Fátima Cleide destaca sucesso do PAC em Rondônia

A senadora Fátima Cleide (PT-RO) ocupou a tribuna nesta sexta-feira (28) para enaltecer o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) lançado pelo governo federal em 2007. Para ela, o PAC é um instrumento de proteção da economia brasileira, já que a sua raiz está fincada em obras estruturantes.

Fátima Cleide informou que o seu estado, Rondônia, foi contemplado com recursos da ordem de R$ 31 bilhões, a serem aplicados em várias obras com destaque para energia, logística, e áreas de infraestrutura urbana e social.

Cleide informou que Porto Velho, a capital do estado, experimenta "mudança fantástica" em seu ciclo de desenvolvimento. O motivo, conforme observou, é que centraliza a maior parte dos recursos do PAC, que somam R$ 21 bilhões, direcionadas para as usinas hidrelétricas de Santo Antônio e de Jirau, no rio Madeira.

- As obras de viadutos e de rodovias marginais entraram no PAC porque nos anos de 2007 e 2008 indiquei emendas de bancada no valor de R$ 100 milhões para que o projeto, elaborado pela prefeitura de Porto Velho, pudesse ter rubrica garantida de execução orçamentária, mesmo que sofresse corte de recursos - informou a senadora.

Fátima Cleide registrou ainda a premiação, pelo Festival de Cinema de Gramado (RS), do filme "Corumbiara" que retrata o massacre de índios supostamente praticado por fazendeiros na gleba do mesmo nome do filme, ocorrido na década de 1980.
http://www.senado.gov.br/radio/download.asp?nomArquivo=0828fatima1.mp3

Fonte: Senado Federal

Lazer é a melhor forma de combate a violência, diz Fátima durante inauguração de praça

Moradores de Porto Velho ganharam, na sexta-feira (17), mais uma área de lazer e esporte totalmente restaurada, desta vez no bairro 4 de Janeiro. O local conta com quadra poliesportiva, parque de recreação infantil e muitos outros atrativos. Durante a cerimônia de inauguração, a senadora Fátima Cleide disse que proporcionar lazer e cultura é a melhor forma de combater a violência, que atualmente aflige a população da capital.

Na oportunidade a senadora também criticou o posicionamento do governador Ivo Cassol, ao afirmar que ele se preocupa muito mais com as grandes obras, do que com o bem estar e a segurança dos moradores de Porto Velho. Para Fátima, uma questão primordial na gestão política.

Antes da restauração e ampliação da praça, parte do terreno já era zelada pelos moradores que compõe a Associação Amigos da Praça e que aproveitavam o local para jogar dominó, como ficou popularmente conhecido o local.

Em memória a um dos primeiros moradores do bairro, a praça Dominó recebeu o nome do farmacêutico Boanerges Lima, uma homenagem a todos os préstimos que ele ofereceu a comunidade.

"Quando se precisava de um remédio para qualquer dor, os moradores corriam na farmácia de seu Boanerges. Acredito que muitos ainda mantêm vida na lembrança a recordação dele", discursou Fátima Cleide.

Na sexta-feira, a senadora também foi homenageada, durante o jantar da Fecomércio, em comemoração ao Dia do Comércio. O presidente da instituição, Francisco Linhares, agradeceu o apoio de Fátima Cleide e da bancada federal para com o comércio em Rondônia.
 

Fonte: Senado Federal

Fátima Cleide destaca sanção da lei que reconhece profissionais da educação básica

A senadora Fátima Cleide (PT-RO) destacou ontem (10), no plenário, a sanção presidencial que, na semana passada, transformou em lei projeto de sua autoria que determina as categorias de trabalhadores de escolas públicas que podem ser reconhecidos como profissionais da educação básica. A matéria tramitou no Senado como PLS 507/03 e foi sancionada sem vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva como Lei 12.014/09.

A parlamentar ressaltou que a lei "é uma manifestação de respeito pelo valor dos trabalhadores que atuam nas escolas, da portaria à secretaria, e provam que educação não é apenas instrução". A nova lei, disse a senadora, permite a profissionalização desses funcionários.

Fátima Cleide também registrou a sanção da lei que torna mais rigorosas as penas para os crimes de pedofilia. Essa matéria, que trata ainda de estupro e tráfico de pessoas, foi apresentada pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPI) da Exploração Sexual e transformada, também na semana passada, na Lei 12.015/09.

A senadora disse que mudou o conceito de estupro, passando a envolver toda pessoa humana, e que a pena para este crime, cometido contra adolescentes, passa de 6 meses a 10 anos de detenção para 8 a 15 anos. "Se houver morte decorrente do estupro a prisão varia de 12 a 30 anos".

A senadora afirmou que, das cinco propostas apresentadas por essa CPI, essa "é sem dúvida a mais importante, por sua abrangência e pela mudança realizada em uma legislação anacrônica, de 1940". "Os artigos da lei deixam no passado formulações de proteção a juízos morais, costumes e hábitos conservadores, presentes no Código Penal", disse a senadora.


