Prefeitura atinge a marca de 22 mil imóveis regularizados

“Com este documento vou deixar de ser posseira para ser dona do meu terreno”. Esse desabafo contundente da moradora Maria Ângela, do bairro Nova Porto Velho, reflete bem o sentimento dos moradores do bairro que foram beneficiados pela prefeitura com a entrega gratuita de escrituras. A solenidade aconteceu na quadra poliesportiva da escola Petrônio Barcelos, na última quarta-feira, 30. No bairro, foram legalizados 927 imóveis.

Estiveram presentes ao evento o prefeito Roberto Sobrinho; o secretário Ian Kleber, da secretaria municipal de Regularização Fundiária e Habitação (Semur); a presidente da associação de moradores do bairro, Odinéia dos Santos, o representante do programa “Terra Legal”, do Governo Federal, Uilton Marques e as famílias beneficiadas.

Ao agradecer ao prefeito, o documento que lhe dá o direito de posse e de propriedade do lote onde construiu sua casa há mais de 30 anos, Ângela também foi incisiva ao comentar o programa de regularização fundiária da prefeitura, o maior em execução no Brasil. “Com essa política o prefeito faz uma justa distribuição de terra tirando as grandes áreas das mãos dos latifundiários urbanos e entregando às famílias que realmente necessitam de um cantinho para morar”, disse.

Mais de 22 mil escrituras

O prefeito Roberto Sobrinho lembrou que a regularização fundiária dos bairros de Porto Velho foi uma bandeira defendida por ele na campanha eleitoral de 2004, quando concorreu pela primeira vez à prefeitura da capital. “Quando iniciou a campanha eu tinha um por cento das intenções de votos e consegui reverter o quadro. E não tenho dúvida que a bandeira da regularização fundiária que defendi na época, contribuiu muito”, afirmou.

Ao assumir a prefeitura, lembrou o prefeito, logo no primeiro ano de mandato criou a Semur para coordenador o programa que hoje é uma referência para o país. Até 2004, mais de 70% dos bairros da cidade não eram regularizados.

O primeiro a ter os terrenos legalizados foi o Tancredo Neves, em 2006, quando foram regularizados os primeiros 2.437 lotes. Hoje, com o Agenor de Carvalho e Nova Porto Velho, já são 19 os bairros com terrenos regularizados e mais de 22 mil escrituras distribuídas de graça à população, beneficiando cerca de 100 mil pessoas. “Agora chegou a vez dos moradores da Nova Porto Velho receber esse documento que lhes dá a garantia de que não serão obrigados a deixarem suas casas. E esse ato é o reconhecimento dessa luta de 30 anos desses moradores.

O processo que desencadeou o ato que acontece agora, iniciou em 2002 e só no final de 2011 é que conseguimos a pendência que existia na Justiça para podermos fazer a entrega de quase mil escrituras de imóveis aos morados que viviam ameaçados de despejo”, frisou o prefeito.

Fonte: Prefeitura de Porto Velho

Rede Municipal amplia a qualidade do pré-natal

A requisição do VDRL, exame que detecta a sífilis, hoje é uma das prioridades durante o pré-natal, de gestantes atendidas pela rede municipal de Saúde de Porto Velho. E o acesso a este exame tem sido fundamental para a dizimação desta doença- causadora de deformidades em bebês- na capital de Rondônia. Segundo o secretário municipal de Saúde (Semusa), Williames Pimentel, se detectada no início da gestação e iniciando imediatamente o tratamento, é possível evitar tanto a deficiência como a morte do recém nascido.

Em 2011 foram realizados cerca de 18 mil exames VDRL, destes 8.172 em gestantes nos primeiros cinco meses de gestação. Em 2012, só no primeiro trimestre, já foram realizados cerca de 9 mil sendo 3.836 por gestantes em seus primeiros meses. “Com isso houve uma redução significativa no número de recém nascidos com deformidades e principalmente partos de natimortos”, disse Pimentel.

No ano passado foram realizados mais de 30 mil pré-natais nas unidades de saúde do município. E através do Programa Saúde da Mulher, programa de prevenção a doenças sexualmente transmissíveis e assistência a mulher e a gestante do município de Porto Velho, foi possível reduzir o índice de mães que só descobrem que tem alguma doença que afetou o bebê apenas quando chega a hora do parto. “O principal intuito da prefeitura é conscientizar as gestantes de que o pré-natal assim como a realização dos exames laboratoriais solicitados pelos obstetras é de suma importância para que estas mães tenham filhos saudáveis, além da garantia de assistência e parto humanizado a estas mamães”, conclui o secretário.

Fonte: Prefeitura de Porto Velho

Instalação de raios-X e ultrasson desafogam pronto socorro do Estado

Quando assumiu a administração da prefeitura de Porto Velho, em 2005, Roberto Sobrinho se comprometeu com a população em instalar aparelhos de raio-X em todas as unidades de saúde 24h do município. Hoje o serviço já esta disponibilizado ao munícipe no Ana Adelaide, Manoel Amorim de Matos, Hamilton Goudinho e Dr. José Adelino.

Williames Pimentel, secretário municipal de Saúde, diz que com a disponibilização do serviço a prefeitura consegue além de atender aos portovelheses ainda é possível desafogar o pronto Socorro do estado. “O acesso à saúde e a equipamentos, que otimizem atendimento e tratamento, é um anseio da população e a prefeitura de Porto Velho, vem realizando ações para dar aos pacientes, um serviço cada vez mais humanizado, com a instalação destes aparelhos que estão distribuídos nos quatro cantos do município. Garantimos aos pacientes vítimas de fraturas leves e luxações atendimento sem que ele precise passar pelo pronto socorro do estado”, conclui o secretário.

Segundo dados da secretaria de saúde de Porto Velho, em 2011 as unidades de saúde do município realizaram cerca de 60 mil exames de raios-X e com isso foram encaminhados para a unidade do estado apenas os casos de alta complexidade. Além da instalação dos aparelhos nos quatro cantos do município a prefeitura oferece o serviço no Centro de Especialidades Médicas (CEM).

Fonte: Prefeitura de Porto Velho

BNDES aprova R$ 13,8 milhões para modernização tributária em Porto Velho

A diretoria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou cinco operações no valor total de R$ 71,1 milhões, para cinco municípios. São eles: Sorocaba, Porto Velho, Florianópolis, Belém e São João de Meriti. As operações fazem parte do programa BNDES de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos (PMAT).

Os recursos do programas são aplicados em medidas para aprimorar a gestão tributária dos municípios, além de aperfeiçoar a administração e controle do gasto público, entre outras ações.

Em Porto Velho (RO) o financiamento será de R$ 13,8 milhões, destinado a investimentos nas áreas de Administração Tributária, Orçamentária e Financeira, Patrimonial e de Meio Ambiente.

Outro objetivo é dotar o município de maior capacidade de financiar futuros investimentos em infraestrutura e serviços sociais básicos, em função do aumento previsto de 90% da arrecadação de receitas próprias até 2014, em relação a 2010. O apoio do BNDES corresponderá a 89% do total do investimento, que será de R$ 15,3 milhões.

As iniciativas resultarão na maior capacitação dos servidores, aumento da eficiência dos processos e melhoria no atendimento ao público. Os investimentos totais serão de R$ 10,8 milhões, dos quais o BNDES financiará 90%.

Fonte: BNDES

Prefeito garante mais um pacote de obras para a zona Leste de Porto Velho

O prefeito Roberto Sobrinho garantiu que vai asfaltar mais nove quilômetros de vias públicas no bairro JK I, na zona Leste de Porto Velho. Durante reunião com a comunidade na noite desta quarta-feira (27), nas confluências das Ruas Jaqueline Ferri e Luiz Gama, ele afirmou que o benefício vai contemplar os moradores do trecho entre as Ruas Benedito Inocêncio, Mário Andreazza, José Amador dos Reis e Avenida Mamoré.

Ao todo, o novo pacote de obras resultará na pavimentação de 20 ruas, que também ganharão drenagem, meio-fio, sarjeta e 1,5 metros de calçadas. Para executar os serviços que vão tirar centenas de moradores da lama e da poeira, garantindo mais saúde, a prefeitura vai investir um total de R$ 3 milhões e 300 mil reais. O dinheiro foi conseguido junto ao governo federal, através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC II). Os moradores comemoraram o anúncio sob fogos de artifícios.

