelo disponibilizado no edital e cópias autenticadas da ata de fundação, ata da atual diretoria, estatuto em vigor, CNPJ atualizado e comprovante de endereço. Deverá encaminhas, ainda, ofício com a documentação e indicação de um membro titular e dois suplentes, além de apresentar relatório das atividades desenvolvidas.

Também conforme o edital, os representantes indicados pelas entidades deverão apresentar à comissão eleitoral paritária certidões negativas do Tribunal de Contas de Rondônia e da justiça estadual e federal (cível e criminal), além de cópias do comprovante de residência, Carteira de Identidade (RG) e CPF. Para ser habilitada e concorrer à vaga, é preciso que cada entidade tenha sede em Porto Velho e esteja legalmente constituída há pelo menos dois anos.

Fonte: Prefeitura de Porto Velho

Prefeitura de Porto Velho fortalece diálogo com Ministério Público do Estado

O procurador geral do município de Porto Velho, Salatiel Valverde, reuniu-se na tarde desta terça feira (17), com o procurador geral do Ministério Público de Rondônia (MP/RO), Heverton Alves, na sede do órgão estadual. “Foi uma visita de cortesia com objetivo de aproximar ainda mais a administração municipal do Ministério Público. Aproveitamos a ocasião para tratar de algumas demandas da Prefeitura”, declarou.

Salatiel Valverde disse que a postura do prefeito Roberto Sobrinho sempre foi favorável ao diálogo com a população, com os servidores e com as instituições públicas. “A Prefeitura se coloca à disposição para firmar Termos de Ajuste de Conduta (TAC) e receber recomendações que ajudem a apontar soluções e até mesmo evitar possíveis ações judiciais”, disse. Ele acrescentou que muitas vezes as ações judiciais causam transtornos para toda a população, quando poderiam ser sanadas apenas com diálogo.

Ainda conforme o procurador do Município, a orientação de Roberto Sobrinho é para que os novos secretários, a exemplo de seus antecessores, também possam estreitar os laços com o Ministério Público, pois desta forma, tornarão a administração muito mais transparente e eficaz.

Acompanhado dos colegas procuradores Mirton Moraes de Souza e Luiz Duarte de Freitas Júnior, Salatiel Valverde também tratou de assuntos referentes ao trânsito, urbanismo, mobilidade, quinquênios e meio ambiente, dentre outros temas.

Heverton Alves afirmou que o MP sempre almeja a via do diálogo, discutir junto com os gestores as políticas públicas e as prioridades para a população. “É muito oportuno você ter vindo aqui. De fato muita coisa pode se resolver por meio de Termo de Ajuste de Conduta”, observou.

Fonte: Prefeitura de Porto Velho

AGU garante licenciamento para construir linhas de transmissão de Santo Antônio e Jirau

A Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu na Justiça Federal de Rondônia a validade do Licenciamento Prévio dos empreendedores Norte Brasil Transmissora de Energia/SA e Estação Transmissora de Energia S/A para implantação das linhas de transmissão de energia elétrica das Usinas Hidrelétricas (UHE) de Santo Antônio e Jirau, localizadas na região Norte.

A partir de argumentos da AGU, o juízo da 5ª Vara Federal de Porto Velho (RO) negou o pedido liminar feito pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Norte Energia, a Estação Transmissora de Energia S/A e a Interligação Elétricas do Madeira S/A.

Para pedir a suspensão do licenciamento, o MPF alegou, dentre outros pontos, que foram realizadas poucas audiências públicas para a dimensão dos empreendimentos. O ministério também alegou que as obras estavam em desacordo com a Resolução nº 09/87, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

Em juízo, a AGU provou que a condução do licenciamento ambiental, especialmente quanto à escolha da quantidade, localidade e datas das audiências, foi realizada em "detida atenção à legislação ambiental".

De acordo com as informações repassadas à Justiça, no caso das linhas de transmissão que ligarão as usinas de Santo Antônio e Jirau ao Sistema Interligado Nacional, "o Ibama realizou cinco audiências públicas para cada trecho licenciado, sendo uma em cada estado que seria afetado, totalizando 10 audiências públicas para o empreendimento. O instituto também teria determinados que as datas e cidades nos estados não coincidissem, para atingir um número maior de participantes.

A AGU também destacou que foi dada efetiva publicidade às audiências, inclusive com publicação de edital para divulgação do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto do Meio Ambiente (Rima) nos 107 municípios transpassados pelo sistema.

