quinta-feira, 29 de outubro de 2009

Senadora Fátima pede inclusão de obra na BR 425 no PAC

A inclusão da restauração da BR-425 e construção da ponte de Abunã, em Rondônia, no Programa de Aceleração do Crescimento, PAC, foi solicitada hoje (29) pela senadora Fátima Cleide (PT) ao diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (Dnit), Luiz Pagot e diretor de Planejamento do órgão, Miguel de Souza. O deputado federal Eduardo Valverde também compareceu à audiência.

"É importante assegurar recursos para estas obras, estratégicas para a região. Por isso, entendo que o PAC é a melhor opção de garantir os investimentos. Nem que tenhamos de instituir o PAC 2", disse a senadora Fátima.

O diretor-geral Luiz Pagot disse que se houver uma determinação da Casa Civil, ministério que coordena o PAC, para que as obras sejam incluídas, não haverá problema. "Existe planejamento para a restauração da BR-425 através do programa Conservação, Restauração e Manutenção, Crema. Mas se for determinação, não há problema, incluímos no PAC".

A ponte no distrito de Abunã, sentido Acre, tem custo estimado em R$ 170 milhões e a restauração da BR-425 R$ 125 milhões.

Fonte: Senado Federal

quinta-feira, 15 de outubro de 2009

Fátima Cleide critica governadores que lutam contra piso nacional para os professores

Durante sessão especial para homenagear os professores, a senadora Fátima Cleide (PT-DF) criticou os governadores do Rio Grande do Sul, do Paraná, de Santa Catarina, do Mato Grosso do Sul e do Ceará por terem entrado com Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF), para derrubar a lei que obriga os estados a pagar um piso salarial de R$ 950 aos professores.

- Milhões de professores no país sofrem com o descaso e a indiferença, transformados em elogios em um único dia - lamentou, referindo-se à comemoração do Dia do Professor.

Fátima Cleide disse que os professores são "atacados" pelos governantes que ignoram suas condições de trabalhado. Ela criticou os governos estaduais e municipais por não providenciar mais salas de aula, levando professores e alunos a sofrer desgaste ainda maior.E apontou para o não cumprimento da lei que garante aos professores o pagamento da hora-atividade para desenvolverem atividades fora da sala de aula, o que, considera, não pode ser feito com carga horária semanal de 40 horas.

Conquistas

Por outro lado, Fátima Cleide enumerou realizações do governo Lula na área educacional, como a criação de 30 universidades públicas, 150 escolas técnicas federais e centros tecnológicos. Mencionou também a realização de concursos públicos, com especial destaque para o Fundode Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundeb), segundo ela, um regime de "cooperação solidária e responsável" entre os três níveis da Federação.

A senadora elogiou a disposição do ministro da Educação Fernando Haddad em prestar esclarecimentos na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) sobre a fraude nas provas do Exame do Ensino Médio (Enem). Ela isentou o MEC de qualquer responsabilidade, atribuindo a exigência do sigilo à empresa contratada. E disse que a realização das provas, numa operação conjunta entre Polícia Federal, Forças Armadas e Correios, representará uma oportunidade de fortalecimento do Estado brasileiro.

Fátima Cleide parabenizou todas as categorias de professores, desde a educação infantil até a educação profissional e a alfabetização de adultos, passando por aqueles que se dedicam à educação indígena e de pessoas com deficiência. E fez referência aos professores que, segundo ela, foram impedidos de lecionar em assentamentos de sem-terra por "imposição de uma censura ideológica".


OUÇA O DISCURSO

http://www.senado.gov.br/radio/download.asp?nomArquivo=1015fc.mp3

Fonte: Senado Federal

quarta-feira, 7 de outubro de 2009

Dilma: "Nós mudamos a cara do Brasil"

A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, afirmou nesta terça-feira a deputadas e senadoras do PT que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva mudou a cara do Brasil. "Nós mudamos a cara do Brasil e o potencial das pessoas, que agora sabem que podem desejar mais, sonhar mais e conquistar mais também", disse. A ministra teve um encontro com a bancada feminina do PT no Congresso Nacional a pedido da secretária de Mulheres do partido, Laisy Morière.

"O encontro foi muito positivo. A ministra fez um balanço das políticas sociais desenvolvidas pelo governo federal, e nós apresentamos sugestões para potencializar o trabalho da ministra na condução do PAC. O Brasil não pode retroceder no crescimento econômico, e o governo federal deve continuar na condução do processo de indutor do desenvolvimento", disse a senadora Fátima (RO). Além dela, participou do encontro a senadora Serys Slhessarenko (MT).

A deputada Maria do Rosário (PT-RS) disse que a grande capacidade demonstrada pelo governo para o desenvolvimento econômico não está impedindo que as políticas tenham também uma face mais humana.

A coordenadora da bancada feminina do PT na Câmara, deputada Janete Rocha Pietá (SP), destacou a parceria entre as parlamentares e a ministra Dilma Rousseff. "Estabelecemos uma parceria para tratar de questões de suma importância nas áreas de políticas sociais, especialmente para as mulheres", disse.

