Senadora incentiva agricultura orgânica em RO

A senadora Fátima Cleide (PT-RO) prestigiou na segunda-feira, em Ouro Preto, a primeira etapa do curso de capacitação para agricultores que receberão o kit do programa Produção Agrícola Integrada e Sustentável (Pais), uma iniciativa do Sebrae e Fundação Banco do Brasil.

A implantação do Pais em seis municípios de Rondônia é resultado do trabalho da senadora Fátima, que junto ao Sebrae conseguiu o programa para Ariquemes, Nova Brasilândia, Alta Floresta, Ji-Paraná, Cacoal e Ministro Andreazza.

“O Pais estimula a agricultura orgânica. Ele oferece a oportunidade do pequeno produtor produzir sem defensivos agrícolas, para atender sua família e o excedente colocar no mercado. O Pais é sustentabilidade e respeito ao meio ambiente”, afirma a senadora.

Cada família beneficiada é atendida com um kit, ao custo de R$ 3.650, contendo mangueiras, caixa d´água, bomba para irrigação, mudas, arame para a confecção de cerca e outros instrumentos. É necessário que a família tenha uma área mínima de cinco mil metros quadrados (o equivalente a cinco campos de futebol) com acesso a água para irrigação.

O curso de capacitação dos produtores beneficiados dura três dias. Ji-Paraná será o primeiro município do interior a ter uma unidade demonstrativa funcionando.

O Pais é composto por canteiros circulares, irrigação por gotejamento, adubação sem produtos químicos, um quintal agroecológico e um galinheiro. Mas essa configuração não é rígida: cada agricultor pode montar seu próprio projeto de produção.

Fonte: Senado Federal

Fátima comemora forte investimento na Conferência Nacional de Educação

Em discurso no plenário do Senado, a senadora Fátima Cleide (PT-RO) re-anunciou hoje (22), o lançamento da Conferência Nacional de Educação (Conae), a ser realizada amanhã, às 9h, no auditório do Ministério da Educação, em Brasília.

Segundo Fátima Cleide, a Conae discutirá a integração de todos os níveis, etapas e modalidades de ensino. Seu objetivo será o de consolidar os sistemas nacionais articulados de planejamento e gestão; de financiamento; de avaliação; e de formação dos trabalhadores em educação. Na Conferência, de acordo com a senadora, será proposta a construção do Sistema Nacional Articulado de Educação e, também, a aprovação de um novo Plano Nacional de Educação, com suas diretrizes e estratégias de ação.

- A realização da Conae, em 2010, é fundamental para a elaboração das diretrizes que deverão pautar o próximo decênio. É o momento de elaborarmos um Plano Nacional de Educação, com intensa participação social e, pela primeira vez na história de nosso país, com forte investimento financeiro - defendeu Fátima Cleide.

A senadora informou que, neste ano de 2009, precedendo a realização da Conferência Nacional de Educação, estão sendo realizadas conferências municipais, regionais e estaduais sobre o tema. Fátima Cleide conclamou os senadores a que apóiem e participem das conferências em seus estados e da Conferência Nacional, em abril 2010.


OUÇA O DISCURSO
http://www.senado.gov.br/radio/download.asp?nomArquivo=0422fc.mp3

Fonte: Senado Federal

Bancada do PT garante recursos para hospitais de Cacoal

Parlamentares do PT rondoniense garantiram hoje, com o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, recursos para a conclusão do Hospital Regional de Cacoal e Hospital São Daniel Comboni, no mesmo município, obra esta realizada com apoio de doadores e organizações não-governamentais da Itália Senza Frontiere e Ingegnieri Oltre. Em Cacoal, administrou a associação que articulava os recursos na Europa o padre Franco Vialetto, atual prefeito do município.


Os recursos a ser utilizados virão da compensação que os empreendedores das hidrelétricas do Madeira devem fazer por conta da construção das obras em Porto Velho. Como há recursos de saneamento previstos no Programa de Aceleração do Crescimento, PAC, para a capital de Rondônia, o Estado reivindicou a aplicação d e recursos da compensação da usina de Santo Antonio, cerca de R$ 30 milhões, no hospital regional, obra paralisada por conta de várias irregularidades.


“Nós apoiamos a reivindicação do Estado na medida em que não ocorrer prejuízos na aplicação de recursos originalmente destinados pelo empreendedor de Santo Antônio para saneamento na cidade de Porto Velho, que sofre grande impacto das usinas. São recursos que nada têm a ver com o PAC, e precisarão ser investidos pelo Estado em saneamento. A prefeitura não coloca obstáculos. Uma outra boa notícia é que o Hospital São Daniel Comboni, uma arrojada iniciativa de entidades e organizações não-governamentais, também será atendido com os recursos previstos”, anunciou a senadora Fátima.

“Foi o que garantiu o ministro Carlos Minc. De modo que a região central de Rondônia terá duas unidades hospitalares, o que aliviará muito a demanda em busca de atendimento de saúde na capital”, disse a senadora.


Parecer da procuradora-chefe do Ibama, Andrea Vulcanis, concluído esta semana, informa que não há empecilho jurídico para que os recursos de compensação previstos para saneamento sejam substituídos, porque “o Estado promoverá aquilo que o empreendedor estava obrigado por força da Licença Ambiental”. Ela refere-se à compensação prevista na usina de Santo Antônio.