Ainda segundo a AGU, "as comunidades em que o Ministério Público crê ser essencial novas audiências públicas, a fim de atender a seus questionamentos e dúvidas específicas, foram ouvidas ao longo dos eventos programados pelo Ibama, com apoio logístico da empresa proponente do projeto".

Fonte: AGU

Ipam e ministério da Previdência firmam parceria para implantação do Siprev

O presidente do Instituto de Previdência e Assistência Médica dos servidores do município de Porto Velho (Ipam) João Herbety esteve em Brasília, juntamente com o servidor Marivaldo Rosa, responsável pelo Centro de Processamento de Dados do Ipam para firmar parceria na Implantação do Siprev no Instituto e em todo o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS`s) do Estado de Rondônia. O Siprev é uma ferramenta de Gestão das informações referentes a servidores públicos, ativos, inativos, pensionistas e demais dependentes, da União, Estados, Distrito Federal e Municípios que possuam RPPS.

A reunião feita à convite do Ministério da Previdência, através da coordenadora geral de Bancos de Dados Específicos para Servidores Públicos, Nancy Abadia Andrade Ramos, definiu etapas para implantação, treinamento, divulgação junto aos outros RPPS`s e visita da equipe do Ministério da Previdência para junho deste ano.

O Siprev traz algumas Vantagens para o ente federativo como: garantia do cumprimento da legislação; gratuidade; código aberto; treinamento gratuito oferecido pelo Ministério da Previdência Social; retorno de informações de óbitos de dados extraídos dos cartórios e vínculos no RGPS, obtidas com o cruzamento dos dados do RPPS com diversos sistemas sob a Gestão do Ministério da Previdência Social.

Fonte: Prefeitura de Porto Velho

Prefeito inaugura Unidade de Saúde de Extrema

O prefeito Roberto Sobrinho inaugurou nesta sexta-feira, 13/04, mais uma Unidade Básica de Saúde (UBS). Desta vez o distrito contemplado foi Extrema, a 300 km de Porto Velho. A unidade conta com consultório médico, sala de imunização, consultório odontológico, sala de procedimentos de enfermagem, sala para triagem (verificar pressão, peso, altura), recepção para o serviço de atendimento médico e estatístico, farmácia com medicação básica, copa, banheiros (um adaptado para portadores de necessidades especiais), e sala para a direção.

O investimento, proveniente de recursos de compensação social da Usina Hidrelétrica Jirau, foi de R$531.449,00, sendo que foram aplicados mais R$150.000,00 para equipar a unidade. A diretora da UBS, Silvânia Barros, agradeceu ao prefeito pela obra que, segundo ela, vai garantir um atendimento mais humanizado. “Entrar num ambiente bonito, bem estruturado, e que vai garantir um melhor atendimento à saúde, é de grande valor para todos nós. Os funcionários se sentem valorizados e os usuários se sentem melhor recebidos”, disse.

Participaram da solenidade além do prefeito, a primeira-dama Lucilene Peixoto, o secretário extraordinário de Programas Especiais, Pedro Beber, o administrador do distrito de Extrema, José Wilson, o secretário municipal adjunto de Saúde, Eduardo Maiorquin, a deputada Epifânia Barbosa (PT), o relações públicas da ESBR, Normando Lira e outros convidados.

Fonte: Prefeitura de Porto Velho

PAC 2 entrega mais retroescavadeiras, agora em Rondônia

Na última terça-feira de março (27), o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) entregou em Rondônia, estado com o maior número de agricultores familiares da região Norte, 18 máquinas retroescavadeiras da segunda etapa do PAC 2.

As máquinas do PAC 2 destinam-se à construção e recuperação de estradas vicinais em municípios de até 50 mil habitantes, facilitando o escoamento da produção dos agricultores familiares e também a circulação dos moradores e o acesso a serviços nas regiões beneficiadas. A meta desta ação do MDA é entregar 1.275 retroescavadeiras e 12 motoniveladores a 1,3 mil municípios de todo o país até o final de junho.

 

 Até o momento, já foram entregues 262 máquinas, que vão beneficiar 274 municípios. “Essas máquinas são o principal instrumento para a recuperação de trechos de estradas e recuperação de pontes. No período da chuva, principalmente, o estrago é muito grande. Rondônia é o estado, dentro da região amazônica, que tem a maior quantidade de estradas rurais. É muito difícil fazer a manutenção permanente desses acessos”, afirma o delegado do MDA em Rondônia, Olavo Nienow.

