Mirante e Machadinho atendidos pelo Calha Norte

O programa Calha Norte, vinculado ao Ministério da Defesa, liberou R$ 200 mil para os municípios de Machadinho e Mirante da Serra, provenientes, respectivamente, de emendas do ex-deputado Eduardo Valverde e da ex-senadora Fátima Cleide, indicadas para o Orçamento de 2010 da União.
A liberação de recursos de 2010 do programa ocorre depois de acordo com o governo federal, que no início do ano propôs corte no orçamento com o argumento de se enfrentar a crise econômica internacional. A partir de agosto começaram a ser liberados, segundo o deputado Padre Ton (PT-RO), os recursos pendentes daquele ano.

“Antes conseguimos liberar com sucesso todas as pendências de 2009”, diz Padre Ton. Os restos a pagar do Calha Norte do ano mencionado somaram mais de R$ 13 milhões, e todos tinham origem nas emendas de Valverde, Anselmo de Jesus e Fátima Cleide.

Os R$ 100 mil foram liberados para Machadinho mediante a Ordem Bancária 806142, e se destina à compra de um veículo para transporte coletivo. Os outros R$ 100 mil, para Mirante da Serra, foram pagos pela OB 806153, e serão utilizados na compra de um trator agrícola de pneus.

Treze municípios

Do ano de 2010 já foram liberados, até agora, recursos para treze municípios. Além dos já citados, constam São Francisco, Nova Mamoré, Monte Negro, Cacaulândia, Cerejeiras, Ji-Paraná, Seringueiras, Presidente Médici, Cacaulândia, Nova União e Alto Paraíso.

Fonte: Mara Paraguassu

Porto Velho, Meu Dengo!

Há 97 anos era instalada à beira do Rio Madeira esta cidade.
Capital do Estado de Rondônia, Porto Velho é ainda uma menina cobiçada por diversos tipos de interesses. Por trás do histórico abandono, esconde-se uma cidade acolhedora. Brota das decisões de seu povo um processo de transformação, de mudanças que inspiram nossas esperanças.

Com seus 54.016km² esparramados ao longo das margens do Rio Madeira, esta menina assiste a diversos e sucessivos processos de desenvolvimento a partir de seus belos Recursos Naturais. Nasceu para sediar uma Estrada de Ferro em cumprimento ao Tratado de Petrópolis e garantir à Bolívia uma saída em direção ao mar. Quanta responsabilidade! A menina nasce assistindo ao massacre de seres humanos na dura luta pela sobrevivência na Selva Amazônica. Milhares deles, segundo historiadores, vindos das mais distantes e diversas terras deste planeta.

Foi dando os primeiros passos, treinando sua caminhada que nossa menina encantou-se com o ciclo do ouro. Época dourada, todos sonhavam em ter uma pepita e quem veio em busca, se achou, levou para longe. Para a menina restou aprender a andar tendo que cuidar dos irmãozinhos filhos do garimpo, largados à própria sorte, como ela.

Nossa menina cresceu por força da vontade de seu povo. Caboclos e beradeiros somaram-se aos milhares de sulistas e nordestinos. Gente de todas as bandas deste país veio em busca da promessa do novo “Eldorado” das bandas do Noroeste. E se fez Capital do Estado de Rondônia.

Aqui, a miscigenação de gente e de culturas fez nascer um jeito todo próprio de ser de seu povo. Diz se com orgulho, “que bebeu da água do madeira, já era! Por aqui, ficou!”
E os que ficam adotam esta terra como sua. Sentem se orgulhosamente, Porto-Velhenses.
E com que orgulho ficamos nós que os recebemos ao ver esta opção como forma de agradecimento à acolhida, como dizem os versos de Zezinho (lá do) Maranhão “E o Porto do Velho, virou Porto Velho, nossa terra amada”.

Infelizmente, nem sempre a menina recebeu de seus administradores o mesmo carinho com que recebe seus visitantes e migrantes.
Recentemente, já mocinha, a menina viu seu povo se rebelar e decidir mudar. Nos últimos anos, recebeu atenção. Passou a ser vista novamente, como um caminho de luz. E desta feita, a riqueza se fez pelo caminho das águas e da força do Madeira. Mais uma vez a menina se encheu de satisfação ao se perceber importante para o Brasil e recebeu uma nova leva de brasileiros e brasileiras em busca de emprego, estudo e oportunidades.

Aos 97, esta jovem está pronta para um novo tempo. Precisa ainda de muito cuidado, de muito apoio e, sobretudo da atenção de seu povo. Muito foi feito para garantir o seu crescimento saudável. Muito ainda há que ser feito. Isto será pauta de muitos papos nas suas esquinas, mercados e bares por todo o ano. Por enquanto, para homenagear esta menina, eu ouso emprestar os versos do meu amigo Waldison Pinheiro e Cantar “Menina, olha o botão de rosa que eu trouxe pra ti” .

