Prefeito de Vilhena pede ajuda de Fátima para investir na área social

A ajuda da senadora Fátima Cleide (PT-RO) para conseguir investimentos para a área social foi solicitada pelo prefeito José Luiz Rover (Vilhena), anteontem, durante encontro com a parlamentar, oportunidade em que o prefeito esteve em Brasília para solicitar recursos no orçamento da União para 2010.

"A senadora Fátima tem dado uma contribuição individual importante, com as emendas permitidas a cada parlamentar. Inclusive estamos agora para liberar mais de R$ 1 milhão para a construção de uma creche, devido a articulação da senadora no FNDE, no programa Proinfância", destaca o prefeito.

Para o ano que vem ele solicitou à senadora a indicação de emenda de R$ 500 mil para a construção de uma casa de referência para atender crianças e jovens encaminhados pela justiça, que não têm onde ficar. "Queremos muito resolver essa situação", disse o prefeito.

O outro pleito é a indicação de emenda, no mesmo valor, para a construção de um centro de referência de assistência social para atender idosos.

A senadora Fátima parabenizou o prefeito pela preocupação social. "As crianças e idosos precisam muito da atenção do poder público. O prefeito Rover nos traz reivindicação importante. Vamos analisar com carinho e ver o que é possível fazer, porque nos temos limitação no que é permitido indicar em recursos para o orçamento", disse a senadora Fátima.     

Fonte: Senado Federal

Recurso articulado por Fátima para creche em Vilhena atenderá 150 crianças

O prefeito de Vilhena, José Rover, trabalha para que os recursos para a construção de uma moderna creche no município sejam liberados em breve, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Para isso, ele conta com a gestão da senadora Fátima Cleide (PT-RO) junto ao Ministério da Educação.

"Estamos trabalhando para habilitar várias prefeituras no Proinfância, e Vilhena é uma delas. O prefeito nos apresentou o projeto e, desde então, minha assessoria trabalha com sua equipe para resgatar uma antiga reivindicação da comunidade do setor 23 e Cohab", declarou Fátima hoje (25) ao receber Rover em seu gabinete. Segundo a senadora, a prefeitura precisa fazer o encaminhamento da licitação.

Serão liberados para a creche R$ 1 milhão e 200 mil, e o espaço, conforme determina o programa, deve ser padronizado, permitindo a acessibilidade de pessoas portadoras de deficiência, entre outras normas exigidas.

Segundo Rover, a creche, que deverá atender cerca de 150 crianças, terá seis salas. "Essa creche do setor 23 já existia. Mas era um espaço precário, caindo aos pedaços, e agora, com a articulação e apoio da senadora, teremos um espaço digno de nossas crianças, e que vai merecer por parte dos pais a segurança e confiança requeridas por eles", disse o prefeito.

Outra obra importante para a comunidade escolar, a construção de uma quadra poliesportiva na escola Ângelo Maria Donadon, possível devido a uma emenda de R$ 300 mil apresentada pela senadora Fátima, está em fase de análise pela Caixa Econômica Federal.

"Essa é uma obra via Ministério dos Esportes, e os recursos estão empenhados. Tão logo a Caixa conclua a análise, iremos emitir a ordem de serviço", disse o prefeito, que esteve com a senadora acompanhada do engenheiro da Secretaria de Planejamento do município, Lúcio Flávio Farias.       

Fonte: Senado Federal

Fátima volta a pedir inclusão de ponte e restauração da BR-425 no PAC

A inclusão da ponte de Abunã ligando Rondônia ao Acre e a restauração de 125 quilômetros da BR-425 no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foram solicitados hoje (25) pela senadora Fátima Cleide e deputado federal Eduardo Valverde, do PT de Rondônia, ao ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento. Da audiência participou também o diretor de Planejamento do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) Miguel de Souza.

No final de outubro, a senadora havia feito a mesma reivindicação em conversa com o diretor-geral do DNIT, Luiz Pagot. Na ocasião, ele ressaltou que se houver a determinação da Casa Civil, órgão que gerencia o PAC, a solicitação será atendida.

Fátima e o deputado consideram que as duas obras são estratégicas para a região e, por isso, o PAC é a melhor opção para assegurar os investimentos. "Nem que para isso tenhamos que instituir o PAC 2", disse a senadora, que também já conversou na Casa Civil sobre o assunto. O órgão estuda a possibilidade.

O ministro Alfredo Nascimento sinalizou de forma positiva à solicitação, lembrando a necessidade de reforçar uma ação política na Casa Civil, e de haver emenda para conseguir incluir na rubrica adequada entre os projetos de infraestrutura previstos. A senadora disse que já existe uma emenda apresentada por ela para a ponte.