 

 O presidente da Associação dos Cafeicultores de Alto Paraíso (Acap), Aparecido Cordeiro da Silva, ressalta que os agricultores familiares necessitam de estradas em boas condições para  fazer o transporte dos produtos até os pontos de comercialização. “Caso contrário é preciso contratar um frete para fazer o serviço, o que gera despesa ao produtor”, afirma. Mais de 90% dos associados da Acap são agricultores familiares. “Essa máquina será de grande utilidade”, comemora.

 

Fonte: Ministério do Desenvolvimento Agrário

Meta: recuperar mais de mil quilômetros de estradas vicinais

Serão investidos nessa etapa R$ 8 milhões para recuperar e dar manutenção a mais de um mil quilômetro de vicinais. O trabalho iniciou pela estrada da Areia Branca e se estenderá até os distritos do eixo da BR 364. As intervenções iniciaram nesta terça-feira com o deslocamento de máquinas e operários para o local.

A coordenadora municipal de Estradas Rurais, Regina Gonzaga, lembrou que na região por onde o trabalho foi iniciado mora um número significativo de trabalhadores rurais que serão beneficiados com o serviço da prefeitura. “A meta é avançar com este programa até o final do ano, beneficiando produtores rurais e milhares de moradores das regiões mais distantes do centro urbano da capital”, disse a coordenadora.

O secretário Jeoval Batista lembrou que a recuperação de estradas para o escoamento da produção tem sido o grande gargalo em Porto Velho e em todo o país e em que pesa as dificuldades encontradas, a prefeitura tem feito a sua parte. “Tivemos problemas no ano passado, mas isso já foi superado. Não podemos esquecer também do inverno rigoroso que faz na Amazônia, mas a prefeitura não tem medido esforços para ajudar os agricultores”, disse o secretário.

Miriam Saldaña, que assumiu a Secretaria Municipal de Obras na última semana, lembrou que a execução do trabalho partiu de uma determinação do prefeito Roberto Sobrinho, preocupado com os transtornos que causam a má conservação das vicinais. “Vamos atacar firme nessa questão. Já temos um calendário montado para ser executado ao longo do ano e nele está programado também intervenções nos distritos, como Jacy-Paraná, União Bandeirante e outros”, afirmou.

Miriam Saldaña lembrou ainda que se não fosse iniciado o trabalho de recuperação, as condições da malha viária rural comprometeriam a atividade dos agricultores familiares, prejudicando o escoamento da produção; os estudantes, que não teriam como chegar à escola; e a própria população rural, que ficaria prejudicada quando necessitasse se deslocar até o centro urbano de Porto Velho.

Fonte: Prefeitura de Porto Velho

Porto Velho tem 49% da população com excesso de peso

Percentual da população acima do peso e de obesos aumentou desde 2006. O desafio do Ministério da Saúde é estacionar a tendência de crescimento

O excesso de peso e a obesidade aumentaram nos últimos seis anos no Brasil, é o que aponta a última pesquisa de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel 2011), divulgado nesta terça-feira (10), pelo ministro Alexandre Padilha. Em Porto Velho (RO), o percentual de obesos passou de 12,8%, em 2006, para 16,4%, em 2011. Com relação ao excesso de peso, os números passaram de 41,8% para 49%, no mesmo período.

De acordo com o estudo, a proporção de pessoas acima do peso no Brasil avançou de 42,7%, em 2006, para 48,5%, em 2011. No mesmo período, o percentual de obesos subiu de 11,4% para 15,8%.Para o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o resultado desse levantamento mostra que é necessário continuar investindo em ações preventivas, sobretudo aos mais jovens. “Com o resultado desse levantamento nós conseguimos resultados que permitem aprimorar nossas políticas públicas, que são essenciais para prevenir uma geração de pessoas com excesso de peso”, disse.

Na capital de Rondônia, 12,9% dos homens estavam obesos em 2006, já em 2011, este número subiu para 16,6%. Entre as mulheres, os números passaram de 12,7% para 16,2%. Em seis anos, o percentual de homens com excesso de peso aumentou de 46,2% para 52,3%, em 2011, e entre as mulheres o número foi de 36,7%, em 2006, para 45,4%, no ano passado.

A coordenadora de Vigilância de Doenças e Agravos Não Transmissíveis do Ministério da Saúde, Deborah Malta, relaciona os dados com o período em que a pessoa está ingressando no mercado de trabalho e consolidando sua carreira profissional. “Uma boa parcela da população não consegue organizar o tempo para manter a prática de atividades física e, com a má alimentação, o indivíduo ganha peso com mais velocidade”, explica a coordenadora.