De acordo com o prefeito, as máquinas já estão no bairro realizando a limpeza e retirada de entulhos das ruas, para em seguida iniciarem a escavação da rede de drenagem. “Esta região é bastante populosa e precisa de mais benefícios. Não vou conseguir fazer tudo o que eu quero, mas estou trabalhando conforme os recursos disponíveis para melhorar cada vez mais a qualidade de vida da população”, enfatizou.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Porto Velho

Profissionais da saúde terão acesso a publicações científicas para auxiliar no trabalho

Profissionais da saúde já podem acessar conteúdo científico por meio do portal Saúde Baseada em Evidências. A iniciativa foi lançada nessa terça-feira (29), através de uma parceria entre o Ministério da Saúde e o Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

Brasil tem amplo investimento em tecnologia da saúde

Estão disponíveis para consulta mais de 31 mil periódicos completos e mais de 200 mil trabalhos acadêmicos digitalizados, entre dissertações de mestrado e teses de doutorado.

“Esse portal de periódicos científicos da Capes ajuda em toda pesquisa no Brasil, toda a vida acadêmica, em todas as áreas do conhecimento, todos nossos estudantes no exterior, bolsistas, pesquisadores, utilizam esse portal como referência, porque ele é muito bem organizado, muito didático. Foi feita uma comissão de cientistas, de especialistas e desenhou quais são os periódicos que interessam ao profissional na ponta, para ele melhorar o atendimento, o tratamento e a saúde”, disse ministro da Educação, Aloizio Mercadante.

O médico Délio Batista Pereira, que atua em Porto Velho (RO), considera a iniciativa muito interessante para todos que trabalham com saúde.“Nós carecemos de bibliotecas de boa qualidade. Os livros são caros, os recursos são escassos e a abertura do portal da Capes para todo profissional de saúde é muito importante para gente manter a atualização e cuidar melhor dos nossos pacientes”.

Foram investidos R$ 10 milhões na criação do portal e na compra do acervo digital de sete bancos de dados. O acesso ao portal será feito com o número do registro profissional (CRM) e uma senha. Já estão cadastrados 920 mil trabalhadores em saúde. A expectativa é que esse número chegue a 1,8 milhões de profissionais.

O objetivo da medicina baseada em evidências é oferecer ao médico e profissionais de saúde subsídio de estudos e práticas anteriores para auxiliar na tomada de decisão.

Fonte: Agência Brasil

Prefeitura de Porto Velho promove turismo e música ao pôr do sol, no Rio Madeira

A prefeitura de Porto Velho, por meio da Fundação Cultural Iaripuna, apoia o espetáculo ‘Um Canto Beradeiro’, com o Duo Pirarublue, no dia 09 de junho.  O evento será realizado no barco ‘Nossa Senhora Aparecida’ que sairá às 18h30, da Estrada de Ferro Madeira Mamoré. A proposta cultural terá mais de duas horas de passeio pelo Rio Madeira. Os ingressos são limitados, apenas 100, devido o local onde vai ser realizado.

Para Altair dos Santos, o Tatá, presidente da Iaripuna a ideia é propor e criar uma nova opção cultural. “Nosso intuito é criar mais um incremento, um novo braço de divulgação da cultura local. Unindo o turismo já realizado nos barcos com os grandes artistas locais, iniciando com o Pirarublue”, disse.

Tatá explica que o apoio logístico no evento é o início de um fomento de valorização e fortalecimento da cena musical, literária e teatral de Porto Velho. “Esperamos estender este apoio da Fundação Cultural para que turistas conheçam a poesia, dramaturgia de nossa cidade, em um cenário espetacular como o Rio Madeira”, explicou.

O Duo Pirarublue é formado pelos músicos Sandro Bacelar e Gioconda. E é conhecido pela produção da musical essencialmente beradeira, que valoriza a cultura e o jeito dos povos amazônicos. “A cenografia será do artista plástico Geraldo Cruz da Seleção de obras ‘Olhos da Mata’ e com exposição de artes também de Lu Silva”, disse Sandro Bacelar.

Fonte: Prefeitura de Porto Velho

Lideranças petistas da Amazônia Legal discutem Rio+20 - Fátima Cleide (PT-RO)

Em reunião realizada esta semana na sede nacional do Partido dos Trabalhadores, em Brasília, líderes petistas que atuam na Amazônia Legal, que engloba os estados do Norte, mais os estados do Maranhão e Mato Grosso, para compartilharem informações e experiências sobre as ações desenvolvidas na Amazônia.

O evento também serviu para o debate sobre os desafios que a humanidade enfrenta em busca de uma vida ambientalmente sustentável. O foco principal do evento, no entanto, foram as diretrizes para serem levadas para a Rio+20, que acontecerá no Rio de Janeiro dos dias 13 a 22 junho.

A ex-senadora Fátima Cleide (RO), integrante da Comissão Executiva Nacional do PT, também participou do encontro. “Nós estamos reunindo dirigentes, parlamentares do PT da Amazônia para pautar a nossa participação na Rio+20. Nós,da Amazônia, que temos um acumulo histórico, uma contribuição, em termos de formulação e elaboração de políticas públicas que vem sendo desenvolvidas nestes nove anos pelo Governo Federal”.

O deputado federal Zé Geraldo (PA) reforçou a importância do debate e a participação direta do Partido. “Eu acredito que o PT que governa o Brasil e que está desenvolvendo politicas públicas, politicas econômicas, politicas estruturantes para a Amazônia precisa exatamente aprofundar este debate as vésperas da Rio+20, para que nós possamos dizer o que nós queremos para a Amazônia, o que nós estamos fazendo para a Amazônia.”

Além das lideranças petistas também participaram do debate membros de órgãos do governo, academia científica, movimentos sociais e entidades da sociedade civil.

Fonte: Portal do PT

Famílias beneficiadas com moradias recebem orientações da prefeitura

A prefeitura de Porto Velho reuniu na tarde desta quarta-feira (30), na secretaria de municipal de Regularização Fundiária e Habitação (Semur), representantes das 47 famílias que serão beneficiadas pela 4ª etapa do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS). O programa vai contemplar com moradias dignas, famílias que moram em áreas de riscos e as que foram atingidas pelo prolongamento da Avenida Sete de Setembro.

Conforme a secretária adjunta da Semur, Mônica Carvalho, foi a 3ª reunião realizada com as famílias, possibilitando que obtenham todas as informações necessárias sobre o projeto. Nesses encontros os beneficiários também podem fazer perguntas e tirar dúvidas para esclarecer todas as etapas do projeto. A ideia é facilitar ao máximo a adaptação delas quando estiveram nas novas moradias.

Em parceria com o Governo Federal, o Município “emplaca” sete etapas do FNHIS em Porto Velho, nas regiões Sul e Leste da cidade.

Todas são destinadas a beneficiar famílias carentes que habitam precariamente nas áreas de risco, como margens de canais e aquelas que vivem em extrema situação de vulnerabilidade social. Ao todo, 229 unidades habitacionais serão entregues pelo FNHIS na capital rondoniense. A 4ª etapa fica no bairro Socialista, setor Leste.

Fonte: Prefeitura de Porto Velho

Porto Velho terá Brasil Carinhoso, novo programa do Governo Federal

A prefeitura de Porto Velho, através da secretaria municipal de Assistência Social (Semas), começa a oferecer a partir de junho mais um benefício para famílias de baixa renda consideradas em pobreza extrema. O objetivo é melhorar a qualidade de vida de crianças adolescentes e adultos, proporcionando uma perspectiva de vida, um futuro melhor. “O Brasil Carinhoso é para famílias que já recebem o Bolsa Família, que tem uma renda mensal de R$ 70 e com até cinco crianças de zero a seis anos”, explica Vitor Nascimento, coordenador do Bolsa Família da Semas.

Vítor conta que com o programa, as famílias vão ultrapassar a linha da miséria – renda mensal de até R$ 70 por pessoa. “Os recursos começam a ser pagos no próximo mês de junho no cartão do Bolsa Família, de acordo com o calendário de pagamento do programa. Então aqueles que forem receber o benefício e observarem um acréscimo no valor, podem já ficar sabendo que é porque foi selecionado para receber este benefício também.

O Brasil Carinhoso visa combater a mortalidade infantil, baixo peso, incentiva para que os pais estejam em dia com o Cartão de Vacina da criança, entre outros benefícios”, acrescenta.

Programa

O Brasil Carinhoso foi lançado pela presidenta da República, Dilma Rousseff, no meio de Maio deste ano, em Brasília. O Programa nada mais é do que uma ‘Agenda de Atenção Básica à Primeira Infância’ que vai beneficiar 2 milhões de famílias brasileiras que vivem na extrema pobreza e têm crianças com até 6 anos de idade.

Com isso haverá a ampliação do Bolsa Família, o fortalecimento da educação, com o aumento da oferta de vagas nas creches e cuidados adicionais na saúde, como a suplementação de vitamina A, de ferro, e medicação gratuita contra asma.

Porto Velho já oferece aos beneficiários do Bolsa Família, o Bolsa Gestante, o Bolsa Variável Nutris, que é um incentivo para a alimentação do recém nascido, entre outros programas que buscam retirar mais de 30 mil famílias cadastradas de situações de pobreza.

