Senado aprova projeto de Fátima Cleide que beneficia mais de um milhão de servidores da educação básica

O plenário do Senado aprovou, no fim da tarde desta quarta-feira (15), o projeto ECD 507/2003 de autoria da senadora Fátima Cleide (PT-RO), que eleva ao título de profissionais da educação, após curso profissionalizante, os funcionários das escolas públicas no Brasil. A matéria que beneficiará mais de um milhão de servidores vai à sanção do presidente Lula.

O projeto alterou o art. 61 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB - Lei 9.394 de 1996) para instituir as categorias de trabalhadores que passam a ser considerados profissionais da educação. Os servidores que trabalham na educação básica serão os beneficiados com a aprovação do projeto.

Segundo a autora da proposta, senadora Fátima Cleide, aprovar o projeto é uma questão de justiça com os milhares de trabalhadores da educação básica em todo o Brasil. "Reconhecer todos os servidores de escola como profissionais da educação é resgatar a dignidade daqueles que dão a vida pela educação e não são reconhecidos. Com a aprovação deste projeto, acredito que fizemos justiça com esses trabalhadores", destacou Fátima.

A proposta foi apresentada em 2003, quando passou a tramitar como PLS 507/03. Em 2005 foi aprovado no Senado e o texto foi enviado à Câmara dos Deputados, onde também foi aprovado, com alterações, e por isso retornou ao Senado como ECD 507/03.

Quando a Câmara dos Deputados aprovou a matéria, Fátima avaliou que o substitutivo daquela casa "aprimorou a redação da proposta, dando-lhe maior abrangência e flexibilidade e adequando-a a nomenclatura utilizada na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional".

No plenário do Senado, a senadora Fátima Cleide agradeceu o esforço e empenho dos líderes e dos parlamentares que aprovaram a matéria.

Fonte: Senado Federal

Senadora apóia reivindicação de prefeitos

Prefeitos de Rondônia já estão em Brasília para a XII Marcha em Defesa dos Municípios, iniciada hoje. A programação teve agenda alterada porque o presidente Lula não pode estar com os prefeitos, o que ocorrerá amanhã, por volta de 11 h, no Hotel Alvorada.

O dia dos prefeitos foi utilizado também para visita a parlamentares e ministérios. Estiveram com a senadora Fátima Cleide (PT-RO) os prefeitos Cloreni Matt (Santa Luzia); Padre Tom (Alto Alegre dos Parecis); Roberto Sobrinho (Porto Velho); Padre Franco Vialetto (Cacoal) e Augusto Plaça (Pimenta Bueno).

A senadora Fátima disse que apóia a principal reivindicação dos prefeitos na Marcha, que é a definição de um percentual de gastos, pela União, para a saúde. "Esta reivindicação é crucial, os prefeitos têm toda razão. Eles estão gastando muito aquém do previsto constitucionalmente para os municípios, e a União deve contribuir. A Câmara pode estabelecer isso, mas está demorando demais", disse a senadora, lembrando que o Senado fez sua parte ao regulamentar a emenda 29, destinando dinheiro para a saúde.

Os municípios, lembrou também a senadora, são as instâncias de governo que ficam com a menor parte dos impostos, e por isso é imprescindível uma plena e respeitosa colaboração com Estados e União. "Há realmente a necessidade de se discutir o pacto federativo. Em governos passados as ações foram cada vez mais descentralizadas, repassadas para os municípios, entretanto os recursos não foram na mesma proporção".

Fonte: Senado Federal

Fátima Cleide protesta contra violência em Rondônia

A senadora Fátima Cleide (PT-RO) culpou, nesta terça-feira (7), o governador Ivo Cassol pelo quadro de violência que atinge o estado de Rondônia. Para ela, faltam investimentos e políticas de segurança pública que garantam "alguma tranquilidade" à população de Rondônia.

Segundo a parlamentar, "todos os municípios de Rondônia" reclamam da onda de assaltos, latrocínios, assassinatos, estupros, prostituição infanto-juvenil, entre outros tipos de crime. O episódio mais recente de violência foram os assassinatos, na madrugada de dia 2 de julho, de dois adolescentes, um de 13 e outro de 16 anos, no distrito de Bom Futuro, a 80 quilômetros do município de Ariquemes.

Fátima Cleide relatou que a insegurança e o medo tomaram conta do distrito, que tem 5 mil habitantes e que há dez anos reivindica a instalação de um posto policial militar na região. Os moradores de Bom Futuro procuraram ajuda do Ministério Público.

- Lembro que o atual governador, cassado pela Justiça Eleitoral em meu estado, está no cargo há quase oito anos. De modo que a omissão e o descaso pelo policiamento é obra exclusiva de seu governo - disse a senadora.

Bom Futuro, localidade com 5 mil habitantes, é área de garimpo de cassiterita e gera alto valor em arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Apesar disso, o distrito não dispõe de recursos para lidar com anomalias sociais como os assassinatos; as bebedeiras e brigas constantes.

Os assassinatos dos garotos, a tiros, resultam de um processo iniciado na semana anterior, quando adolescentes armados invadiram a escola da localidade e proibiram os professores de dar aulas. Suspeita-se, segundo a senadora, que estejam sob ordens de adultos que integram uma quadrilha. A comunidade escolar inclusive está se negando a retomar suas atividades enquanto não houver policiamento no distrito.
 

VEJA O DISCURSO

http://senadorafatima.blogspot.com/2009/07/fatima-cleide-protesta-contra-violencia.html

Fonte: Senado Federal