As metas devem ser cumpridas pelo setor produtivo até 2014 e aprofundadas até 2016. O pão francês, as massas instantâneas e a maionese são alguns dos alimentos que vão sofrer redução de sal.

 
Fonte: Agência Saúde 51

Convocação de beneficiários do Bolsa Família para avaliação nutricional

A secretaria municipal de Saúde de Porto Velho (Semusa) convoca as famílias beneficiárias do programa Bolsa Família, para que estes compareçam à unidade de saúde mais próxima de sua residência, de 09 a 13/04 e de 16 a 20/04, para a realização do acompanhamento nutricional, que faz parte das condicionalidades de saúde, que viabilizam a continuidade do recebimento do benefício.

O comparecimento dos beneficiários às unidades de saúde é necessário para que estes sejam contabilizados contribuindo para que seja potencializada a cobertura do programa.

O secretário Williames Pimentel ressalta  que os beneficiários devem comparecer as unidades para pesar e medir as crianças até sete anos de idade, assim como gestantes e mulheres em idade fértil de (14 a 44) anos, realizar a vacinação em as crianças menores de sete anos no mínimo uma vez a cada seis meses e se houver uma gestante na família, ela deve comprovar através da carteira da gestante que o pré-natal está sendo realizado de forma regular. “Pois o não cumprimento, destas medidas pode acarretar em bloqueio ou cancelamento do beneficio” diz ele, reforçando que “ao comparecer todos devem estar com a Caderneta e o Cartão do Bolsa Família”.

Fonte: Prefeitura de Porto Velho

Assistência Social avança em Porto Velho e garante redução de desigualdades

A prefeitura de Porto Velho, por meio da secretaria municipal de Assistência Social (Semas) vem implementando diversas políticas públicas, visando a garantia de direitos e a promoção do desenvolvimento humano na perspectiva da redução das desigualdades sociais no universo da família e da sociedade. Segundo Edna Vasconcelos, empossada titular da Semas recentemente, mas que já vinha acompanhando as ações da pasta, como secretária adjunta, o prefeito Roberto Sobrinho deu total apoio à nova reestruturação da pasta, que inclusive passou de secretaria municipal de Ação Social para secretaria municipal de Assistência Social, ampliando o leque de atividades e serviços.

“Esta foi uma normatização nacional, que faz parte da politica de Assistência Social. Novos projetos e programas foram implantados graças ao bom relacionamento desta gestão com o governo federal, permitindo maior diálogo e que as nossas demandas fossem atendidas. Ampliamos o atendimento às famílias mais vulneráveis por meio de benefícios e muitos outros projetos puderam nascer”, disse Edna.

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome estruturou sua atuação a partir de cinco temáticas: Assistência Social, Bolsa Família, Segurança Alimentar e Nutricional, Inclusão Produtiva e Avaliação e Gestão da Informação. Suas ações estão baseadas no marco regulatório de cada uma dessas áreas. O Bolsa Família é o principal Programa de Transferência de Renda do Governo Federal. As informações cadastrais das famílias são mantidas no Cadastro Único para Programas Sociais, e para receber o benefício são levadas em consideração a renda mensal per capita da família e também o número de crianças e adolescentes até 17 anos.

Só em Porto Velho o Bolsa Família atende quase 35 mil famílias. “Como forma de fortalecer a política de Assistência Social consolidamos o Sistema Único da Assistência Social – SUAS, bem como, para superação do estado de miséria, aderimos ao programa do Governo Federal, o Programa Brasil sem Miséria, criado exatamente para ir aonde as populações mais pobres vivem, assim melhorando sua qualidade de vida”, comentou Edna.

Fonte: Prefeitura de Porto Velho

Prefeitura garante salário de R$ 14 mil para médicos da área rural

Com o apoio dos vereadores da Câmara Municipal de Porto Velho, o  prefeito Roberto Sobrinho conseguiu a aprovação de uma gratificação especial para os médicos que quiserem trabalhar nos distritos e localidades rurais. Os novos médicos serão contratados imediatamente após a execução do concurso emergencial que será aberto já na próxima semana.