Fonte: Prefeitura de Porto Velho

  

Mulheres do PT/RO realizam evento na sede do partido

O Coletivo Estadual de Mulheres do Partido dos Trabalhadores de Rondônia - PT/RO realiza nesta sexta-feira, 01 de junho, uma reunião na sede do PT, Avenida Calama, n° 895, em Porto Velho. O principal objetivo do encontro é debater e elaborar o PLanejamento Estratégico do Coletivo Estadual de Mulheres.

A Secretária Estadual do Coletivo, Francisca Serrão convida a todas as mulheres do PT para participar do encontro, que ocorre das 8h às 12h e das 14h as 18h.

"É importante que todas as companheiras que fazem parte do coletivo participem desse encontro, pois iremos traçar os caminhos a serem seguidos pelo Coletivo, os projetos que iremos desenvolver visando sempre as politicas públicas para as mulheres e uma maior participação na Disputa de Cargos eletivos e de poder de decisão dentro do partido", disse Serrão.

Fonte: Secretaria de Comunicação do PT/RO

Centro de Convivência alerta família para o combate à violência contra o idoso

A prefeitura de Porto Velho, através da secretaria municipal de Assistência Social (Semas), e o Centro de convivência do Idoso, realizará uma ação alusiva ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa no próximo dia 15 de junho, a partir das 8h, no próprio Centro.
Segundo a coordenadora do Programa do Idoso, Maria Ozanira, o objetivo da conscientização não é somente para o idoso mas sim para a família dele. ”Vamos promover palestras, vídeos e a distribuição de panfletos e demais materiais informativos, queremos mostrar para a família os cuidados com o idoso, como perceber quando ele está sendo mal tratado e as formas de denúncias”, explicou Maria Ozanira.

Violência

A coordenadora acrescentou ainda que a violência não só física como também a psicológica, acomete idosos de todas as faixas econômicas. Na maioria das vezes a agressão vem de pessoas da própria família ou próximas a ele. “O abandono nos asilos, a falta de carinho, a pressão psicológica e o descaso são formas de agressão que muitas vezes passam despercebidas. No entanto, os familiares devem se atentar a qualquer sinal de agressão. Na consulta de enfermagem todos os sinais e sintomas de agressividade devem ser analisados minuciosamente”, observou.

População idosa

Sabe-se que nos próximos anos a população brasileira será uma grande população idosa. Em conseqüência desse envelhecimento populacional, o idoso tornar-se alvo da violência. A agressão à população acima de 60 anos vem de diversas formas, a falta de carinho, atenção, pressão psicológica, descaso e a agressão física propriamente dita. O número de idosos que sofrem algum tipo abuso é tão grande que esse caso já se tornou um problema de saúde pública. Vale ressaltar que muitas vezes as agressões podem resultar em morte. (MS)

Fonte: Prefeitura de Porto Velho

Debate sobre abertura da mineração em terra Indígena mobiliza 200 pessoas

O município de Espigão do Oeste recebeu na tarde de quinta-feira, 24, os membros da Comissão Especial que discute a elaboração de uma legislação que regulamente a mineração em terras indígenas. O encontro reuniu cerca de 200 pessoas e aconteceu no plenário da Câmara de Vereadores.

Além dos deputados federais Padre Ton (PT-RO), presidente da Comissão e Édio Lopes, (PMDB-RR), relator, e procurador federal Reginaldo Trindade, participaram ainda o prefeito de Espigão, Célio Renato (PMDB), vereadores, Ministério Público, Sedam, CPRM e lideranças de pelo menos 11 etnias indígenas do Estado que se manifestaram nos debates.

O objetivo do seminário foi ouvir a comunidade indígena de Rondônia acerca do Projeto de Lei (PL 1.610/96), que trata do tema.

O deputado Padre Ton formou a mesa de autoridades e, na fala inicial, destacou as atividades já realizadas pela Comissão. O relator da matéria, deputado Édio Lopes, ressaltou o trabalho expressivo do deputado Padre Ton na comissão do PL 1.610.

Segundo o relator, Padre Ton tem atuado com seriedade e compromisso nos interesses de defender os direitos do índio, bem como os povos representados nas demais comissões que o mesmo faz parte na Câmara. “O Padre Ton tem se esforçado para entregar aos povos indígenas uma legislação à altura de seus merecimentos”, definiu Édio Lopes.

O alto nível da discussão fez com que o debate entrasse pela noite e as lideranças e autoridades do poder público contribuíram para o fortalecimento do projeto através de seus depoimentos. Um dos pontos da discussão foi à participação dos povos da floresta e os interesses da comunidade expressados em cada pronunciamento.

Ao final do seminário, o deputado Padre Ton declarou sua satisfação pela grandeza do debate produzido no encontro. “Pude hoje ouvir muitas contribuições que certamente irão colaborar na elaboração do projeto. Tenho certeza que o relator, deputado Édio, irá aproveitar muito do que foi discutido com as lideranças indígenas aqui em Espigão, para produzir o seu relatório final”, disse Ton.

Amplamente defendido pelos lideres indígenas, a proposta de que a comissão possa voltar ao estado, quando de posse do esboço do relatório, para que os próprios índios possam avaliar a alterações necessárias, Padre Ton e Édio Lopes deram garantias de que novas audiências serão realizadas para que o relatório final reflita os anseios das comunidades.

Já na sexta-feira, 25, uma equipe liderada por Padre Ton realizou uma visita à aldeia Cinta Larga, na reserva Roosevelt, palco da morte de 27 garimpeiros em 2004. A reserva é riquíssima em diamantes, da melhor qualidade e a visita em deu em função da necessidade de se conhecer melhor a real situação vivida por aquela comunidade. No calendário de atividades da comissão consta uma vista à Austrália e seminários em outros estados brasileiros.

Fonte: Assessoria de Imprensa do Deputado Federal Padre Ton

Mortalidade materna caiu 23% em Rondônia

Para melhorar o atendimento à gestante e reduzir ainda mais o número de óbitos maternos, o Ministério da Saúde levará Rede Cegonha ao estado.

Rondônia registrou queda de 23% no número de mortes de mulheres decorrentes de complicações na gravidez e no parto. De janeiro a setembro de 2011, o estado contabilizou 10 óbitos, três a menos que no mesmo período do ano anterior.  O estado de Rondônia acompanha a tendência de queda detectada no Brasil no ano de 2011,primeiro ano de funcionamento do programa Rede Cegonha, do Ministério da Saúde. No país, entre janeiro e setembro do ano passado, foram registrados 1.038 óbitos maternos, o que representa redução de 21% em comparação ao mesmo período de 2010, quando 1.317 mulheres morreram por estas causas.

Lançada em março do ano passado, a Rede Cegonha já destinou investimentos federais R$ 2,5 bilhões para qualificar a assistência à mulher e ao bebê. Com pouco mais de um ano, a iniciativa já atende 36% das gestantes no Sistema Único de Saúde (SUS). Entre as melhorias, o avanço no acesso das mulheres às consultas de pré-natal – em 2011, mais de 1,7 milhão de mulheres fizeram no mínimo sete consultas pré-natais. O estado de Rondônia está em processo de elaboração do plano de ação da Rede Cegonha.

“O desafio existe. Nosso esforço é para impedir mortes maternas evitáveis, em parceria entre o governo federal, os estados e os municípios. A Rede Cegonha é uma importante aliada da mulher, pois oferece cuidados integrais à saúde da mulher e da criança”, destacou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, durante a apresentação dos dados em videoconferência do Ministério da Saúde com as Secretarias Estaduais de saúde.

O encontro, que ocorrerá periodicamente, permitirá melhor acompanhamento das avaliações do óbito materno e compartilhamento das ações de enfrentamento, como identificar as gestantes de alto risco para realizarem um pré-natal precoce.

ESTRATÉGIA – A Rede Cegonha busca assegurar e prevê a expansão e qualificação de maternidades; leitos; Centros de Parto Normal; Casas da Gestante, do Bebê e Puérpera; o direito ao acompanhante no parto; exames de pré-natal; planejamento familiar, acompanhamento das crianças até os dois anos de idade, entre outras ações.

Outra novidade é a distribuição - para todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) que realizam o pré-natal - do sonar, equipamento para auscultar ouvir e monitorar o coração do bebê ainda na barriga da mãe e verificar as condições físicas dele. Já foram entregues mais de seis mil sonares para os estados da Bahia e Pernambuco. Nos próximos meses serão entregues 19,3 mil nas regiões Norte e Nordeste.

A Rede Cegonha também auxilia as gestantes no deslocamento para as consultas de pré-natal. Até o momento, 1.291 gestantes estão cadastradas em 59 municípios de 11 estados para receberam o auxílio de até R$ 50,00.

