A diretoria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou cinco operações no valor total de R$ 71,1 milhões, para cinco municípios. São eles: Sorocaba, Porto Velho, Florianópolis, Belém e São João de Meriti. As operações fazem parte do programa BNDES de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos (PMAT).
Os recursos do programas são aplicados em medidas para aprimorar a gestão tributária dos municípios, além de aperfeiçoar a administração e controle do gasto público, entre outras ações.
Em Porto Velho (RO) o financiamento será de R$ 13,8 milhões, destinado a investimentos nas áreas de Administração Tributária, Orçamentária e Financeira, Patrimonial e de Meio Ambiente.
Outro objetivo é dotar o município de maior capacidade de financiar futuros investimentos em infraestrutura e serviços sociais básicos, em função do aumento previsto de 90% da arrecadação de receitas próprias até 2014, em relação a 2010. O apoio do BNDES corresponderá a 89% do total do investimento, que será de R$ 15,3 milhões.
As iniciativas resultarão na maior capacitação dos servidores, aumento da eficiência dos processos e melhoria no atendimento ao público. Os investimentos totais serão de R$ 10,8 milhões, dos quais o BNDES financiará 90%.
Fonte: BNDES
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