"Trocamos impressões sobre os programas do governo em andamento, conversamos sobre o futuro, sobre aspectos organizativos e de natureza programática da campanha presidencial. A bancada feminina do PT é parceira e vai estar engajada na candidatura da ministra Dilma em 2010", disse a deputada Fátima Bezerra (PT-RN).

Também participaram do encontro as deputadas Ângela Portela (RR), Cida Diogo (RJ), Dalva Figueiredo (AP), Emília Fernandes (RS) e Iriny Lopes (ES) e Laisy Morière. 
Fonte: Senado Federal

segunda-feira, 5 de outubro de 2009

Fátima anuncia investimento para construção do primeiro Centro do Idoso em Rondônia


"Os nossos idosos merecem mais do que barracões de madeira velhos e caindo aos pedaços que o estado insiste em chamar de centro de convivência", criticou a senadora Fátima Cleide (PT-RO) em discurso na festa de comemoração à Semana do Idoso realizada na Quéops na quinta-feira (1). Na oportunidade, foi apresentado o projeto de construção do primeiro Centro de Referência do Idoso de Rondônia.

A obra do Centro de Referência conta com o investimento de R$ 800 mil de emenda individual da senadora e será construído no bairro Agenor de Carvalho, em Porto Velho. Fátima esclareceu que o Centro será construído na capital porque é o município que mais cresce em Rondônia e onde tudo acontece com maior intensidade.

"Cuidar de gente é a melhor obra que podemos deixar para nosso estado", ressaltou a senadora, ao criticar que em Rondônia não há nenhum centro destinado ao lazer e convivência de idosos, mesmo com tantas obras que estão sendo executadas na região.

No Centro Referência os idosos terão acesso a atendimento médico, oficinas ocupacionais, realizações de eventos, fisioterapia, hidroginástica e academia para exercícios físicos. Conforme o projeto, cada atividade terá espaço adaptado às necessidades dos beneficiados.

Cumprindo agenda na quinta-feira, a senadora participou da abertura da VII Conferência Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente, momento em que lamentou a falta de parceria do estado com o parlamento federal, em prol da defesa e da educação das crianças e adolescentes de Rondônia.

A parlamentar prestigiou ainda da entrega de escrituras para moradores do bairro Eletronorte e da ‘Seresta para Porto Velho’, realizada em homenagem aos 95 anos do município, comemorado hoje (2).

Fonte: Senado Federal

Foram liberados na sexta-feira, pelo Programa Calha Norte, R$ 430 mil articulados pelo mandato da senadora Fátima Cleide (PT-RO), recursos que irão possibilitar a construção de uma creche no bairro Parque São Pedro e pavimentação e drenagem superficial em vias dos bairros Bela Vista e Dom Bosco, no município de Ji-Paraná.

Foram liberados na sexta-feira, pelo Programa Calha Norte, R$ 430 mil articulados pelo mandato da senadora Fátima Cleide (PT-RO), recursos que irão possibilitar a construção de uma creche no bairro Parque São Pedro e pavimentação e drenagem superficial em vias dos bairros Bela Vista e Dom Bosco, no município de Ji-Paraná.

"A creche no Parque São Pedro é uma antiga reivindicação das mães do bairro, que é bastante carente e precisa de toda a ajuda possível para que os benefícios públicos cheguem ao local, e a comunidade possa viver melhor. Os recursos demoraram um pouco a ser liberados, mas finalmente a creche sairá do papel", afirma a senadora.

O projeto da creche deve atender pouco mais de 200 crianças. Os R$ 200 mil, provenientes de emenda de bancada, foram liberados através da Ordem Bancária 805858.

Para a pavimentação em blocos de concreto e drenagem superficial foram liberados R$ 230 mil, de emenda individual apresentada pela senadora Fátima. A Ordem Bancária é 805856.


Fonte: Senado Federal

quinta-feira, 1 de outubro de 2009

Senadora apresenta em Porto Velho projeto para construção de Centro do Idoso


Com agenda em Porto Velho até segunda-feira, a senadora Fátima Cleide (PT) apresenta hoje (1) na boate Queop’s, em evento de comemoração à Semana do Idoso, promovido pela Secretaria de Ação Social do município, projeto para construção do Centro de Referência do Idoso, obra para a qual a senadora indicou emenda individual de R$ 800 mil.

A entrega de escrituras para moradores do bairro Eletronorte, abertura da VII Conferência Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente e seresta para Porto Velho, para homenagear os 95 anos do município, são outras atividades desta quinta-feira.

Na sexta-feira pela manhã Fátima prestigia a largada da mini-maratona da cidade de Porto Velho, e a seguir, no IX Congresso Estadual de Engenheiros faz uma palestra sobre a PEC da Transposição, de sua autoria. No sábado participa de caminhada com idosos e vai à inauguração do Centro de Gastronomia do Porto.

Uma visita às obras dos viadutos, audiência pública sobre a construção de pontes no rio Madeira e seminário na Universidade Federal de Rondônia encerram a agenda da senadora, na segunda.

Fonte: Senado Federal