O custo estimado da ponte é de R$ 170 milhões, e da restauração da BR-425 é de R$ 125 milhões.

Fonte: Senado Federal

Fátima participa do lançamento de campanha contra a violência da mulher em Porto Velho

A senadora Fátima Cleide participou, no sábado, do lançamento e assinatura do termo de adesão da prefeitura de Porto Velho à campanha nacional 16 Dias de Ativismo e à campanha municipal Mulher: Vença o Medo, Denuncie, ato realizado no teatro Banzeiros.

Para a senadora, assinar o termo de adesão à campanha 16 Dias de Ativismo é importante, porque trata-se de uma campanha antiga, que tem contribuído de forma decisiva para a sociedade ampliar a consciência sobre a violência de gênero no Brasil, onde a cada 15 segundos uma mulher é espancada.

Segundo Fátima, as estatísticas mostram que somente este ano mais de três mil mulheres sofreram algum tipo de violência em Porto Velho. Em alguns casos, as mulheres ainda não conseguem ter a autoestima e a coragem para denunciar e por isso se acredita que o número de vítimas seja bem maior.

Para ajudar no combate à violência, a senadora Fátima apóia a Coordenadoria de Mulheres e o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher. Uma emenda de 100 mil reais apresentada pela senadora está viabilizando a compra de veículos, computadores, datashow, máquina fotográfica e outros equipamentos multimídia para fortalecer o trabalho do Conselho.

Fonte: Senado Federal

Emendas de Fátima são aprovadas nas comissões de educação, agricultura e meio ambiente

Foram aprovadas ontem (18) nas Comissões de Educação, Agricultura e Meio Ambiente cinco emendas apresentadas pela senadora Fátima Cleide (PT-RO) ao orçamento da União para 2010. Termina hoje o prazo para apresentação de emendas em todas as comissões permanentes do Senado.

Na Educação, a senadora, e ainda os senadores Marconi Perillo, Romero Jucá, Cristovam Buarque, Marisa Serrano, Flávio Arns, Roberto Cavalcanti e Eduardo Azeredo conseguiram a aprovação de emenda de 400 milhões de reais para apoio ao desenvolvimento da educação básica.

A outra emenda na comissão indicada pela senadora, defendida também pelos senadores Inácio Arruda, Cristovam Buarque, Sergio Zambiasi, Flávio Arns, Rosalba Ciarlini, Marconi Perilo e Paulo Paim, é de 120 milhões de reais, para fomento a projetos cinematográficos e audiovisuais. O objetivo da senadora Fátima com a emenda para educação básica é injetar mais recursos no Programa Profuncionário, que promove a formação de trabalhadores de escolas no Brasil.

Na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária a senadora foi bem sucedida em duas emendas. Para fomento à assistência técnica e extensão rural para agricultores familiares foi aprovada emenda de 100 milhões de reais, também defendida pelo senador Valdir Raupp (PMDB-RO). A outra, para fomento a atividades pesqueiras e agrícolas sob formas associativas, é de 100 milhões de reais, e foi subscrita por outros quatro senadores.

Para colaborar na efetiva implantação do Instituto Chico Mendes, a senadora Fátima apresentou emenda de 30 milhões de reais para a construção da sede, na Comissão de Meio Ambiente.

Fonte: Senado Federal

Prêmio Mulher Notável 2009 homenageia senadora Fátima

Mulheres da sociedade rondoniense se reuniram na noite de sexta-feira (13), na entrega do ‘Prêmio Mulher Notável 2009’, em Porto Velho. Destaque na festa, a senadora Fátima Cleide (PT/RO) foi premiada como o troféu Mulher Notavél, e recebeu como homenagem uma placa de agradecimento pela autoria da PEC da transposição, promulgada na última semana.

Segundo o idealizador do prêmio e promotor da festa, Zuza Carneiro, a senadora Fátima Cleide se destaca como mulher notável pelo belíssimo trabalho que vem realizando em prol de Rondônia. "A luta e determinação pela aprovação da PEC, emenda de suma importância para o estado, é um dos exemplos da garra e determinação da senadora", enfatizou.

Em gratidão ao prêmio, Fátima Cleide dedicou o troféu a todas as mulheres de Rondônia, com destaque para as chefes de família que no cotidiano trabalham para garantir o sustento dos filhos. De acordo com a senadora, a mulher rondoniense tido papel fundamental para o desenvolvimento do estado de Rondônia.