Para declarar meu amor convido o Poeta Ernesto Melo :
“Porto Velho meu Dengo, desde que eu me lembro, tu és o meu caso de amor”
Avante Porto Velho!
Que o teu centenário te encontre não mais uma “mina” a ser explorada, mas uma vistosa, respeitada e bela moça, orgulho da Amazônia e do Brasil.

Fátima Cleide
Senadora da República (2002-2010)
Membro da Comissão Executiva Nacional do PT

Fátima Cleide participa da II Conferência Estadual e Política Públicas e Direito Humana para população LGBT

Fátima Cleide fala de organização em Plenária Municipal

Uma preocupação que atingetodos os partidos é a reduzida participação das mulheres na vida política-partidária do país e de suas agremiações. Com as mudanças legais, frutoda mobilização e do avanço social, os partidos precisam preencher cotas mínimasde participação de gênero. Nos dias de hoje, pelo menos 30% das vagasdestinadas ao parlamento devem ser reservadas a um dos sexos, ou seja, nenhumgênero poderá ter mais de 70% das vagas em disputa. Isso impõe novas formas deorganização.

O PT parece estar à frentedesse processo mais uma vez. Na última sexta-feira, o Partido promoveu umaPlenária para abordar a organização feminina a partir dos novos desafiosimpostos à sigla, fruto das deliberações aprovadas no IV Congresso Nacional dalegenda, realizado no mês de setembro, em Brasília. A ex-Senadora FátimaCleide, membro da Executiva Nacional do PT e coordenadora geral do Congresso,foi uma das convidadas a falar sobre o assunto.

“Nosso partido tem consciênciado papel social que desempenha e de sua responsabilidade. O IV Congresso foi ummarco histórico, pois, entre outras ousadas propostas, aprovamos a equiparaçãode gênero para quaisquer disputas e para as ocupações de espaços políticosdentro do Partido dos Trabalhadores. Sem dúvida, é um gigantesco desafio quenós mesmos nos impomos. Esse fato, não tenho dúvida, será um balizador paratodos os outros partidos do país”, falou Fátima Cleide.

A ex-senadora lembrou quemais de 50% da população brasileira é composta por mulheres, cuja escolaridadejá é maior do que a média masculina.

O Brasil ainda é um dos piores países relativamente à ocupação de espaço político por mulheres. No Congresso, de 513 representantesdo povo, apenas 45 são deputadas. Dos 81 senadores, apenas 22 são mulheres, edos 27 Governadores, somente 2 são do sexo feminino. Nos espaços de comando, suaparticipação ainda não chegou à barreira dos 15%.

“As mulheres e o PT queremconstruir novas relações para uma política mais fraterna, solidária ecomprometida com a maioria de nossa gente. A sensibilidade feminina podecontribuir muito para tal. Não estamos querendo tomar o espaço dos homens ou deestabelecer disputas sexistas descabidas. Somos todos anjos de uma só asa, que,para voar, precisamos estar juntos e bem sincronizados. Tenho absoluta certezaque caminhamos todos nessa direção”, comentou Fátima.

O evento teve participaçãode dezenas de mulheres militantes do PT e contou com a deputada Epifânia, quefalou na superação das dificuldades dentro da ALE e na própria relação como o GovernoEstadual. Ainda sobre o tema, manifestaram-se a coordenadora do Setorial das Mulheres,Clarice Braga e a vice-presidente do PT/PVH, Sílvia Ferreira.

Fonte: Joelma Wust

Fátima Cleide fala de organização em Plenária Municipal

Uma preocupação que atingetodos os partidos é a reduzida participação das mulheres na vida política-partidária do país e de suas agremiações. Com as mudanças legais, frutoda mobilização e do avanço social, os partidos precisam preencher cotas mínimasde participação de gênero. Nos dias de hoje, pelo menos 30% das vagasdestinadas ao parlamento devem ser reservadas a um dos sexos, ou seja, nenhumgênero poderá ter mais de 70% das vagas em disputa. Isso impõe novas formas deorganização.

O PT parece estar à frentedesse processo mais uma vez. Na última sexta-feira, o Partido promoveu umaPlenária para abordar a organização feminina a partir dos novos desafiosimpostos à sigla, fruto das deliberações aprovadas no IV Congresso Nacional dalegenda, realizado no mês de setembro, em Brasília. A ex-Senadora FátimaCleide, membro da Executiva Nacional do PT e coordenadora geral do Congresso,foi uma das convidadas a falar sobre o assunto.

