“Com este documento vou deixar de ser posseira para ser dona do meu terreno”. Esse desabafo contundente da moradora Maria Ângela, do bairro Nova Porto Velho, reflete bem o sentimento dos moradores do bairro que foram beneficiados pela prefeitura com a entrega gratuita de escrituras. A solenidade aconteceu na quadra poliesportiva da escola Petrônio Barcelos, na última quarta-feira, 30. No bairro, foram legalizados 927 imóveis.
Estiveram presentes ao evento o prefeito Roberto Sobrinho; o secretário Ian Kleber, da secretaria municipal de Regularização Fundiária e Habitação (Semur); a presidente da associação de moradores do bairro, Odinéia dos Santos, o representante do programa “Terra Legal”, do Governo Federal, Uilton Marques e as famílias beneficiadas.
Ao agradecer ao prefeito, o documento que lhe dá o direito de posse e de propriedade do lote onde construiu sua casa há mais de 30 anos, Ângela também foi incisiva ao comentar o programa de regularização fundiária da prefeitura, o maior em execução no Brasil. “Com essa política o prefeito faz uma justa distribuição de terra tirando as grandes áreas das mãos dos latifundiários urbanos e entregando às famílias que realmente necessitam de um cantinho para morar”, disse.
Mais de 22 mil escrituras
O prefeito Roberto Sobrinho lembrou que a regularização fundiária dos bairros de Porto Velho foi uma bandeira defendida por ele na campanha eleitoral de 2004, quando concorreu pela primeira vez à prefeitura da capital. “Quando iniciou a campanha eu tinha um por cento das intenções de votos e consegui reverter o quadro. E não tenho dúvida que a bandeira da regularização fundiária que defendi na época, contribuiu muito”, afirmou.
Ao assumir a prefeitura, lembrou o prefeito, logo no primeiro ano de mandato criou a Semur para coordenador o programa que hoje é uma referência para o país. Até 2004, mais de 70% dos bairros da cidade não eram regularizados.
O primeiro a ter os terrenos legalizados foi o Tancredo Neves, em 2006, quando foram regularizados os primeiros 2.437 lotes. Hoje, com o Agenor de Carvalho e Nova Porto Velho, já são 19 os bairros com terrenos regularizados e mais de 22 mil escrituras distribuídas de graça à população, beneficiando cerca de 100 mil pessoas. “Agora chegou a vez dos moradores da Nova Porto Velho receber esse documento que lhes dá a garantia de que não serão obrigados a deixarem suas casas. E esse ato é o reconhecimento dessa luta de 30 anos desses moradores.
O processo que desencadeou o ato que acontece agora, iniciou em 2002 e só no final de 2011 é que conseguimos a pendência que existia na Justiça para podermos fazer a entrega de quase mil escrituras de imóveis aos morados que viviam ameaçados de despejo”, frisou o prefeito.
Fonte: Prefeitura de Porto Velho
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