A prefeitura de Porto Velho, por meio da secretaria municipal de Assistência Social (Semas) vem implementando diversas políticas públicas, visando a garantia de direitos e a promoção do desenvolvimento humano na perspectiva da redução das desigualdades sociais no universo da família e da sociedade. Segundo Edna Vasconcelos, empossada titular da Semas recentemente, mas que já vinha acompanhando as ações da pasta, como secretária adjunta, o prefeito Roberto Sobrinho deu total apoio à nova reestruturação da pasta, que inclusive passou de secretaria municipal de Ação Social para secretaria municipal de Assistência Social, ampliando o leque de atividades e serviços.
“Esta foi uma normatização nacional, que faz parte da politica de Assistência Social. Novos projetos e programas foram implantados graças ao bom relacionamento desta gestão com o governo federal, permitindo maior diálogo e que as nossas demandas fossem atendidas. Ampliamos o atendimento às famílias mais vulneráveis por meio de benefícios e muitos outros projetos puderam nascer”, disse Edna.
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome estruturou sua atuação a partir de cinco temáticas: Assistência Social, Bolsa Família, Segurança Alimentar e Nutricional, Inclusão Produtiva e Avaliação e Gestão da Informação. Suas ações estão baseadas no marco regulatório de cada uma dessas áreas. O Bolsa Família é o principal Programa de Transferência de Renda do Governo Federal. As informações cadastrais das famílias são mantidas no Cadastro Único para Programas Sociais, e para receber o benefício são levadas em consideração a renda mensal per capita da família e também o número de crianças e adolescentes até 17 anos.
Só em Porto Velho o Bolsa Família atende quase 35 mil famílias. “Como forma de fortalecer a política de Assistência Social consolidamos o Sistema Único da Assistência Social – SUAS, bem como, para superação do estado de miséria, aderimos ao programa do Governo Federal, o Programa Brasil sem Miséria, criado exatamente para ir aonde as populações mais pobres vivem, assim melhorando sua qualidade de vida”, comentou Edna.
Fonte: Prefeitura de Porto Velho
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