SERVIÇO - O Ministério da Saúde também quer conhecer cada mulher que teve seu filho no SUS e saber como foi o atendimento recebido durante toda gestação, parto e pós-parto. A Ouvidoria Geral do Ministério da Saúde está ligando para essas mães avaliarem os serviços prestados. Já existem mais de 75 mil mulheres cadastradas.

SÉRIE HISTÓRICA - A redução de 21% na mortalidade no Brasil em 2011 é um marco histórico, que aprofunda vigorosamente a tendência registrada nos últimos anos - de 1990 a 2010, o indicador caiu à metade: de 141 para 68 óbitos para cada 100 mil nascidos vivos. No período, houve diminuição em todas as causas diretas de mortalidade materna: hipertensão arterial (66,1%); hemorragia (69,2%); infecções pós-parto (60,3%); aborto (81,9%); e doenças do aparelho circulatório complicadas pela gravidez, parto ou pós-parto (42,7%).

Relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS), do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Fundo de População das Nações Unidas e o Banco Mundial Organização das Nações Unidas (ONU), publicado neste mês de maio, também registrou a queda de 51% do número de óbitos maternos neste período no Brasil.

Em 2008, o Ministério da Saúde assumiu o gerenciamento das investigações das mortes de mulheres em idade fértil – entre 10 e 49 anos. Todos os casos são analisados por equipes de vigilância dos estados e dos municípios, e as informações repassadas ao órgão federal. A intenção é avaliar as causas e circunstâncias da morte e verificar se os casos foram gerados por complicações gestacionais.

Para melhorar o acesso, a cobertura e a qualidade da atenção à saúde materna, principalmente às gestantes de risco, a notificação está sendo aperfeiçoada com o novo Sistema Nacional de Cadastro, Vigilância e Acompanhamento da Gestante e Puérpera para Prevenção da Mortalidade Materna. Também está prevista a criação de comissões responsáveis por manter atualizadas as informações cadastrais de todas as gestantes atendidas pela referida unidade de saúde.

Fonte: Ministério da Saúde

Brasil sem Miséria completa um ano com avanços no combate à pobreza, diz presidenta

A presidenta Dilma Rousseff disse que o Programa Brasil sem Miséria completa um ano com avanços no combate à pobreza.

Ela lembrou que nos primeiros 12 meses de ação a principal estratégia do governo foi encontrar parte da população que, mesmo tendo direito, ainda não recebia o Bolsa Família.
No programa semanal Café com a Presidenta, Dilma ressaltou que no último ano quase 700 mil famílias que vivem no semiárido, em grandes cidades brasileiras e nas florestas passaram a receber o benefício por meio da chamada busca ativa.

“Sabemos que ainda existem mais brasileiros fora do cadastro do Bolsa Família, mas não vamos descansar enquanto não chegarmos a todos eles”, disse. “Com o Brasil sem Miséria, estamos enfrentando o desafio de acabar com a extrema pobreza no país. Esse é o compromisso do meu governo, um compromisso que significa garantir renda, mas também garantir saúde, alimentação, água tratada, educação e qualificação profissional”, completou.

Dilma avaliou aque o Programa Brasil Carinhoso, lançado recentemente pelo governo federal, é considerado a ação mais importante voltada para crianças pobres dentro do Brasil sem Miséria. A presidenta comentou também sobre o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec) e disse que 89 mil trabalhadores já foram matriculados em cursos de capacitação.

“Realmente tivemos grandes conquistas, mas ainda temos muito o que fazer para dar mais oportunidades a todo o nosso povo. No Nordeste, por exemplo, estamos levando assistência técnica, sementes, recursos e o Programa de Aquisição de Alimentos para 250 mil agricultores familiares”, destacou.

Agência Brasil

Ibama abre cinco frentes de combate ao desmatamento em Rondônia

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) abriu cinco frentes de combate ao desmatamento em Rondônia, nos municípios de Porto Velho, Nova Mamoré, Buritis, Cujubim, São Francisco do Guaporé e Costa Marques, regiões que apresentam maior índice de indicativos de desmatamento. As ações fazem parte do plano emergencial estabelecido para conter o avanço do desmate ilegal na Amazônia e contam com agentes do Ibama e do Batalhão da Polícia Ambiental (BPA).

Até o momento, as operações já tiveram 4 mil hectares de áreas embargadas, R$ 50 milhões em multas, além da apreensão de 8 tratores, 17 caminhões e 15.000 metros cúbicos de madeira.

Segundo o superintendente do Ibama em Rondônia, César Luiz da Silva Guimarães, as operações não têm previsão para acabar e serão feitos todos os esforços necessários à contenção do desmatamento no estado.

Fonte: Ibama

Executivo Municipal inicia padronização das calçadas em Porto Velho

Depois da aprovação da lei municipal que estabelece a normatização e padronização das calçadas na capital, a prefeitura de Porto Velho iniciou o projeto Calçada Livre que irá padronizar os passeios públicos. A lei aprovada no final de 2011, pela Câmara Municipal, prevê três modelos distintos de calçadas como explica Rosa Maria Chagas, secretária municipal de transporte e Trânsito. “Como as ruas e avenidas de Porto Velho são divididas em três diferentes vias, as calçadas também irão ter esta distinção, ou seja, as vias Arteriais (Ex. Av. Jorge Teixeira) devem ter calçadas com largura variando entre 2,95m e 6,05m, as Coletoras (Ex. Av. Pinheiro Machado) onde será obrigatório que a largura esteja entre 2,75m e 6,05m e nas vias Locais (ruas localizadas nos bairros) as calçadas deverão ser padronizadas com a largura entre 2,50m e 3,10m”, disse.

Além da metragem, as novas calçadas têm que seguir as normas nacionais de acessibilidade, que é um espaço destinado à colocação de equipamentos (placas de sinalização, lixeiras e postes, em local livre para o passeio e uma faixa tátil que facilita a utilização pelos deficientes visuais e também estas serão antiderrapantes.

A lei tem uma aplicação diferenciada para calçadas já construídas e projetos de construção. Os proprietários de calçadas já construídas que estiverem localizadas nas vias coletoras e arteriais terão três anos para se adequarem à lei e para quem está localizada nas vias locais o período para adequação é de seis anos a partir da notificação da secretaria municipal de Fazenda (Semfaz).

Fonte: Prefeitura de Porto Velho

Servidores escolares iniciam formação técnica a distância

Cerca de 7 mil servidores escolares iniciaram aulas de ensino técnico a distância por meio do Programa de Formação Inicial em Serviço dos Profissionais da Educação Básica dos Sistemas de Ensino Público (Profuncionário). Até o fim deste ano, devem ser oferecidas mais de 66 mil vagas em todo o País.

A aula inaugural, realizada na segunda-feira (21), foi transmitida via satélite, de Curitiba, pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná. Também integraram a rede, durante a transmissão, os institutos federais de Rondônia, Sul-Rio-Grandense, Baiano e do norte de Minas Gerais, além de representantes da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do Ministério da Educação.

A formação ocorre nas áreas de alimentação escolar, multimeios didáticos, secretaria escolar e infraestrutura escolar. Os cursos, previstos no Catálogo Nacional de Cursos Técnicos, fazem parte do eixo tecnológico de apoio educacional da publicação e têm carga horária de 1,2 mil horas.

De Porto Velho, via satélite, o professor Raimundo Vicente Jimenez, reitor do Instituto Federal de Rondônia, participou ao vivo da aula inaugural. Ele revelou que, somente no estado, serão 1 mil alunos em seis polos. “Os servidores que atuam nas escolas também fazem parte do processo educativo”, disse.

“A partir desses cursos, eles estarão, certamente, mais preparados e motivados.”

Os servidores escolares interessados em participar de cursos do Profuncionário têm de preencher requisitos como pertencer ao quadro efetivo estadual ou municipal, estar em efetivo exercício na escola e comprovar ensino médio completo, além de desempenhar função relacionada ao curso que pretende fazer. Aquele que atender aos requisitos pode entrar em contato com a secretaria municipal ou estadual de educação à qual é vinculado. À secretaria caberá encaminhar o servidor aos institutos federais que oferecerão os cursos.

Fonte: Ministério da Educação

Deputada Epifânia pede laboratório para escola em Buritis

A implantação de um laboratório completo de biologia, química e física na escola de ensino fundamental e médio Marechal Rondon, no município de Buritis, foi solicitada pela deputada Epifânia Barbosa em indicação apresentada na Assembleia Legislativa.

Epifânia justifica que a falta de um laboratório resulta em deficiências para o processo educacional porque o aluno fica restrito apenas aos conhecimentos teóricos, especialmente quando se trata de ciências como a biologia, química e física, onde os experimentos e demonstrações práticas são importantes na formação dos estudantes.

É necessária a abordagem mais especulativa, incitadora, capaz de fomentar ensejos por descobertas. Neste contexto é que se insere e justifica-se a necessidade da escola possuir laboratórios completos, afirma Epifânia, lembrando que a prática também aprimora a didática dos professores.
 

