Senadora apresenta em Porto Velho projeto para construção de Centro do Idoso

Com agenda em Porto Velho até segunda-feira, a senadora Fátima Cleide (PT) apresenta hoje (1) na boate Queop’s, em evento de comemoração à Semana do Idoso, promovido pela Secretaria de Ação Social do município, projeto para construção do Centro de Referência do Idoso, obra para a qual a senadora indicou emenda individual de R$ 800 mil.

A entrega de escrituras para moradores do bairro Eletronorte, abertura da VII Conferência Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente e seresta para Porto Velho, para homenagear os 95 anos do município, são outras atividades desta quinta-feira.

Na sexta-feira pela manhã Fátima prestigia a largada da mini-maratona da cidade de Porto Velho, e a seguir, no IX Congresso Estadual de Engenheiros faz uma palestra sobre a PEC da Transposição, de sua autoria. No sábado participa de caminhada com idosos e vai à inauguração do Centro de Gastronomia do Porto.

Uma visita às obras dos viadutos, audiência pública sobre a construção de pontes no rio Madeira e seminário na Universidade Federal de Rondônia encerram a agenda da senadora, na segunda.

Fonte: Senado Federal

Senadora defende ampliação de professores para universidades da Amazônia

Durante reunião ontem (29) com o secretário-executivo do Ministério da Educação, José Henrique Paim, a senadora Fátima Cleide (PT-RO) defendeu a ampliação do quadro de professores e técnicos das universidades federais da região amazônica.

"Não podemos deixar para outra etapa o preenchimento de quadros para a região que, embora reconheçamos o esforço do governo federal em suprir as carências, ainda apresenta grande defasagem em relação a instituições de nível superior de outras regiões", disse, se contrapondo à idéia de se incluir efetivos necessários em novo planejamento do MEC para 2010.

Coordenada pela deputada Marinha Raupp (PMDB-RO), a reunião foi realizada a pedido da Comissão da Amazônia. Estiveram presentes reitores e vice-reitores das universidades federais de Rondônia, Amapá, Amazonas, Roraima e Acre.

A bancada e reitores querem uma definição do MEC sobre o número de cargos que será destinado a cada uma das instituições no universo de mais de 7 mil previstos no projeto de lei 1746/2007, do Executivo, que cria cargos efetivos e comissionados para redistribuição às instituições de ensino superior. Este projeto está pronto para votação no plenário da Câmara.

O reitor da Universidade Federal de Rondônia (Unir), José Januário, disse que o Estado tem um demanda crescente, precisando atualmente de 279 docentes, 100 assistentes administrativos, 370 técnicos e ainda 55 funções comissionadas.

O secretário-executivo do MEC, Henrique Paim, disse que os cargos previstos no projeto destinam-se ao atendimento de necessidades decorrentes da política de expansão do ensino superior federal e as necessidades internas das universidades. Quanto à distribuição, o secretário disse que o ministério será sensível as demanda da região Norte.

Fonte: Senado Federal

100 anos de escolas técnicas: "Governo Lula faz história", diz senadora Fátima

O centenário de existência da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, comemorado hoje, foi lembrado pela senadora Fátima Cleide (PT-RO) como um marco histórico importante para a educação porque há uma expansão de unidades nessa modalidade de ensino, promovida pelo governo Lula.

"O investimento na educação profissional e tecnológica foi estagnado durante anos, décadas. Foi o presidente Lula, em 2002, quem de imediato reverteu a situação, ao dar todo o apoio ao Plano de Expansão da Rede Federal de Educação Profissional", diz a senadora Fátima.

Ela ressaltou a data hoje ao falar em rádios de Rondônia. Até 2002, segundo ela, eram apenas 140 escolas em todo o país, em praticamente um século de existência da Rede. "Até o final de 2010, o Brasil contará com uma rede de educação profissional de mais de 350 escolas espalhadas pelo território nacional. Isso é mérito do governo Lula, que investe mais de R$ 1 bilhão no setor", disse.

Fátima Cleide, que em 2004 conseguiu incluir no Plano de Expansão do Ministério da Educação a escola técnica para Porto Velho, registrou que sob o guarda-chuva do Instituto Federal de Educação Tecnológica de Rondônia estão sendo implantadas as unidades de Vilhena, Ji-Paraná, Ariquemes e Porto Velho, com negociação sendo feita para inclusão de Cacoal e possivelmente Guajará-Mirim.