TRANSPOSIÇÃO

A senadora Fátima anunciou, ainda, a presença em Brasília de sindicalistas do serviço público de Rondônia. "Eles irão conversar com todas as lideranças partidárias da Câmara dos Deputados para que apóiem a votação, neste mês de agosto, da PEC da Transposição. Confio que o presidente Michel Temer irá colocar a matéria em votação, conforme prometeu à bancada de Rondônia".

OUÇA O DISCURSO
http://www.senado.gov.br/radio/download.asp?nomArquivo=0810fc.mp3

Fonte: Senado Federal

Senadora Fátima propõe alterações à MP do setor elétrico

Duas emendas de autoria da senadora Fátima Cleide (PT-RO) foram protocoladas ontem (10) na Secretaria de Apoio às Comissões Mistas. São propostas de alteração na MP 466, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados, enviada pelo governo federal ao Congresso para definir a forma de atendimento de energia nos mercados que utilizam esse sistema, a contratação de energia e ressarcimento a Estados e municípios que tiverem perda tributária (ICMS) decorrente da transição para o Sistema Interligado Nacional, SIN.

"Rondônia está entrando no SIN e, com isso, haverá uma perda de receita de ICMS, pois deixaremos de arrecadar volume significativo de impostos provenientes da compra de óleo diesel para o funcionamento das diferentes térmicas no Estado. Nesta transição de Sistemas, entendo que a população de Rondônia não pode ficar prejudicada com a perda de recursos, por isso propus emenda à MP, aumentando o prazo de compensação a ser feita", explica a senadora Fátima.

Nesta emenda, a principal alteração feita pela senadora, em cinco modificações propostas, se dá no artigo 4-A. Originalmente, a MP prevê ressarcimento de recursos pelo tesouro nacional aos Estados e municípios que perderem arrecadação pelo prazo de um ano após a interligação dos Sistemas Isolados ao SIN.

O texto da emenda sugere que o ressarcimento se dê no prazo de cinco anos, sendo que no primeiro seria de 100% e nos anos seguintes numa regressão da ordem de 20%. O cálculo para o ressarcimento considera o valor decorrente da aplicação da alíquota de referência do ICMS sobre o custo do combustível fóssil utilizado para geração de energia nos sistemas isolados, nos doze meses que antecederem a interligação e o valor decorrente da aplicação da alíquota de referência do ICMS sobre o custo de combustível fóssil utilizado nos doze meses seguintes à interligação.

Fonte: Senado Federal

Funcionários das escolas públicas de todo o Brasil, devidamente habilitados, passam a ser oficialmente reconhecidos como profissionais da educação básica. A lei 12.014 / 2009, de iniciativa da senadora Fátima Cleide, PT/RO, foi sancionada hoje (7) sem vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Funcionários das escolas públicas de todo o Brasil, devidamente habilitados, passam a ser oficialmente reconhecidos como profissionais da educação básica. A lei 12.014 / 2009, de iniciativa da senadora Fátima Cleide, PT/RO, foi sancionada hoje (7) sem vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

"A luta pelo reconhecimento e valorização dos funcionários de escola é de muitos anos e representa um grande avanço nas políticas públicas para melhorar a qualidade e a eficácia da educação brasileira", disse a senadora Fátima, contente com a sanção do projeto.

A lei 12.014/2009 coloca uma perspectiva de futuro para os trabalhadores das escolas da educação básica que, agora, serão incentivados a buscar formação técnica em sua área de atuação e graduação em pedagogia.

"Nossa luta não é uma luta corporativa, é a luta de todos e todas por uma educação com qualidade. A alegria deste momento me faz lembrar dos companheiros e companheiras que lutaram ao meu lado por esta conquista", declarou a senadora.

No Brasil, os trabalhadores de escola na educação básica somam mais de 1 milhão de pessoas. Muitos não têm sequer o ensino fundamental completo. A senadora propôs o projeto para resgatar da invisibilidade trabalhadores pouco valorizados no espaço escolar.

PLS 507/2003
O projeto de lei apresentado (PLS 507/2003) altera o artigo 61 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação para definir os trabalhadores que passam a ser considerados profissionais da educação. Na Câmara dos Deputados ele recebeu contribuição importante dos deputados Carlos Abicalil (PT-MS) e Fátima Bezerra (PT-RN), durante relatoria do projeto. Retornou ao Senado, onde foi votado no dia 15 de julho.

Reconhecimento
Desde a votação do projeto, a senadora Fátima vem recebendo diversas manifestações de reconhecimento pela atuação em defesa da educação pública de qualidade.

"Gostaria de parabenizar pela vitória. Tenho certeza de que não será a última. Obrigada por demonstrar seu compromisso com seus eleitores de Rondônia e do Brasil", disse Rozineide Caetano, de Porto Velho.

De Terezinha (PI), o vigia de escola Newman Freitas declara: "Parabéns senadora. Obrigado por lutar pelos funcionários de escola. Estamos felizes por ter vencido esta primeira etapa".

Também de Porto Velho, Jozue Maximo assim se expressa: "Sou também servidor de escola, parabenizo a senadora por essa luta árdua, e sei que agora a educação vai evoluir ainda mais no Brasil".

De Curitiba (PR), Evelin Antunes Dias diz: "Estou feliz com o nosso reconhecimento como profissionais da educação. Só tenho a dizer muito obrigada".  

Fonte: Senado Federal