A secretária Edna Vasconcelos, da secretaria municipal de Assistência Social de Porto Velho, representou o município no 9º Fórum Estadual de Combate ao Trabalho Infantil que tem por objetivo discutir e encontrar formas eficazes de prevenção e erradicação desta prática ilegal. O fórum aconteceu simultaneamente em todas as capitais do Brasil.
Sob o tema “Vamos acabar com o trabalho infantil” o 9º Fórum Estadual que aconteceu no auditório do Ministério Público contou com a presença da sociedade civil, que na mesa de debates, foi representada por Carmelita Domingues, coordenadora do Fórum, Marcos Valério, promotor da infância e da juventude do MP, Edna Vasconcelos, secretária da Semas, Vânia Abensur, Presidente do TRT da 14ª região e Márcio Felix, secretário adjunto da Seas no ato representando o estado.
O Ministério Público, agente bastante atuante dentro do fórum, na ocasião representado pelo promotor Marcos Valério salientou a que o nível de incidência do trabalho infantil no norte é a maior do país devido a falta de políticas públicas voltadas ao combate desta prática. “Segundo dados do IBGE nos últimos 12 anos houve um redução de 13,7% no número de crianças que trabalham, mas se tivéssemos uma maior preocupação por parte do poder público teríamos menos crianças trabalhando em nosso país”, disse o promotor.
Juventude
Ele acrescentou que o trabalho desenvolvido pela prefeitura de Porto Velho, através da coordenadoria da Juventude, está no caminho para a erradicação do trabalho infantil com a criação da Casa da Juventude. “Os serviços que são oferecidos na Casa da Juventude podem servir de exemplo para outros municípios que desejam a erradicação do trabalho infantil, mas precisamos que estas ações sejam ampliadas e fortalecidas para que ofereçam oportunidades de prevenção desta prática desumana que é o trabalho infantil e principalmente a erradicação da exploração e abuso sexual de crianças e adolescentes”, diz o promotor.
A coordenadora do fórum diz que apesar do índice de crianças submetidas ao trabalho insalubre ter diminuído no geral, tem uma faixa etária que aumentou significativa: “a faixa de 10 a 13 anos teve um aumento de 1,7% quando deveria ter reduzido, é preciso que se criem mecanismos para acabar com este câncer que faz com que a nossa região esteja em 1º lugar no ranking nacional em numero de crianças que trabalham”, disse Carmelita salientando que a maior incidência do fato está concentrado nas zonas rurais e região de garimpo.
Fonte: Prefeitura de Porto Velho
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