Fonte: Assessoria de Imprensa da Deputada Estadual Epifânia Barbosa

Rondônia reduz em 86% o número de casos graves de dengue

O Estado também diminuiu o número de óbitos, em relação ao ano passado.

O número de casos graves de dengue no Estado de Rondônia caiu 86% nos quatro primeiros meses de 2012, em comparação com o mesmo período do ano passado. Foram registrados até o momento, quatro casos contra 29, em 2011. O número de óbitos por dengue no Brasil caiu 84% nos quatro primeiros meses de 2012 em comparação ao mesmo período de 2010. De acordo com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a redução é reflexo da importante parceria com os municípios.

Enquanto naquele ano foram registradas 467 mortes pela doença entre janeiro e abril, o primeiro quadrimestre deste ano teve 74 óbitos. Os dados são de balanço feito pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, nesta quinta-feira (17) em Brasília.

“Esses resultados expressivos só reforçam o trabalho do ministério em parceria com os municípios e as secretarias estaduais nas ações no período fora da epidemia, que foram pactuados no ano passado. Os planos por incentivo de desempenho, a checagem pelo LIRAa, o acompanhamento do plano de contingência e as visitas aos estados contribuíram efetivamente para a organização mais eficiente da rede de assistência do SUS”, analisou Padilha.

Ele disse ainda que “o ministério considera um crime contra a saúde pública qualquer paralisação das atividades de combate à dengue por causa das atividades eleitorais. O segundo semestre é fundamental para a mobilização no combate à doença. É o momento de estruturar os serviços de saúde, capacitar profissionais e organizar as ações de vigilância”, reforçou.

O balanço da dengue em 2012 revela outros índices positivos no combate à doença. Houve diminuição de 91% nos casos graves da doença, que passaram de 11.845 em 2010 para 1.083 registros em 2012. Já o número total de casos teve retração de 58% - foram 286.011 casos da doença em 2012, contra 682.130 em 2011.

O ministro destaca o conjunto de ações do Ministério da Saúde, em parceria com estados e municípios, como fatores para a redução da doença. Exemplo disso é o repasse de R$ 92 milhões repassados a 1.158 municípios, como adicional de 20% aos recursos regulares, com foco na qualificação das ações de prevenção e controle.O Ministério da Saúde aprovou 25 projetos municipais contra dengue, que garantiram a Rondônia um adicional de R$ 1,3 milhão contra a doença.“Com esse recurso, os gestores ganharam maior capacidade para aprimorar as ações, priorizando o controle de vetores, a vigilância epidemiológica e para promover uma organização mais eficiente da rede de assistência do SUS”, acrescenta Padilha.

O repasse de verba garantiu ainda o abastecimento regular aos estados e municípios de insumos estratégicos como os kits de diagnóstico e aquisição de inseticidas para o controle do mosquito Aedes aegypti. Foram adquiridos cerca de sete mil kits suficientes para 640 mil exames, 2,5 milhões de quilos de larvicidas e 350 mil litros de adulticidas (fumacê).

Outra ação foi o investimento em atividades de mobilização da população, através da campanha “Toda hora é hora de combater a dengue”, além da distribuição aos municípios de 450 mil cartazes com orientações sobre a classificação de risco do paciente. Também foi incrementado o esforço de capacitação dos profissionais de saúde.

SITUAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA - Dez estados concentram 81,6% (233.488) dos casos notificados em 2012 - Rio de Janeiro (80.160), Bahia (28.154), Pernambuco (27.393), São Paulo (19.670), Ceará (17.205), Minas Gerais (14.006), Mato Grosso (13.802), Tocantins (11.589), Pará (11.223) e Rio Grande do Norte (10.286).

Já os dez municípios com o maior número de casos no período foram: Rio de Janeiro (64.675), Fortaleza (10.156), Recife (6.343), Palmas (4.706), Cuiabá (4.460), Goiânia (4.128), Natal (3.779), Itabuna (3.088), Aparecida de Goiânia (3.022) e Teresina (3.000). Considerando a incidência (calculada na proporção de um caso a cada 100 mil habitantes), os três municípios com as maiores taxas registradas foram: Palmas (2.494,7), Itabuna (1.445,3) e Rio de Janeiro (1.045,4), respectivamente.

CIRCULAÇÃO VIRAL– No país circulam quatro tipos de vírus da dengue. Em 2012, os tipos DENV 1 e DENV 4 foram os mais comuns, com 59,3% e 36,4%, respectivamente. Foram avaliadas 2.098 amostras positivas.

No entanto, essa distribuição apresenta variações entre as cinco regiões brasileiras. No Norte o percentual de 85,5% e no Nordeste registrou-se 81,5% de predomínio do DENV 4. Já nas regiões Centro-Oeste e Sul o DENV 1 circulou com maior predominância (53,3% e 83,8%). Já no Sudeste há equilíbrio entre os dois sorotipos - 46,8% de DEN 1 e 49,7% de DEN 4.

“É importante reforçar que não existe um tipo viral mais agressivo, mas a exposição da população a diversas infecções pelo vírus da dengue ao longo dos últimos anos constitui-se em um fator de risco adicional para a ocorrência das formas mais graves da doença, explica o Secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Jarbas Barbosa.

Fonte: Ministério da Saúde

Semusb faz avaliação do programa de coleta seletiva de lixo

A falta de um maior engajamento da população no que diz respeito a coleta seletiva de lixo, implantada pela Prefeitura de Porto Velho em 2011, está prejudicando a expansão do projeto,  de acordo com informações da Secretária Municipal de Serviços Básicos (Semusb), responsável pela limpeza urbana no município.

O sistema hoje já está implantado em 17 bairros e conjuntos residenciais. Iniciada pelo bairro Ulysses Guimarães e pelos conjuntos Rio Candeias e Alphaville, a coleta seletiva hoje já atende a população do São Cristóvão, São João Bosco, Nossa Senhora das Graças, Liberdade, Santo Antônio, Embratel, Nova Porto Velho, Centro, Caiari, Olaria, Arigolândia, conjunto Marechal Rondon, Odacir Soares e Chagas Neto.

O armazenamento do lixo que deveria vir separado o material seco do úmido, ainda vem muito misturado, segundo informou o coordenador Municipal de Limpeza Urbana, da Semusb, Wilson Corrêa. “Sem a participação da população esse projeto não vai adiante. Por isso, estamos reavaliando o programa para identificar os gargalos, a fim de eliminá-los para podermos avançar no programa”, disse o coordenador.

Uma das saídas anunciadas por Wilson Corrêa, seria trocar as visitas realizadas nas casas por palestras comunitárias aos finais da semana. É que as visitas realizadas pela equipe da Semusb acontecem nos dias de semana e no horário em que as pessoas estão trabalhando e a maioria não se encontra em casa. Já nos finais da semana, é mais fácil de mobilizar os moradores para participarem da reunião. “Assim, conseguiremos atingir um maior número de pessoas para passar as orientações necessárias. Esse lixo tem que vir cem por cento separado, até para facilitar o trabalho dos catadores, que irão separar o material para a reciclagem”, disse.

Fonte: Prefeitura de Porto Velho

Escola é equipada com sala para atender alunos portadores de necessidades especiais

Escola Municipal de Ensino Fundamental Francisco Elenilson Negreiros criada pelo prefeito Roberto Sobrinho por meio do Decreto nº 1.712, de 10 de janeiro de 2007, iniciando suas atividades letivas em 2008. O nome escolhido para o estabelecimento é uma homenagem ao vereador Elenilson Negreiros falecido em 2001, em um acidente automobilístico.

“A escola foi instalada devido a carência de estabelecimentos de ensino no bairro Socialista. A comunidade se reuniu com o prefeito Roberto Sobrinho e a secretária de Educação na época, Epifânia Barbosa, para expor suas necessidades quanto à existência de mais escolas com o de atender a clientela na faixa etária do ensino infantil e fundamental, justificando que as escolas dos bairros vizinhos não atendiam a demanda de alunos do Socialista”, lembrou a secretária Ângela Aguiar, da Secretaria Municipal de Educação (Semed).

Diante da situação exposta pelos moradores, o prefeito decidiu pela construção da escola que teve início em 2006 e término no final de 2007. Atualmente, a escola funciona com 15 salas de aulas e as turmas estão distribuídas nos turnos da manhã e tarde (1º ao 5º anos do ensino fundamental). O estabelecimento conta ainda com duas extensões, a escola conveniada GG e Seus Amiguinhos, com 100 alunos na educação infantil e a Escola Infantil de A a Z, com 150 alunos.

