quinta-feira, 14 de maio de 2009

Senadora defende votação de projeto que criminaliza a homofobia

A senadora Fátima Cleide (PT-RO), relatora no Senado de projeto que criminaliza a homofobia, disse que espera ver o texto aprovado o mais rapidamente possível. Ela afirmou, no entanto, que muitos senadores são contra a proposta (PLC 122/06, no Senado; e PL 5003/01, na Câmara).

Fátima Cleide reconheceu que o Senado, antes da análise desse projeto, nunca havia discutido a causa LGBT. "Eu desconhecia a realidade LGBT. Acredito que o projeto deu visibilidade a essa realidade nua e crua que vitima a cada dois dias uma pessoa neste país, que leva à morte efetivamente", disse.

A declaração foi feita no 6º Seminário LGBT - de Gays, Lésbicas, Bissexuais e Transgêneros. O evento ocorreu no plenário 3 da Câmara, hoje pela manhã, com a participação da comunidade LGBT de todo o país.

A senadora Fátima disse também que o Brasil precisa avançar no respeito á diversidade, e que a educação é muito importante para se alcançar justiça, cidadania e dignidade.

A relatora do PLC 122 fez um histórico da trajetória do projeto no Senado. A matéria está na Comissão de Assuntos Sociais, para onde não deveria ter ido, lembrou a senadora. “ Por uma manobra do senador Gim Argelo o projeto foi retirado da CDH para a CAS”.

Após o seminário, representantes de entidades em defesa dos direitos LGBT seguiram para a frente do Congresso para se manifestar pela criminalização da homofobia, ao coro de “Direitos Iguais, Nem Menos, Nem Mais”, lema das campanhas e das paradas LGBT. Do ato participaram vários deputados federais, entre eles Raquel Campos (PSDB-GO), José Genoíno (PT) e Chico Alencar (PSOL-RJ).

O deputado José Genoíno (PT-SP) afirmou que a discussão relacionada aos direitos de orientação sexual sempre constou da pauta do Parlamento, inclusive durante a Constituinte. Ele reconheceu, no entanto, que o assunto provoca polêmica, mas que a polêmica é da natureza do Parlamento e da democracia. Genoíno disse que as críticas à lentidão do Parlamento em aprovar uma norma jurídica que garanta os direitos LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros) são legítimas. Em sua opinião, no entanto, um dos obstáculos a vencer é justamente não impedir o debate.

O seminário foi promovido pelas comissões de Legislação Participativa; de Direitos Humanos e Minorias; e de Educação e Cultura, em parceria com a Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT.
Fonte: Senado Federal

ima Cleide comemora plano em benefício de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais

A senadora Fátima Cleide (PT-RO) comemorou em Plenário o lançamento, pelo governo federal, do Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, ocorrido nesta quinta-feira (14), no Palácio do Itamaraty. Elaborado durante a 1ª Conferência Nacional LGBT (junho de 2008), o documento apresenta 50 diretrizes e ações a serem implementadas pelo poder público para garantir igualdade de direitos e exercício pleno da cidadania do segmento LGBT da população brasileira.

São propostas desse plano nacional o reconhecimento dos direitos civis de casais homossexuais; o fim da perseguição e criminalização de militares homossexuais; a produção de material didático; a articulação de uma rede nacional de combate à homofobia; o estímulo ao turismo LGBT e o encaminhamento para presídios femininos de mulheres transexuais e travestis condenadas.

- Esse plano busca traçar as diretrizes e ações para elaboração das políticas voltadas para esse importante segmento da população brasileira, que - registre-se - paga imposto e vota mas, infelizmente, na hora de ter seu direito reconhecido e acesso efetivo à cidadania plena, isto lhes é negado - concluiu Fátima Cleide.

Fonte: Senado Federal