"Tínhamos apenas a Escola Agrotécnica Federal de Colorado. É um grande salto, e não tenho dúvida de que, pela tradição na qualidade de ensino dessas instituições, os jovens de Rondônia irão ganhar muito", disse.

Foi no governo Nilo Peçanha, em 23 de setembro de 1909, que foi emitida autorização para a construção das primeiras escolas técnicas. Para o registro dos cem anos de existência, o Senado promoveu hoje sessão especial, com participação do ministro Fernando Haddad (Educação).

Fonte: Senado Federal

Senadora Fátima defende piso nacional dos professores

Cerca de 500 trabalhadores da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) de vários estados brasileiros participaram no início da tarde de hoje (16) de ato em prol do piso nacional para os professores do magistério, no Senado Federal.

Os trabalhadores da CNTE vieram a Brasília para fazer uma manifestação em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), onde reivindicarão a imediata aplicação da Lei 11.738, aprovada pelo presidente Lula em julho de 2008, e que estabelece o piso nacional de R$ 950 para todo professor brasileiro, além da obrigatoriedade de 1/3 das horas para preparação e planejamento das aulas.

Durante o ato no Senado, a senadora Fátima Cleide destacou a importância da mobilização dos trabalhadores em educação. "A luta pela melhoria da educação é de todos. A vitória é certa. Isso porque estamos mobilizados e lutando por essa conquista", disse Fátima.

A senadora também ressaltou outros pontos importantes para a educação. Como a apreciação da Desvinculação de Recursos da União (DRU), que está em fase final, e deve ser votada hoje (16) na Câmara dos Deputados. Além disso, destacou a aprovação de projeto de sua autoria que virou a Lei 12.014 – que torna todos os trabalhadores da educação profissionais. Por fim comemorou os resultados da primeira fase (municipal) da Conferência Nacional de Educação.

O desejo da CNTE é que os ministros do STF indefiram a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4167), que pede anulação de parte da Lei do Piso Nacional e por isso ainda não entrou em vigor. A ADI foi proposta pelos governadores do Paraná, Roberto Requião; do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius; de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira; do Mato Grosso do Sul, André Puccinelli; e do Ceará, Cid Gomes, que alegam falta de recursos para o pagamento dos R$ 950 para cada professor brasileiro do magistério.

De acordo com o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), se estivéssemos no ano da publicação da Lei Áurea, que aboliu a escravidão, "os cinco governadores iriam entrar com uma ADI no STF, solicitando a inconstitucionalidade da Lei; e alegariam que a liberdade dos escravos iria comprometer a produção agrícola", disse.

A deputada Maria do Rosário (PT-RS) frisou que quando a governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius, entrou com a ADI, não prejudicou apenas os trabalhadores gaúchos, mas todos os trabalhadores em educação do Brasil. Na concepção do deputado Ivan Valente (Psol-RJ) é preciso inverter as prioridades no Brasil e colocar a educação no centro dos investimentos.
 

Fonte: Senado Federal

Recurso de quase R$ 2 milhões para Cacoal permitirá reforma e ampliação do Hospital Infantil

Mediante articulação da senadora Fátima Cleide, o ministério da Saúde aprovou ontem (14) o empenho de R$ 1.914.000,00 a serem aplicados na reforma e ampliação do Hospital Materno Infantil de Cacoal. A nota de empenho consta na página eletrônica do Siafi, conforme ofício 3457 de 2009.

Por um erro, o recurso havia sido cancelado pelo ministério da Saúde no ano passado, mas o trabalho de articulação da senadora e do deputado Eduardo Valverde (que se reuniram por diversas vezes com técnicos e o ministro José Gomes Temporão) fez o empenho ser redefinido ao hospital de Cacoal.

Há anos o Hospital Materno Infantil não passa por reformas. Atualmente, a estrutura tem capacidade para atender 50 crianças. Com o recurso de R$ 1,9 milhão o prefeito Padre Franco pretende reformar o prédio antigo e construir uma nova estrutura para dobrar o número de atendimentos.

"O Hospital precisa de uma reforma geral. A estrutura está muito defasada, além disso, pretendemos construir um novo prédio para atendermos mais crianças. Só tenho a agradecer o trabalho da senadora Fátima e do deputado Valverde, que conseguiram recolocar esse recurso na casa de saúde", disse Franco.