Atende 417 alunos no turno da manhã e 465 à tarde. Em seu quadro de funcionários possui 30 professores, 02 professores de educação física, 03 auxiliares administrativos, 08 agentes de limpeza, 04 merendeiras, 02 coordenadores pedagógicos, 01 orientador educacional, 01 secretário, 01 diretora, 02 vice-diretoras e 02 auxiliares de portaria. A escola conta ainda com a parceria dos programas federais Escola Aberta, Mais Educação, Escola Acessível, entre outros.

Com a ampliação feita pela prefeitura, o estabelecimento foi contemplado com uma sala de Atendimento Educacional Especializado, para o acolhimento dos alunos portadores de necessidades especiais, 10 salas de aula. “Esta escola, assim como as outras, tem como missão melhorar a qualidade do ensino dos alunos e, consequentemente, a vida dos moradores da comunidade local e adjacentes, contribuindo na formação de cidadãos críticos e conscientes do seu papel na sociedade”, enfatizou a secretária.

Fonte: Prefeitura de Porto Velho

Bairro Mato Grosso está no programa de Regularização Fundiária da prefeitura

O secretário Ian Kléber, da secretaria municipal de Regularização Fundiária e Habitação (Semur), confirmou nesta terça-feira, 15, que o bairro Mato Grosso, um dos mais antigos da capital, está incluído no Programa de Regularização Fundiária da Prefeitura de Porto Velho. A previsão é de que cerca de 500 imóveis sejam regularizados ainda este ano, com a entrega da escritura aos ocupantes do terreno. “A Semur vai fazer o levantamento da situação para identificar as Áreas de Proteção Permanentes e as áreas verdes existentes no bairro, o tamanho e localização dos lotes, arruamento e número de quadras. Esse diagnóstico é importante para que seja definido, dentro do projeto urbanístico, às áreas destinadas à preservação ambiental e as que podem ser utilizadas para implantação de equipamentos públicos”, adiantou.

  
A área onde hoje está localizado o bairro Mato Grosso começou a ser ocupada no início da década de 1980 e um grupo pequeno de moradores conseguiu regularizar seus imóveis, por meio de Carta de Aforamento emitida pela prefeitura, que era um dos instrumentos legais utilizados na época para a legalização de terrenos. No  bairro, a prefeitura também está construindo um conjunto de apartamentos para abrigar famílias remanejadas em áreas de risco. São 144 apartamentos distribuídos em 09 blocos (16 em cada).

A obra atualmente está paralisada por causa das dificuldades financeiras que passa a empresa que venceu a licitação. “Esse problema fez com que a obra não tivesse sequência, mas a prefeitura já está tomando as providências necessárias para que o conjunto residencial seja concluído”, informou Silvana Cavol, secretária adjunta da secretaria municipal de Projetos e Obras Especiais (Sempre), responsável pela execução do projeto.

A secretária adjunta da Sempre adiantou ainda que, por conta de uma pendência judicial — a prefeitura teve que recorrer à Justiça para que uma parte da área que foi invadida fosse desocupada — a construção dos 09 blocos não iniciou simultaneamente. A obra iniciou com a edificação, primeiro, de seis blocos, em julho de 2008, e, posteriormente foram iniciados os outros três. Os seis primeiros já estão praticamente concluídos. A obra tem o custo de R$ 7 milhões.

Fonte: Prefeitura de Porto Velho

Ações intensas da prefeitura reduzem casos de dengue em Porto Velho

O trabalho intenso realizado em várias frentes pela prefeitura de Porto Velho vem diminuindo cada vez mais a incidência de dengue na cidade. Dados divulgados nesta terça-feira (15) pelo Departamento de Vigilância Epidemiológica da secretaria municipal de Saúde (Semusa) mostram que o número de casos suspeitos atendidos nas unidades de saúde da Capital nos quatro primeiros meses de 2012 reduziu em quase 100% comparado com o mesmo período de 2011.

Conforme a diretora do Departamento de Vigilância Epidemiológica, Rute Bessa, de janeiro a abril de 2011, a Semusa registrou 238 suspeitas de dengue. Já em 2012, o número reduziu para 122, o que significa 116 casos a menos. Se comparado ao mesmo período de 2010, quando houve uma epidemia da doença em Porto Velho, a diferença é ainda maior. Naquele ano, a Semusa registrou 6.230 casos suspeitos da doença transmitida pelo mosquito aedes aegypti.

Rute Bessa atribui a redução drástica dos casos de dengue na capital rondoniense às inúmeras ações realizadas pela prefeitura, através da secretaria municipal de Saúde. Uma das principais é feita em parceria com a secretaria municipal de Educação (Semed). Nesse caso, técnicos da Semusa vão para as salas de aula trabalhar a conscientização de crianças com até dez anos de idade, capacitadas para serem agentes mirins de combate à dengue.

Fonte: Prefeitura de Porto Velho

Padre Ton garante emenda de R$ 800 mil para cultura e esporte em RO

Depois de garantir para a área de esporte e cultura em Rondônia a inclusão de R$ 800 mil em sua lista de emendas para o Orçamento da União de 2012, o deputado federal Padre Ton (PT-RO) encaminhou na semana passada ofício ao governador Confúcio Moura e secretário de Estado dos Esportes, Cultura e Lazer Francisco Leilson Celestino solicitando o cadastramento das propostas no Sistema de Convênios (Siconv) do Governo Federal.
  
No documento, o deputado informa que destinou para atividades de esporte – torneios de futebol – R$ 300 mil, indicando o número do código para cadastramento da proposta de atividade no Siconv.

Outra emenda, no valor de R$ 500 mil, foi destinado pelo deputado para fomento à cultura, assim distribuídos: realização do Festcine Amazônia, R$ 200 mil; Festival Folclórico Flor do Maracujá, R$ 100 mil e apoio à infraestrutura da comunidade da festa do Divino Espírito Santo, em Costa Marques, R$ 200 mil.
 
“Informamos ao Estado, no caso ao órgão competente, a Secretaria dos Esportes e Cultura, para providenciar o cadastramento das propostas e após isso informar ao nosso gabinete para que possamos adotar providências nos respectivos ministérios”, afirma Padre Ton.
 
Para o Orçamento deste ano, cada parlamentar teve o direito de indicar R$ 15 milhões em emendas individuais. Do total, obrigatoriamente foram reservados R$ 2 milhões para a saúde.

Fonte: Assessoria de Imprensa do Deputado Federal Padre Ton

Prefeitura entrega cerca de 600 carteiras de trabalho

A secretaria municipal de Desenvolvimento Socioeconômico e Turismo (Semdestur), através do Sine Municipal, emite diariamente cerca de trinta Carteiras de Trabalho e Previdência Social (CTPS). O serviço de emissão das carteiras tem sido realizado de forma manual e tem atendido uma grande demanda. O secretário da Semdestur, Agnaldo Nepomuceno, informou que a procura pelo documento aumentou consideravelmente no Sine, pois só estão sendo emitidas carteiras pelo órgão municipal. “O governo não está realizando esse trabalho nem a Delegacia Regional do Trabalho que está interditada”, declarou. 

O secretário explica que o Sine atualmente tem atendido não só as pessoas de Porto Velho, mas também moradores de Candeias do Jamary. “E ainda os distritos tanto do Baixo Madeira, como do eixo da BR”, disse.

Os documentos necessários para a emissão da carteira de trabalho são os seguintes: Certidão de Nascimento ou RG, Comprovante de Residência e uma Foto 3x4. A carteira de trabalho é preenchida de forma manual e entregue na mesma hora para a pessoa que solicita.

Fonte: Prefeitura de Porto Velho

Concidade-PVH reúne moradores atingidos pela construção da ponte do rio Madeira

O Conselho Municipal de Porto Velho (Concidade-PVH) realizou na noite desta segunda-feira, 14, uma audiência pública que reuniu autoridade e moradores da região da Balsa, bairro São Sebastião II, que terão suas moradias atingidas pela construção da ponte do rio Madeira, com o objetivo de esclarecer, discutir e obter subsídios sobre a ocupação do solo localizado à margem esquerda, local escolhido pela prefeitura e moradores em reuniões anteriores, para a construção do conjunto habitacional Tomé de Souza.

Segundo os membros do Concidade-PVH no início do processo de realocação foram detectadas 250 famílias e após reunião realizada entre o prefeito Roberto Sobrinho e os moradores, na semana passada, foi determinado que a equipe técnica social da Semur, visitasse novamente cada uma destes beneficiários para saber quantos deles ainda tinham interesse em adquirir uma das unidades do conjunto Tomé de Souza. “Todas já foram visitadas porém 128 confirmaram o desejo de tomar posse da unidade habitacional que será construída para esta população que está em área de risco, 22 famílias abdicaram do direito a receber esta nova casa, 91 não foram encontradas e, portanto, ainda não sabemos a opinião delas”, disse Marilene Freitas da Silva, chefe da divisão de acompanhamento de projetos da Semur.

