A atual administração municipal de Porto Velho, em oitos anos de gestão, tornou-se referência nacional no Programa de Regularização Fundiária com a realização do sonho de 22 mil famílias em ter o título legal de sua propriedade, no maior programa de regularização fundiária conhecido no Brasil. Até o final deste ano, serão entregues, pelo menos, mais 5 mil escrituras, totalizando 27 mil.
Porto Velho regularizou mais áreas que todo o interior doEstado de Rondônia (com aproximadamente 1.300 títulos entregues) e do Brasil,com municípios que entregaram, no máximo, 10 mil títulos de propriedade.
“O compromisso político, a capacidade técnica e a parceria com o Governo Federal foram decisivos para que o município de Porto Velho conquistasse esse reconhecimento nacional”, afirmou a secretária-adjunta da Secretaria de Regularização Fundiária e Habitação, Mônica Cristina Oliveira de Carvalho.
Bairros regularizados
No município vivem 430 mil famílias e a regularização beneficiou aproximadamente 20% da população. Os bairros mais beneficiados foram: Socialista, Nova Porto Velho, Loteamento Flamboyant, Jardim Santana, Caladinho, Ulisses Guimarães, Juscelino Kubistchek, Conceição, Agenor de Carvalho, Embratel, Marco Freire e Tancredo Neves.
As novas escrituras serão entregues em Areal, Agenor de Carvalho (Etapa 2), Airton Senna, Jacy Paraná, União Bandeirante e Nova Califórnia.
Proposta
No Plano de Governo da Fátima a regularização fundiária vai continuar, principalmente nas áreas públicas, comunidades ribeirinhas e Distritos.
“Temos que garantir a segurança jurídica da propriedade do imóvel às famílias, bem como garantir a aquisição de crédito para a reforma da casa e oferecer moradias adequadas às famílias de baixa renda”, disse Fátima Cleide.
Fonte: Assessoria de Imprensa
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