Fonte: Senado Federal

Emendas apresentadas por Fátima para quatro municípios superam R$ 361 mil

Os municípios de Cacoal, Seringueiras, Mirante da Serra e Ouro Preto foram beneficiados com recursos de emendas de bancada apresentadas pela senadora Fátima Cleide (PT-RO), liberados na última sexta-feira, 11.

Para Cacoal, foram liberados R$ 68.495 para a construção de um galpão e aquisição de equipamentos para o Centro de Reabilitação Neurológica Infantil de Cacoal (Cernic). Mirante contou com R$ 100 mil que serão utilizados na aquisição de equipamentos agrícolas a partir de uma reivindicação do vereador Antônio Roxo.

Para atender um projeto encaminhado pela prefeitura em parceria com a paróquia Nossa Senhora Aparecida, em Ouro Preto, foram liberados R$ 42. 715,80. E finalmente, para atender com pavimentação em blocos de concreto ruas e avenidas de Seringueiras foram liberados R$ 149.865,00.

O valor das emenda atinge R$ 361.075,80. Segundo a senadora Fátima, foram liberados pelo Ministério da Defesa, através do Programa Calha Norte.

Fonte: Senado Federal

Educação profissional deve ter prioridade em Rondônia, diz Fátima

Em discurso na cerimônia de abertura do seminário "As Perceptivas e Desafios da Educação Profissional e Tecnológica em Rondônia", na tarde de ontem (31), em Porto Velho, a senadora Fátima Cleide disse que a Capital vive um momento muito bom em razão dos investimentos do PAC. Porém, por falta de mão-de-obra qualificada, os trabalhadores de Rondônia são mal remunerados se comparados com os salários pagos em outros Estados.

Para a senadora, esta situação pode ser modificada através da prioridade para a implantação e fortalecimento da educação tecnológica e profissional em Rondônia. "Se não corrermos atrás do prejuízo agora, os recursos gerados com a construção das usinas hidrelétricas do rio Madeira não ficarão aqui, vão passar diante de nossos olhos para outros Estados", alertou Fátima.

 Fátima disse que em 100 anos de educação tecnológica no Brasil, o avanço está sendo dado nos últimos sete anos, no governo Lula. "Mesmo assim, ainda é muito aquém da necessidade da população", destacou.

 Ela explicou que o investimento no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, assim como em outros Estados, está sendo possível porque o presidente Lula apoiou o Plano de Expansão das Escolas Técnicas em 2004. "O governo FHC suspendeu investimentos para o setor, o que levou à privatização e sucateamento das unidades de educação tecnológica e profissional".

 De acordo com a senadora, o plano de expansão possibilitou que a educação tecnológica fosse garantida não apenas por uma escola, como já funcionava em Colorado do Oeste, mas por um Instituto Federal, composto pelos campus de Porto Velho, Ariquemes, Vilhena, Ji-Paraná, Colorado do Oeste e Cacoal. Existe ainda a possibilidade de criação de uma unidade em Guajará-Mirim.

Durante o evento, também foi lançado o Fórum Mundial de Educação Profissional e Tecnológica no Estado, com o lema "Educação, Desenvolvimento e Inclusão". O seminário foi realizado no Teatro Banzeiros e contou a participação do secretário da Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (MEC), Eliezer Moreira Pacheco, além de diversas autoridades, alunos e educadores de Rondônia.

Fonte: Senado Federal

Fátima Cleide destaca sucesso do PAC em Rondônia

A senadora Fátima Cleide (PT-RO) ocupou a tribuna nesta sexta-feira (28) para enaltecer o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) lançado pelo governo federal em 2007. Para ela, o PAC é um instrumento de proteção da economia brasileira, já que a sua raiz está fincada em obras estruturantes.

Fátima Cleide informou que o seu estado, Rondônia, foi contemplado com recursos da ordem de R$ 31 bilhões, a serem aplicados em várias obras com destaque para energia, logística, e áreas de infraestrutura urbana e social.

Cleide informou que Porto Velho, a capital do estado, experimenta "mudança fantástica" em seu ciclo de desenvolvimento. O motivo, conforme observou, é que centraliza a maior parte dos recursos do PAC, que somam R$ 21 bilhões, direcionadas para as usinas hidrelétricas de Santo Antônio e de Jirau, no rio Madeira.

- As obras de viadutos e de rodovias marginais entraram no PAC porque nos anos de 2007 e 2008 indiquei emendas de bancada no valor de R$ 100 milhões para que o projeto, elaborado pela prefeitura de Porto Velho, pudesse ter rubrica garantida de execução orçamentária, mesmo que sofresse corte de recursos - informou a senadora.