Para a conclusão do projeto Tomé de Souza é necessário que se realize uma alteração na lei municipal. “Hoje a lei do município de Porto Velho contempla a margem esquerda do rio como sendo zona rural, portanto, não é possível que o projeto Tomé de Souza seja levado adiante sem que tornemos através de lei aquele local área urbana”, explanou Ian Kleber, secretário de Habitação e Regularização Fundiária (Semur). O objetivo da audiência pública foi saber a opinião dos beneficiários que foram atentamente ouvidos pelas autoridades presentes.

As informações obtidas durante a audiência pública serão incluídas no plano diretor do conselho e no projeto de lei que será enviado a Câmara de Vereadores para apreciação e votação e se aprovado deve ser sancionado pelo prefeito tornando a área localizada 936 metros da margem esquerda do Rio Madeira, à margem direita da BR 319 sentido Acre, urbana.

Além das 250 unidades que são responsabilidade da prefeitura serão construídas mais 150 habitações com recursos do DNIT, também é responsabilidade do órgão a infraestrutura de água e esgoto, saúde e educação.

Fonte: Prefeitura de Porto Velho

Prefeitura vai substituir pontos de iluminação pública em comunidades ribeirinhas

Até o final desta semana, a prefeitura de Porto Velho vai substituir todas as lâmpadas danificadas no distrito de São Carlos, na região do Baixo Madeira. Quem garante é o presidente da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano (Emdur), Klebson Lavor, que na semana passada visitou a localidade, acompanhado de uma equipe técnica. Ele afirmou que 80 pontos de iluminação serão substituídos. Grande parte das lâmpadas teria sido danificada por um vândalo. A prefeitura ainda estuda a possibilidade de implantar novos pontos de luz no distrito.

Outra ação da Emdur na localidade ribeirinha será no sentido de recuperar cerca de 150 metros de calçadas, de um total de 1.075 construídos recentemente pela prefeitura. “Nossa equipe de engenheiros vai levantar os valores para avaliarmos a possibilidade e providenciar os reparos o quanto antes possível”, completou Klebson Lavor.

No distrito de Calama, próximo à divisa com o Amazonas, a equipe da Emdur também realizou levantamentos técnicos para avaliar a situação em que se encontra a iluminação pública. “Em Calama teremos que substituir de 70 a 80 lâmpadas, algumas queimadas e outras quebradas”, disse Klebson Lavor. Ele adiantou que até o final de maio o problema estará resolvido.

Nas demais comunidades ribeirinhas onde existe iluminação pública, a exemplo de Nazaré e Demarcação, os administradores vão apontar as necessidades e comunicar a Emdur, que irá providenciar os reparos. Klebson Lavor também informou que a prefeitura vai levar para a região ribeirinha o mesmo sistema implantado recentemente nos distritos da BR-364. “Vamos terceirizar os serviços e deixar um eletricista em cada distrito. É a maneira encontrada para atender o mais rápido possível a população, conforme determinação do prefeito Roberto Sobrinho”, comentou.

Fonte: Prefeitura de Porto Velho

Casa da Juventude oferece biblioteca livre à comunidade da zona Leste

A Prefeitura de Porto Velho, através da Casa da Juventude, localizada na zona Leste da cidade, iniciou uma campanha de doações de livros, com o objetivo de montar uma biblioteca livre para a comunidade. Em menos de um mês foram arrecadados 600 livros, das mais variadas obras. A biblioteca livre possui em seu acervo uma coleção inteira do escritor e poeta francês Victor Hugo e livros em braile sendo o único lugar de Porto Velho a oferecer este tipo de acervo. 

De acordo com a pedagoga e colaboradora da Casa, Liliana Vieira, a biblioteca recebe centenas de visitantes todos os dias, inclusive os próprios alunos da Casa da Juventude quando não estão em aula.  A pedagoga reforça ainda que é feito o empréstimo de livros a comunidade em troca de outro para os leitores. “Continuamos com a campanha, aquele que possui um livro parado em casa sem utilidade, pode nos procurar para a doação, terá muita utilidade aqui na casa”, completou Liliane.

A Casa da Juventude está aberta a comunidade de segunda a sexta-feira, nos três períodos, localizada na Avenida Mamoré, bairro Três Marias, 2879

Fonte: Prefeitura de Porto Velho

Motivação: prefeitura prepara 2ª edição do Prêmio Servidor Inovador

A prefeitura de Porto Velho, através da secretaria municipal de Administração (Semad), já está trabalhando na 2ª edição do Prêmio Servidor Inovador. O edital especificando as regras para apresentação dos projetos deverá ser publicado no final de maio ou início de junho próximo. “A 1ª edição foi um grande sucesso e acreditamos que esta não será diferente. Gostaríamos que os servidores fossem se preparando e elaborando suas propostas”, afirmou a secretária-adjunta da Semad, Valdenizia dos Santos.

Duas equipes já foram formadas para trabalhar este ano. A primeira é responsável pela organização do evento e seleção dos projetos. A segunda é quem vai analisar e julgar as propostas apresentadas. Conforme o decreto nº 12.090 de 24 de abril de 2011, assinado pelo prefeito Roberto Sobrinho, apenas servidores do Município poderão concorrer. Serão premiados os projetos idealizados nas áreas de tecnologias, educação, saúde, tributos, cultura e gestão pública.

A exemplo do que ocorreu no ano passado, os três melhores projetos serão premiados com cinco, três e dois mil reais respectivamente. Os autores das demais propostas receberão certificados e medalhas, independente da colocação que ficarem. Além disso, todos terão os nomes divulgados no Diário Oficial do Município. “É uma forma de valorizarmos e incentivarmos os participantes, reconhecendo o esforço de cada um em dar sua contribuição para com a administração pública municipal”, disse a secretária.

Fonte: Prefeitura de Porto Velho

Barco hospital da prefeitura desce o madeira para sua 10ª missão

O barco hospital Floriano Riva Filho, da Prefeitura de Porto Velho, iniciou nesta segunda-feira, 14, mais uma viagem pelo Baixo Madeira. Na missão de 14 dias serão visitados os distritos de Demarcação, Nazaré, Calama, São Carlos, além de localidades ribeirinhas adjacentes. A saída foi do porto do Cai N’água, por volta das 10h. A missão é realizada em parceria com o Governo do Estado. Junto com os servidores da secretaria municipal de Saúde (Semusa), também viajaram funcionários Casa Militar, secretaria da Saúde (Sesau) e Shopping Cidadão e da Justiça, que seguiram em outra embarcação. Essa já é a 10ª missão que o barco hospital da prefeitura realiza pelo Baixo Madeira desde fevereiro de 2011.

Na última, foram realizados mais de 13 mil atendimentos.  “Essas missões realizadas pelo barco hospital desde o ano passado tem sido importante para que o município possa complementar o serviço que é prestado à população ribeirinha pelo Programa de Saúde. E como temos dificuldades em fixar profissionais como médicos e enfermeiras nessas localidades, periodicamente prestamos esse atendimento por meio do barco Hospital”, disse o secretário Williames Pimentel, da Semusa.

Durante essas duas semanas serão disponibilizados à população ribeirinha, atendimentos médicos, odontológicos, laboratoriais, vacinação, farmácia básica (distribuição de remédios), ações coletivas de saúde bucal e educação em saúde abordando temas como planejamento familiar, hipertensão, diabetes, saúde da mulher, saúde do idoso e saúde da criança.

O barco

A unidade móvel foi adquirida pela prefeitura de Porto Velho, por meio de um convênio com o Ministério da Saúde e comporta uma equipe formada por 36 profissionais. Dois pisos dividem os ambientes onde é feito o atendimento à comunidade e a acomodação da tripulação. No primeiro piso ficam os setores de atendimento com a triagem e recepção, dois consultórios médicos, um odontológico, uma enfermaria com banheiro completo, uma sala de curativo, um laboratório com dois ambientes, uma farmácia com depósito, e ainda dois banheiros feminino e masculino.

No segundo, onde fica a cabine de comando, está o refeitório, a cozinha, três camarotes médicos, que somam 12 camas, e um camarote para a tripulação, com cinco camas. Todos os camarotes têm ar condicionado.

Fonte: Prefeitura de Porto Velho

Epifania pede mais salas de aula para União Bandeirantes

O crescimento do distrito de União Bandeirantes, distante 180 km de Porto Velho, exige do Estado investimento na educação para atender a demanda cada vez mais crescente de alunos. Com esta justificativa, a deputada estadual Epifania Barbosa (PT) apresentou indicação na Assembleia Legislativa para que o Executivo construa mais 10 salas de aula, um refeitório e uma cozinha na escola de ensino fundamental e médio César Cassol.