As vagas serão abertas na região do Baixo Madeira em Calama( 180 Km da capital) onde foi construída uma nova unidade e São Carlos onde a unidade já foi inaugurada e na região da BR, em Nova Califórnia (370 km da capital), onde a unidade foi totalmente reformada, em União Bandeirantes onde a unidade está em construção e Jacy Paraná que receberá uma Unidade de Pronto Atendimento(UPA). Ainda haverá vaga para Rio Pardo, tão logo seja concluída a obra do Posto de Saúde da localidade. Os médicos deverão atuar na área de Saúde da Família em todas as localidades, exceto em Jacy Paraná, onde a atuação deverá ser no Pronto Atendimento 24 horas.

O salário dos médicos destas áreas era de R$ 7 mil e com o aumento já dado pelo prefeito Roberto Sobrinho passou a ser de aproximadamente R$ 9 mil. Com a gratificação de localidade, passará a ser de cerca de R$ 14 mil. “Nós temos uma dificuldade muito grande em fixar os médicos nas áreas rurais e agora com mais este incentivo, esperamos atrair uma boa quantidade destes profissionais da saúde com esta gratificação, resolvendo assim boa parte da demanda nesta área e proporcionando mais tranquilidade e o atendimento necessário que esta população merece” enfatizou o prefeito.

Fonte: Prefeitura de Porto Velho

Ação do MDA no PAC 2 ajuda a acelerar crescimento do país

Essas são as principais melhorias alcançadas com a chegada das máquinas retroescavadeiras entregues pelo Governo Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), na segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Até julho deste ano, serão beneficiadas 1.299 cidades de norte a sul do país.

No estado de Rondônia, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, entregou 18 retroescavadeiras, que representaram um investimento de R$ 3,397 milhões.

“Trata-se de um programa do governo federal que visa melhorar as condições das estradas vicinais dos municípios e, desta forma, o escoamento da produção da agricultura familiar. Ao mesmo tempo, contribui para gerar empregos nas indústrias nacionais, fabricantes das máquinas. Em ambos os casos estamos acelerando o crescimento do país”, resume o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas.

O investimento total é de, aproximadamente, R$ 211,4 milhões — ao preço unitário médio de R$ 164,8 mil cada retroescavadeira, e deverá beneficiar cerca de 1,5 milhão de pessoas que vivem no meio rural (dos quais, 1,1 milhão são agricultores familiares). De dezembro de 2011 até o final de março de 2012, o MDA já entregou 287 máquinas em 299 municípios, sendo que em alguns municípios as máquinas são adquiridas por mais de um município, que se unem por meio de consórcio.

Fonte: MDA

Justiça do Trabalho decide não embargar as obras da Usina Jirau

O juiz federal do Trabalho Afrânio Viana Gonçalves, da 3ª Vara do Trabalho de Porto Velho, decidiu não embargar as obras da Usina Hidrelétrica de Jirau. A decisão foi tomada na quinta-feira (31) após inspeção judicial feita em decorrência de uma ação civil pública impetrada pelo Ministério Público do Trabalho pedindo a interdição da obra.

Apesar de não embargar a obra, o juiz definiu um calendário de ações a ser cumprido pela Camargo Corrêa, empresa responsável pela construção da usina. Foi acordada a montagem de lan houses e de farmácias na frente de obras localizadas nas duas margens do Rio Madeira, além da limpeza e retirada dos resíduos oriundos dos atos de vandalismo.

Afrânio ressaltou que os resíduos que não tiverem condição de serem destinados adequadamente, conforme legislação ambiental vigente, serão armazenados e identificados provisoriamente. A empresa se comprometeu ainda a realizar, até 10 de abril, pintura das estruturas de concreto das áreas remanescentes dos alojamentos destruídos.

O juiz autorizou a Camargo Corrêa a, além das atividades de limpeza e de reconstrução das áreas de convivência, realizar atividades de caráter essencial visando à segurança das pessoas e do patrimônio e ao funcionamento das condições operacionais mínimas do canteiro e obras.

Ficou acertado ainda que, até a próxima quarta-feira (6), a Camargo Corrêa indenizará em R$ 500 os trabalhadores que tiveram seus pertences destruídos nos atos de vandalismo. A empresa se comprometeu também a definir um cronograma de ações para restabelecimento das atividades normais de produção da obra, a partir de 11 de abril, após inspeção por parte da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, prevista para o dia 8.

Participaram da inspeção o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho, Francisco José Pinheiro Cruz, e o auditor fiscal do Trabalho Juscelino José Durgo do Santos, chefe do Núcleo de Segurança e Saúde no Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, além do juiz Afrânio.

Fonte: Agência Brasil