Fátima Cleide registrou ainda a premiação, pelo Festival de Cinema de Gramado (RS), do filme "Corumbiara" que retrata o massacre de índios supostamente praticado por fazendeiros na gleba do mesmo nome do filme, ocorrido na década de 1980.
http://www.senado.gov.br/radio/download.asp?nomArquivo=0828fatima1.mp3

Fonte: Senado Federal

Lazer é a melhor forma de combate a violência, diz Fátima durante inauguração de praça

Moradores de Porto Velho ganharam, na sexta-feira (17), mais uma área de lazer e esporte totalmente restaurada, desta vez no bairro 4 de Janeiro. O local conta com quadra poliesportiva, parque de recreação infantil e muitos outros atrativos. Durante a cerimônia de inauguração, a senadora Fátima Cleide disse que proporcionar lazer e cultura é a melhor forma de combater a violência, que atualmente aflige a população da capital.

Na oportunidade a senadora também criticou o posicionamento do governador Ivo Cassol, ao afirmar que ele se preocupa muito mais com as grandes obras, do que com o bem estar e a segurança dos moradores de Porto Velho. Para Fátima, uma questão primordial na gestão política.

Antes da restauração e ampliação da praça, parte do terreno já era zelada pelos moradores que compõe a Associação Amigos da Praça e que aproveitavam o local para jogar dominó, como ficou popularmente conhecido o local.

Em memória a um dos primeiros moradores do bairro, a praça Dominó recebeu o nome do farmacêutico Boanerges Lima, uma homenagem a todos os préstimos que ele ofereceu a comunidade.

"Quando se precisava de um remédio para qualquer dor, os moradores corriam na farmácia de seu Boanerges. Acredito que muitos ainda mantêm vida na lembrança a recordação dele", discursou Fátima Cleide.

Na sexta-feira, a senadora também foi homenageada, durante o jantar da Fecomércio, em comemoração ao Dia do Comércio. O presidente da instituição, Francisco Linhares, agradeceu o apoio de Fátima Cleide e da bancada federal para com o comércio em Rondônia.
 

Fonte: Senado Federal

Fátima Cleide destaca sanção da lei que reconhece profissionais da educação básica

A senadora Fátima Cleide (PT-RO) destacou ontem (10), no plenário, a sanção presidencial que, na semana passada, transformou em lei projeto de sua autoria que determina as categorias de trabalhadores de escolas públicas que podem ser reconhecidos como profissionais da educação básica. A matéria tramitou no Senado como PLS 507/03 e foi sancionada sem vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva como Lei 12.014/09.

A parlamentar ressaltou que a lei "é uma manifestação de respeito pelo valor dos trabalhadores que atuam nas escolas, da portaria à secretaria, e provam que educação não é apenas instrução". A nova lei, disse a senadora, permite a profissionalização desses funcionários.

Fátima Cleide também registrou a sanção da lei que torna mais rigorosas as penas para os crimes de pedofilia. Essa matéria, que trata ainda de estupro e tráfico de pessoas, foi apresentada pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPI) da Exploração Sexual e transformada, também na semana passada, na Lei 12.015/09.

A senadora disse que mudou o conceito de estupro, passando a envolver toda pessoa humana, e que a pena para este crime, cometido contra adolescentes, passa de 6 meses a 10 anos de detenção para 8 a 15 anos. "Se houver morte decorrente do estupro a prisão varia de 12 a 30 anos".

A senadora afirmou que, das cinco propostas apresentadas por essa CPI, essa "é sem dúvida a mais importante, por sua abrangência e pela mudança realizada em uma legislação anacrônica, de 1940". "Os artigos da lei deixam no passado formulações de proteção a juízos morais, costumes e hábitos conservadores, presentes no Código Penal", disse a senadora.


TRANSPOSIÇÃO

A senadora Fátima anunciou, ainda, a presença em Brasília de sindicalistas do serviço público de Rondônia. "Eles irão conversar com todas as lideranças partidárias da Câmara dos Deputados para que apóiem a votação, neste mês de agosto, da PEC da Transposição. Confio que o presidente Michel Temer irá colocar a matéria em votação, conforme prometeu à bancada de Rondônia".

OUÇA O DISCURSO
http://www.senado.gov.br/radio/download.asp?nomArquivo=0810fc.mp3

Fonte: Senado Federal