A deputada lembra que esta escola é a única existente no distrito e que o crescimento populacional verificado nos últimos anos supera a capacidade de atendimento e muitas crianças podem ficar sem educação se não forem construídas pelo menos mais 10 salas de aula. Para permitir também o direito dos alunos á merenda escolar, Epifania pede a construção da cozinha e refeitório.

União Bandeirantes começou a receber migrantes em 1999. Eles foram batizados como os novos “Bandeirantes”, pois desbravaram e habitavam a região, dedicando-se ao cultivo de vários produtos agrícolas. Com o rápido crescimento, tornou-se um distrito de Porto Velho.
 

Fonte: Assessoria de Imprensa da Deputada Estadual Epifânia Barbosa

Prefeitura da Capital deixa bairro São Francisco totalmente iluminado

A prefeitura de Porto Velho concluiu os trabalhos de iluminação pública no bairro São Francisco, na zona Leste da cidade. De acordo com o diretor administrativo da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano (Emdur), responsável pela execução dos serviços, Eudes Claudino, o bairro está 100% iluminado. A ação faz parte da política implantada pelo prefeito Roberto Sobrinho para deixar a capital rondoniense totalmente iluminada até o final de sua gestão, em dezembro próximo.

Claudino informou que foram trocados 1.186 pontos de luz no bairro São Francisco, incluindo lâmpadas, reatores, luminárias com proteção antivandalismo e suportes. Além da reforma geral, a prefeitura está padronizando todo sistema de iluminação da cidade, substituindo lâmpadas de vários modelos e vapor de mercúrio, cuja luminosidade é baixa. As novas lâmpadas são de vapor de sódio e 150 watts, que oferecem mais claridade. Ele afirma que padronização contribui com a estética e facilita a manutenção, pois quando precisar de reparos, a Emdur saberá que tipo de material poderá utilizar e, consequentemente, realizará o serviço com mais rapidez.

Na próxima semana, a Emdur retornará ao bairro Ronaldo Aragão, também no setor Leste da Capital, para deixá-lo totalmente iluminado. Claudino garante que 40% do serviço já foi realizado. Ao todo, cerca de 600 pontos de iluminação serão trocados no Ronaldo Aragão. “Nossa equipe teve que atender emergências em outros setores, por isso interrompeu os serviços”, explicou o diretor da Emdur. Ele acrescentou que o bairro Ulysses Guimarães, no mesmo setor, também já recebeu o benefício.

No total, 23 bairros serão beneficiados nas regiões Leste e Norte de Porto Velho, com a instalação de 8 mil pontos de luz.  Trabalhos semelhantes foram concluídos nos bairros Maringá, Planalto, Airton Sena, Teixeirão, Três Marias e Fortaleza. O mesmo ocorreu em toda zona Sul, por onde a prefeitura iniciou a recuperação da iluminação pública da cidade. Após concluir os serviços na zona Leste, equipes da Emdur seguirão para a região Norte.

Fonte: Prefeitura de Porto Velho

Inaugurada nova torre para internet grátis

O prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho, inaugurou nesta sexta-feira, 11/05, na Praça Aluísio Ferreira mais um ponto de acesso à internet, totalizando duas torres e nove postos de distribuição e contribuindo com o acesso à informação. A partir de agora cerca e 200 mil pessoas poderão realizar pesquisas e usufruir da rede mundial de computadores. “Com essa inauguração temos uma cobertura de mais de 60% da cidade. Com uma cobertura que vai do Nacional até a BR 364 e do Rio Madeira até a Avenida Mamoré.

O ‘Prefeitura Livre’, vai disponibilizar a internet em espaços públicos onde só precisa de um notebook ou celular para se conectar. Cinco praças já oferecem este benefício: Aluísio Ferreira, Getúlio Vargas, Estrada de Ferro Madeira Mamoré, Parque da Cidade e Marechal Rondon. Estamos trabalhando para que até o final do ano toda a cidade possa ter acesso. E nos distritos começaremos por Extrema que tem cerca de 10 mil habitantes”, afirmo Roberto Sobrinho. 

Roberto disse ainda que a prefeitura foi premiada recentemente pelo conjunto de serviços oferecidos online. “Este prêmio é fruto de uma modernização que está sendo feita pela nossa administração. Um exemplo é o da saúde. Agora a pessoa que procura o sistema de saúde pode receber seus resultados online”, disse.

Abrangência

O secretário da Semad, Joelcimar Sampaio, explica que o ponto inaugurado na Praça Aluísio Ferreira bem como em outros oito, espalhados em diversos lugares da cidade laçam dois tipos de sinais. O primeiro abrange um raio de 100 metros que é a ‘Prefeitura Livre’, nas praças, e o segundo, ‘Porto Velho Online’, de dois quilômetros que precisa de uma antena. “Hoje, praticamente tudo pode ser feito pela internet. E a prefeitura está oferecendo este serviço para Porto Velho. Ontem fizemos vários testes e já está funcionando e hoje estamos colocando à disposição da população”, conta Joelcimar Sampaio.

O secretário acrescentou que a ampliação será de 100% com a implantação de duas torres, sendo uma na zona Leste (na Semob) e outra na Sul (Escola Joaquim Vicente Rondon). “Já existe um projeto que busca adquirir recursos que permitirão esta ampliação”, disse Joelcimar.

Fonte: Prefeitura de Porto Velho

Programa de pavimentação da prefeitura chega ao bairro Eletronorte

Localizado na região Sul de Porto Velho, o bairro Eletronorte será beneficiado pelo Programa de Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas executados pela prefeitura com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC II), do Governo Federal. Serão 3,62 quilômetros de asfalto que serão implantados em oito ruas do bairro.

Na obra serão gastos R$ 5,14 milhões e de acordo com a secretaria municipal de Projetos e Obras Especiais (Sempre), o trabalho já iniciou. “Todo o processo necessário para a execução já foi concluído. A obra já foi licitada, a empresa contratada e a Ordem de Serviço emitida pelo prefeito. A empresa, inclusive, já está com toda a programação da obra”, adiantou a secretária adjunta da Sempre, Silvana Cavol. Além da pavimentação, o projeto prevê ainda obras de drenagem e construção de calçadas, sarjeta e meio-fio.

Ao todo oito ruas do bairro receberão a melhoria, sendo que sete serão pavimentadas com asfalto e uma com bloquete. Receberão asfalto as ruas Serra da Cutia, no trecho entre a estrada da Areia Branca e a Avenida Campos Sales; Janaura, entre a Angico e a rua Juquilha; Jacinto, entre Janaura e Algodoeiro; Bartolomeu Pereira, entre a estrada da Areia Branca e a Algodoeiro; Tamareira, entre a Campos Sales e a estrada da Areia Branca; e Zorós, entre a Registro e a Petrópolis. A Registro, da estrada da Areia Branca até o fim da rua, será bloquetada.

Fonte: Prefeitura de Porto Velho

Mais de cinco quilômetros de ruas serão asfaltados no bairro Nacional

A prefeitura de Porto Velho retomou a pavimentação das ruas do bairro Nacional iniciada no ano passado. O trabalho será executado em duas etapas. Na primeira, iniciada esta semana, serão colocados 3,5 quilômetros de asfalto. Somando as duas etapas, o bairro receberá mais de 5 quilômetros de asfalto. A obra, no valor de R$ 4 milhões, é financiada com recursos próprios do município e execução direta da prefeitura.

Nesta quinta-feira, 10, a secretária Miriam Saldaña, da secretaria municipal de Obras (Semob), acompanhada do coordenador municipal de Vias Públicas, Erenilson Brito, esteve no bairro para acompanhar o andamento dos trabalhos. No local, a secretária conversou com os moradores, explicou como será feito o serviço e também recebeu reivindicações da população.

A secretária adiantou que a obra faz parte de um macro programa de pavimentação que está sendo executado pela prefeitura. O programa já beneficiou outros bairros da zona Norte, como o Aponiã, o São Sebastião I e II e o Costa e Silva.  “Estamos aqui acompanhando os operários da prefeitura nesse trabalho de preparação da base para que as vias possam receber a capa asfáltica. Nossa expectativa é de que até o final da próxima semana o trabalho seja concluído para que possamos iniciar em seguida a segunda etapa do projeto”, disse a secretária.

Serão pavimentadas as ruas Anunciação, Tucumã, Filipinas, Inajá, Piaçava, Ângelo Angelim, Antônio Nogueira, Silvestre, Macaúba, Prosperidade, Santa Maria, Capão Bonito, Bela Vista e Canaã, totalizando 15 vias. Somado ao trabalho realizado no ano passado, o bairro ficará com quase 100% das ruas asfaltadas.

O coordenador municipal de Vias Públicas, Erenilson Brito, explicou que com a conclusão do imprimamento das ruas preparação da base, dá para iniciar a colocação do asfalto na sexta-feira, 11, e com isso terminar essa etapa na próxima semana.

Fonte: Prefeitura de Porto Velho