“Nosso partido tem consciênciado papel social que desempenha e de sua responsabilidade. O IV Congresso foi ummarco histórico, pois, entre outras ousadas propostas, aprovamos a equiparaçãode gênero para quaisquer disputas e para as ocupações de espaços políticosdentro do Partido dos Trabalhadores. Sem dúvida, é um gigantesco desafio quenós mesmos nos impomos. Esse fato, não tenho dúvida, será um balizador paratodos os outros partidos do país”, falou Fátima Cleide.

A ex-senadora lembrou quemais de 50% da população brasileira é composta por mulheres, cuja escolaridadejá é maior do que a média masculina. O Brasil ainda é um dos piores países relativamente à ocupação de espaço político por mulheres. No Congresso, de 513 representantesdo povo, apenas 45 são deputadas. Dos 81 senadores, apenas 22 são mulheres, edos 27 Governadores, somente 2 são do sexo feminino. Nos espaços de comando, suaparticipação ainda não chegou à barreira dos 15%.

“As mulheres e o PT queremconstruir novas relações para uma política mais fraterna, solidária ecomprometida com a maioria de nossa gente. A sensibilidade feminina podecontribuir muito para tal. Não estamos querendo tomar o espaço dos homens ou deestabelecer disputas sexistas descabidas. Somos todos anjos de uma só asa, que,para voar, precisamos estar juntos e bem sincronizados. Tenho absoluta certezaque caminhamos todos nessa direção”, comentou Fátima.

O evento teve participaçãode dezenas de mulheres militantes do PT e contou com a deputada Epifânia, quefalou na superação das dificuldades dentro da ALE e na própria relação como o GovernoEstadual. Ainda sobre o tema, manifestaram-se a coordenadora do Setorial das Mulheres,Clarice Braga e a vice-presidente do PT/PVH, Sílvia Ferreira.

Fonte: Joelma Wust

Fátima Cleide concede entrevista à Rádio Transamazônica

A ex-senadora Fátima Cleide esteve nesta amanhã de quinta-feira no programa EM CIMA DA HORA com o jornalista Pinheiro Lima da Rádio Transamazônica, falando sobre a possibilidade da previa dentro do partido para definir o candidato o prefeitura de Porto Velho. “Estou trabalhando a pre- pre candidatura afirmou a ex-senadora.”

Fonte: Site Fátima Cleide

Rondônia sedia seminário sobre política penitenciária

O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) do Ministério da Justiça realiza, nos dias 24 e 25 de outubro, o 1° Seminário Regional de Política Criminal e Penitenciária da região Norte, em Porto Velho, Rondônia.

Na segunda-feira (24), às 9h30, será realizada audiência pública sobre o sistema prisional de Rondônia. O relatório do CNPCP sobre a situação dos presídios visitados no estado será apresentado durante a audiência.

A abertura do seminário será às 19h, com palestra do conselheiro e professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) Alvino Augusto de Sá sobre personalidade do crime e palestra de Carlos Eduardo Japiassú, conselheiro e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), sobre a expansão do Direito Penal e o superencarceramento.

O evento vai reunir os representantes da região Norte dos Conselhos da Comunidade, Conselhos Penitenciários e Patronatos.

Fonte: Ministério da Justiça

Rondônia recebe R$ 470 mi para Plano Safra

O estado de Rondônia terá R$ 470 milhões para o Plano Safra da Agricultura Familiar 2011-2012. O anúncio foi feito em solenidade realizada na segunda-feira (17), na capital Porto Velho.

“Estes recursos viabilizam a organização econômica, o fortalecimento dos arranjos produtivos e promovem a inclusão produtiva da agricultura familiar com trabalho, geração de renda e garantia de produção e comercialização”, disse o ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Afonso Florence.

Os recursos já estão disponíveis nas instituições financeiras que operam com o Pronaf desde 1º de julho. Todas as linhas de investimento do Pronaf, inclusive a Mais Alimentos, têm juros de 1% ao ano para financiamentos de R$ 10 mil e de 2% ao ano para de R$ 10 mil até R$ 130 mil, com prazo de pagamento de até dez anos e até três anos de carência.

Da quantia destinada às ações do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) no estado, R$ 170 milhões são para operações de investimento e R$ 300 milhões para operações de custeio.

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e o governo de Rondônia assinaram acordo de cooperação para a execução das ações que compõem o Plano Safra da Agricultura Familiar no estado. “A parceria entre os governos federal, estadual e municipais e a sociedade civil organizada é determinante para o aprofundamento do combate à extrema pobreza no País”, lembrou o ministro.