Fonte: Senado Federal

Fátima Cleide ressalta papel das mulheres na conservação ambiental

A senadora Fátima Cleide (PT-RO) fez um apelo em Plenário, nesta segunda-feira (16), no sentido de que sejam incluídos, no acordo a ser firmado na Conferência Mundial sobre o Clima ( COP 15 ), que será realizada em dezembro, em Copenhague (Dinamarca), dispositivos que assegurem uma maior participação das mulheres na gestão de questões ambientais.

Segundo Fátima Cleide, a manutenção de "referências específicas sobre o papel protagonista da mulher na mitigação das mudanças climáticas", permitirá, por exemplo, que mulheres ribeirinhas da região amazônica deem importantes contribuições para evitar catástrofes ambientais envolvendo transbordamento de rios, deslizamentos de terra, e destruição de casas e plantações por inundações.

- As pesquisas, realizadas em localidades em que estes desastres naturais causados pelas mudanças climáticas ocorrem, comprovam, ao redor do mundo, que as mulheres são importantes agentes na mitigação dessas mudanças, desde que estejam devidamente capacitadas e obtenham recursos adequados para prevenir perdas e para auxiliar as comunidades a reagir rapidamente, diminuindo os impactos negativos e protegendo a população - disse.
OUÇA O DISCURSO

http://www.senado.gov.br/radio/download.asp?nomArquivo=1116fc.mp3

Fonte: Senado Federal

Prefeitos agradecem senadora por articular ônibus escolares para municípios

A senadora Fátima Cleide (PT-RO) e a Associação Rondoniense de Municípios (Arom) promoveram solenidade nesta quarta-feira (4) quando prefeitos de cinco municípios de Rondônia assinaram convênio para compra de ônibus escolares, que serão financiados pelo programa Caminho da Escola.

A renovação da frota dos ônibus escolares em Rondônia foi uma articulação do mandato da senadora Fátima junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Até o final deste mês, 21 municípios rondonienses receberão 26 ônibus escolares. Juntos, os veículos somam R$ 4,1 milhões.

Durante o evento, a senadora disse que todos os municípios de Rondônia contam com emendas do seu mandato. Fátima destacou ainda a importância de estreitar relações com a Arom. "Temos que estar articulados para podermos melhor as políticas no estado", frisou Fátima.

Os prefeitos Oswaldo Souza (Candeias); José Ribeiro (Presidente Médici); Marcos Roberto (Campo Novo); Jairo Borges (São Francisco); Jaqueline Ferreira (Costa Marques), Monte Negro (Heloísio Antônio) que assinaram os convênios, agradeceram a assistência que a senadora tem dado aos municípios e o empenho que ela aplicou para que os benefícios fossem liberados.

Fonte: Senado Federal

"Rondônia conquistou vitórias que devem ser comemoradas", afirma Fátima

A senadora Fátima Cleide (PT/RO) disse que Rondônia teve muitas vitórias na última semana, como a aprovação da PEC da Transposição e o fim da Desvinculação de Receitas da União (DRU) sobre os recursos previstos para a educação, o que irá gerar aumento significativo no montante de investimentos para a área. A afirmação foi feita durante a cerimônia de inauguração da quadra poliesportiva, reforma e ampliação da escola Cora Coralina, em Jaci-Paraná, distrito de Porto Velho, no último sábado.

"Depois de quase sete anos de tramitação a PEC da Transposição foi aprovada. É motivo para comemorar. Haverá mais recursos para ser investidos na área social, na segurança pública. Agora devemos trabalhar pela regulamentação", afirmou.

O fim da incidência da DRU sobre os recursos da educação, medida que beneficiará todo o país, também foi aprovado pelo plenário do Senado no mesmo dia de votação da Transposição. "É uma vitória importante para a educação. O orçamento que antes era de R$ 30 bilhões passará agora para R$ 50 bilhões. Municípios terão mais dinheiro para aplicar nas escolas de ensino fundamental e ensino técnico", destaca Fátima.

 A senadora Fátima Cleide, o prefeito de Porto Velho Roberto Sobrinho, a secretaria municipal de Educação (Semed), Epifânia Barbosa, professores e alunos participaram do primeiro jogo de futebol para inaugurar a quadra poliesportiva.

Durante o evento, Fátima disse ainda que continuará trabalhando em parceria com as prefeituras para trazer mais benefícios para a educação de Rondônia. "A população merece políticas públicas que tragam atendimento de qualidade e ambiente saudável nas escolas, para que os alunos tenha melhor rendimento nos estudos", destaca.

Fonte: Senado Federal