O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher está se programando para o lançamento da 2° edição da cartilha dos direitos da mulher, que acontece no próximo dia 27, ás 16 horas, na Câmara Municipal de Porto Velho.
De acordo com a presidente do conselho, Ângela Aguiar, a cartilha é baseada na lei Maria da Penha e servirá de instrumento para defender os direitos das mulheres da capital. “Nossa finalidade é fazer com que as mulheres conheçam seus direitos, tenham orientações sobre violência doméstica, família e saúde. No lançamento da cartilha teremos a participação da sociedade representada pelo poder público, secretaria municipal de Saúde (Semusa), secretaria municipal de Educação (Semed) e da secretaria de Políticas Públicas para Mulheres”, disse Ângela Aguiar.
Conselho
O conselho é um órgão municipal que tem a função de discutir temas em defesa da mulher, deliberar, fiscalizar e orientar a mulher sobre seus direitos e deveres através da lei Maria da Penha. A presidente do conselho acrescentou ainda, que a distribuição da cartilha será feita com todo um preparo e acompanhamento, antes de chegar a mão da mulher, a mesma participará de palestras e de acompanhamentos.
Fonte: Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Porto Velho
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