O ministério vai destinar, nesta safra, R$ 1,4 milhão para a modalidade formação de estoque do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em Rondônia.

Regularização fundiária

O lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar para Rondônia foi marcado pela entrega de títulos de terra a agricultores familiares. A regularização fundiária beneficiou o casal Nilton Rodrigues de Souza e Josefa da Conceição, do município de Cujubim; Cleide Vieira Saraiva, também de Cujubim; o casal Rosivalda de Carvalho e Antonio Derli Fernandes; e Rose Ney Pontes, estes do município de Candeias do Jamari.

A ação é resultado dos trabalhos desenvolvidos no estado pelo Programa Terra Legal, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

A coordenadora do programa, Shirley Nascimento, anunciou que, até o final do atual ano-safra, em junho de 2012, está prevista entrega de mais de oito mil títulos de propriedades no estado.

Desenvolvimento territorial

O Ministério do Desenvolvimento Agrário anunciou também a liberação de R$ 2 milhões para ações estruturação e apoio à produção nos Territórios da Cidadania Central, Madeira Mamoré, Vale do Jamari e no Território Rural Rio Machado. Deste montante, R$ 1,4 milhão será destinado a investimentos (R$ 350 mil para cada Território) e R$ 600 mil para chamada pública de desenvolvimento territorial.

Desde 2008, quando foi implantado pelo governo federal, o Programa Territórios da Cidadania já destinou R$ 973,3 milhões para projetos de apoio a atividades produtivas, infraestrutura e cidadania e direitos em Rondônia.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento Agrário

PT começa organização para eleições 2012

“A principal função dessa comissão é garantir a aplicação da nossa tática eleitoral, trazer informações sobre as áreas prioritárias em que nós vamos nos empenhar mais”, afirmou o presidente do PT, Rui Falcão, ao final da reunião.

Entre as ações deliberadas na reunião, Rui Falcão destacou a divisão feita para a organização da campanha eleitoral. “Nós dividimos as várias regiões do país entre os membros da comissão eleitoral. Nós fixamos a conferência eleitoral do Partido para Abril, em Salvador, Bahia. Nós vamos ter uma reunião de prefeitos, de deputados durante o aniversário do PT, de 9 a 11 de fevereiro em Brasília. E também estamos emitindo orientações através de uma nota política, sobre a tática e as considerações mais gerais a respeito das eleições de 2012, para servir para todos os diretórios municipais do país. Discutimos a nossa política de alianças também e quais as cidades prioritárias entre as 117, e aquelas que nós governamos que vai ter um acompanhamento mais direto da comissão”.

O próximo passo é a regionalização das estratégias, como adiantou o presidente, “O trabalho da comissão, é daqui a um mês ou 40 dias, quando retornarem de visitas as regiões, nós vamos já então poder ter um planejamento mais fino das atividades do ano que vem”.

Unidade petista

O presidente do PT falou sobre a importância da “unidade” dos petistas para a vitória nas urnas. “Trabalhamos para o fortalecimento do PT. A unidade entre nós é o principal instrumento, para a gente garantir a vitória eleitoral em 2012”, disse.

Além do trabalho de pesquisa, levantamento e planejamento, a Comissão também tem as funções de acompanhar, orientar e coordenar, juntamente com os Estados e Municípios, o processo de construção das candidaturas municipais até a instalação do Grupo de Trabalho Eleitoral Nacional (GTE).

A Comissão de Acompanhamento das Eleições 2012, que teve a sua composição ampliada pelo DN na reunião do último dia 5 de agosto, é coordenada pelo presidente do PT, Rui Falcão. Os demais membros são: Elói Pietá, Paulo Frateschi, João Vaccari Neto, André Vargas, José Nobre Guimarães, Geraldo Magela , Jorge Coelho, Iole Ilíada, Carlos Árabe, Renato Simões, Maria Aparecida de Jesus, Paulo Ferreira e João Paulo Lima e Silva.

Durante a reunião nas dependências da sede nacional do PT, em São Paulo, na sexta-feira (14), também foram designados dirigentes para acompanhar de perto as movimentações nos Estados.

São eles:

Centro-Oeste, mais Tocantins, Acre e Rondônia: Renato Simões e Geraldo Magela.

Nordeste: José Guimarães e João Paulo Lima

Amazonas, Amapá, Pará e Roraima: Jorge Coelho

Rio de Janeiro e Espírito Santo: Iole Ilíada

Minas Gerais: Maria Aparecida de Jesus e Carlos Henrique Árabe

São Paulo: Paulo Frateschi e Elói Pietá

Sul: Paulo Ferreira e Elói Pietá

Fonte: Site do PT