A procuradora ressalva, entretanto, a obrigatoriedade do governo do Estado promover investimentos nas obras de saneamento em Porto Velho e, para isso, indica a necessidade do governo se comprometer com estas obras mediante instrumento legal, sugerindo um Termo de Compromisso do Estado.


Para o deputado federal Eduardo Valverde, a notícia dada pelo ministro Carlos Minc é muito positiva, e mostra a disposição do ministro em encontrar meios de atender a população em suas demandas sociais. Do encontro com o ministro participaram ainda os prefeitos de Cacoal, Padre Franco, e Alto Alegre dos Parecis, Padre Tom.

Padre Franco disse que sua gestão tem início com muitas dificuldades, mas está conseguindo superá-las com “forte apoio da bancada do PT e também do senador Valdir Raupp e deputada Marinha Raupp”. “Hoje tivemos esta excelente notícia. Vamos trabalhar para que Cacoal, com estas unidades hospitalares, se transforme em centro de referência na saúde em Rondônia”.  

Fonte: Senado Federal

Parlamentares condenam fechamento de escola itinerante

A senadora Fátima Cleide (PT-RO) presidiu a audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, realizada nesta terça-feira (14), para tratar do fechamento da escola itinerante do MST no Rio Grande do Sul.

O encerramento das atividades escolares prejudicou cerca de 600 alunos da pré-escola, do ensino fundamental e de alfabetização do estado gaúcho.

Em sua fala, Fátima prestou solidariedade aos alunos da escola gaúcha e alertou que em outros estados ocorrem fatos similares. “Em Rondônia, não é muito diferente. O governo estadual criminaliza o Movimento Social e o estado se recusa a fazer parcerias com o governo federal para melhorar a educação rondoniense”, frisou a senadora.

A coordenadora de educação do MST, Maria Cristina Vargas, protestou pelo fechamento da escola, proposto pela governadora Yeda Crusius e acionado pelos promotores Benhur Junior e Luís Felipe do Ministério Público do Estado. “É lamentável que uma escola seja fechada. Todos nós ficamos chocados com isso”, disse Maria.

O representante do Ministério da Educação, André Lázaro, disse que o MEC está vendo essa questão. “A prioridade do Ministério é colocar os direitos das crianças em primeiro lugar. O resto tem que se acomodar a esse direito”, destacou Lázaro.

O senador Paulo Paim (PT-RS) disse estar constrangido com esse desrespeito às crianças. O parlamentar lembrou que Yeda, a exemplo de outros governadores, também entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar impedir o pagamento do Piso Nacional dos professores de R$ 950. Mas por maioria, os ministros negaram no fim do ano passado o pedido dos governadores. “Veja o nível de preocupação da governadora com a educação”, disse Paim.

De acordo com o senador, que leu uma declaração do promotor em que ele volta atrás na sua decisão, essa é uma ação isolada de um setor do Ministério Público Estadual.

Para a senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) “isso que aconteceu no Rio Grande do Sul é um desrespeito total com o aluno. Temos que encontrar uma saída para esse problema”, disse.

Proposta pelos senadores Paim, Fátima e Serys, a audiência pública foi realizada conjuntamente com a Comissão de Educação do Senado.

Também participaram os senadores José Nery (Psol-PA), Flávio Arns (PT-PR), Marcelo Crivella (PRB-RJ), Augusto Botelho (PT-RR) e a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS).   

Fonte: Senado Federal

Equipamentos agrícolas são entregues em Nova Mamoré e Campo Novo

Adquiridos com recursos de emenda de bancada apresentada pela senadora Fátima Cleide (PT-RO) para execução pelo Programa Calha Norte, três tanques de resfriamento de leite serão entregues hoje (6), em Campo Novo, para agricultores familiares da Associação de Produtores Rurais da Linha Terra Roxa. O evento conta com a presença da senadora Fátima, que também participa em Ariquemes de audiência pública sobre a escola técnica federal que será implementada no município.

Nesta terça-feira, em Nova Mamoré, a senadora participa da entrega de um batedor de arroz, uma trilhadeira e uma beneficiadora de arroz para cerca de 200 famílias de produtores rurais vinculados à Associação Rio Azul da Linha 29, projeto Sidney Girão. Os equipamentos foram adquiridos mediante a apresentação de emenda individual junto ao Ministério da Agricultura. Para atender as associações dos dois municípios foram empregados R$ 75 mil.

“A demanda das entidades organizadas de produtores rurais em Rondônia é imensa. Temos limitação no valor de recursos permitidos aos parlamentares para emendas, e por isso privilegio projetos que nos demandem menor valor de recurso, mas que tenham um significado e um alcance relevante para a comunidade. Dessa forma, temos conseguido atender associações de produtores de vários municípios do Estado”, destaca a senadora.

Em Nova Mamoré, na Câmara de Vereadores, Fátima Cleide será homenageada com o título de Cidadã Honorária do município, proposta pelo vereador Valdeniro de Morais Ramos (PT). Essa mesma homenagem ela receberá, ainda nesta terça-feira, no município de Guajará-Mirim, após reunião com o prefeito e vereadores.

Fonte: Senado Federal